Volmir Kremer

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50088587120244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008858-71.2024.4.04.7201/SC AUTOR : EDMILSON OLIVEIRA VEIGA ADVOGADO(A) : VOLMIR KREMER (OAB SC023788) ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) SENTENÇA DISPOSITIVO: Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, por serem tempestivos, para, nos termos da fundamentação, REJEITÁ-LOS, vez que não concretizadas as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC Devolvo às partes o prazo recursal. Tratando-se de processo eletrônico a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Intimem-se.
3. Processo 50093553020254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009355-30.2025.4.04.7208/SC AUTOR : RAQUEL MARQUES VIEIRA ADVOGADO(A) : VOLMIR KREMER (OAB SC023788) ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1.1. Promover a emenda à petição inicial, a fim de: - Apresentar procuração regular e atualizada, preenchidos os requisitos previstos no § 1º do artigo 654 do Código Civil, uma vez que a anexada ( evento 1, PROC2 ) consta como "Assinatura Indeterminada", conforme consulta realizada no sítio https://validar.iti.gov.br/; - Apresentar comprovante de residência atualizado (emitido até 6 meses antes do ajuizamento) e em seu nome - ou, em caso de incapaz, em nome do representante legal (faturas de água, luz, telefone, condomínio, contrato de aluguel, são hábeis a tal fim), podendo, na falta de comprovante em nome próprio , ser juntado comprovante em nome de terceiro acompanhado de declaração pelo titular do documento apresentado, sob as penas da lei; - Atribuir à causa o valor, corretamente, de modo a seguir os parâmetros traçados no artigo 291 e seguintes do CPC (podendo se utilizar dos programas de “cálculos judiciais” disponibilizados pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, sito https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=principal > Cálculos Judiciais > Programas para Cálculos Judiciais > 2 - Programas para apuração do valor da causa > 2.1 Previdenciários; - Juntar demonstrativo do cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), utilizando-se os salários de contribuição disponíveis no CNIS, bem como a memória de cálculo de acordo com o cálculo da RMI, para comprovar o valor atribuído à causa; - Anexar declaração assinada pela parte autora quanto à renúncia aos valores excedentes, ou renúncia feita pelo advogado, desde que apresente procuração com poderes específicos para que o possa fazer ( levando-se em conta que os poderes de desistir, renunciar ao direito que se funda a ação e prestar declarações não se confundem com o poder de renunciar aos valores excedentes ao limite do Juizado Especial ); Fica a parte autora ciente de que ao optar por litigar no rito do Juizado Especial, o cálculo dos atrasados será feito levando-se em conta o limite de 60 (sessenta) salários-mínimos na data do ajuizamento da ação - considerando-se dentro deste limite todas as prestações vencidas e doze parcelas vincendas, nos termos do que dispõe o art. 3º da Lei 10259/01, bem como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 50332079120164040000/SC. Havendo valores devidos a partir da primeira anuidade após o ajuizamento da ação, é possível ultrapassar os 60 salários mínimos, caso em que haverá o pagamento via precatório. Além disso, consigno que a renúncia genérica para fixação de competência, destituída de correção do valor da causa neste momento processual, não obstará a futura modificação do valor da causa para fins de delimitação de eventual sucumbência. O desatendimento dos comandos acima atrairá a incidência do previsto no art. 330, IV, do NCPC. 2. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) acima e constatando-se a competência deste Juízo , CITE-SE a parte ré para, querendo, contestar no prazo de 30 (trinta) dias, devendo apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa. 3. Tendo em vista o desinteresse manifestado pela Procuradoria Seccional Federal em Blumenau-SC na autocomposição antes da instrução probatória, deixo de designar audiência preliminar, nos termos do que propõe o art. 334 do CPC.
4. Processo 50055915720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005591-57.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : CRISTIANE MACHADO BORGES ADVOGADO(A) : VOLMIR KREMER (OAB SC023788) ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 22/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00011650220215120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001165-02.2021.5.12.0030 RECLAMANTE: ADILSON MARCELO ROSA RECLAMADO: SIQUEIRA E CIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: CARLOS EDUARDO CORREA & CIA LTDA - EPP Fica Vossa Senhoria intimado(a) proceda ao pagamento dos honorários periciais, conforme despacho id 0b01f2e, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. JOINVILLE/SC, 22 de julho de 2025. PAMELA LOSS VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CORREA & CIA LTDA - EPP
6. Processo 00011650220215120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001165-02.2021.5.12.0030 RECLAMANTE: ADILSON MARCELO ROSA RECLAMADO: SIQUEIRA E CIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: CARLOS EDUARDO CORREA Fica Vossa Senhoria intimado(a) proceda ao pagamento dos honorários periciais, conforme despacho id 0b01f2e, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. JOINVILLE/SC, 22 de julho de 2025. PAMELA LOSS VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CORREA
7. Processo 00011650220215120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001165-02.2021.5.12.0030 RECLAMANTE: ADILSON MARCELO ROSA RECLAMADO: SIQUEIRA E CIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: SIQUEIRA E CIA LTDA - EPP Fica Vossa Senhoria intimado(a) proceda ao pagamento dos honorários periciais, conforme despacho id 0b01f2e, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. JOINVILLE/SC, 22 de julho de 2025. PAMELA LOSS VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIQUEIRA E CIA LTDA - EPP
8. Processo 00427447720058240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0042744-77.2005.8.24.0038/SC AUTOR : VOLMIR KREMER ADVOGADO(A) : VOLMIR KREMER (OAB SC023788) RÉU : TREINET - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS FRIEDRICHSEN (OAB SC017223) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para interlocutória: A despeito do ato ordinatório do evento131 , verifico que o presente feito já foi julgado no evento129-DOC91/DOC96 , de modo que não se falar, portanto, em abandono da causa. Considerando, pois, o julgamento da causa e o respectivo trânsito em julgado (evento129-DOC109) , arquivem-se os autos.