Airton Jose Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50015512220228240031
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001551-22.2022.8.24.0031 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 08/07/2025.
3. Processo 50355108720218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035510-87.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BRANDILI TÊXTIL LTDA ADVOGADO(A) : MARCEL TABAJARA DIAS RUAS (OAB SC018525) ADVOGADO(A) : AIRTON JOSE RIBEIRO (OAB SC023842) DESPACHO/DECISÃO 1. As partes apresentaram acordo, no evento retro, requerendo a suspensão desta execução para pagamento do débito. 2. Dentre as condições de pagamento do acordo, consta que a totalidade dos valores bloqueados via Sisbajud, qual seja o montante de R$ 307,14 (trezentos e sete reais e quatorze centavos), será destinada ao abatimento do saldo devedor, devendo ser transferida em favor da parte exequente. 2.2. Isto posto, determino a expedição de alvará na referida quantia em favor da parte credora, atentando-se aos dados bancários por ela informados no acordo ( 78.1 ). 3. Após, SUSPENDO o presente feito até o prazo final do cumprimento da avença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 4. Decorrido o período da suspensão acima assinalado, deverá a parte autora manifestar-se acerca do acordo, em 10 (dez) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Intime(m)-se.
4. Processo 00010117720185120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001011-77.2018.5.12.0033 RECLAMANTE: PATRICIA CORREIA DE AMORIM E OUTROS (1) RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ASCURRA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f728416 proferido nos autos. Vistos, etc.: A exequente JOLEIDE MAUS, por intermédio da petição do ID.  b3e5e71, afirma que a decisão de embargos à execução foi proferida antes de findar seu prazo para manifestação. Alega que o instrumento de procuração juntado aos autos assim como as informações decorrentes da  Execução  Fiscal  –  nº  5000577-23.2023.8.24.0104/SC, de inquérito policial e as faturas de energia el[etrica do imóvel objeto de penhora comprovam que o atual endereço do executado está localizado em Indaial, razão pela qual requer a desconstituição da sentença proferida e o reconhecimento da penhorabilidade do imóvel de matrícula n. 372 do Registro de Imóveis de Ascurra-SC. Recebo o expediente como Embargos à Declaração. Aguarde-se o decurso de prazo de embargos de declaração das demais partes e após retornem conclusos para sentença. Retire-se o sigilo da petição e dos documentos diante da ausência de fundamento legal para tanto. Intimem-se.                                             INDAIAL/SC, 08 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CORREIA DE AMORIM - JOLEIDE MAUS
5. Processo 00010117720185120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001011-77.2018.5.12.0033 RECLAMANTE: PATRICIA CORREIA DE AMORIM E OUTROS (1) RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ASCURRA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f728416 proferido nos autos. Vistos, etc.: A exequente JOLEIDE MAUS, por intermédio da petição do ID.  b3e5e71, afirma que a decisão de embargos à execução foi proferida antes de findar seu prazo para manifestação. Alega que o instrumento de procuração juntado aos autos assim como as informações decorrentes da  Execução  Fiscal  –  nº  5000577-23.2023.8.24.0104/SC, de inquérito policial e as faturas de energia el[etrica do imóvel objeto de penhora comprovam que o atual endereço do executado está localizado em Indaial, razão pela qual requer a desconstituição da sentença proferida e o reconhecimento da penhorabilidade do imóvel de matrícula n. 372 do Registro de Imóveis de Ascurra-SC. Recebo o expediente como Embargos à Declaração. Aguarde-se o decurso de prazo de embargos de declaração das demais partes e após retornem conclusos para sentença. Retire-se o sigilo da petição e dos documentos diante da ausência de fundamento legal para tanto. Intimem-se.                                             INDAIAL/SC, 08 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIAN DOS SANTOS - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ASCURRA LTDA - ME
6. Processo 50032617720248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003261-77.2024.8.24.0073/SC AUTOR : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TIMBO ADVOGADO(A) : PATRICIA REGINA BONA FISSMER (OAB SC012682) ADVOGADO(A) : PAULO ALEXANDRE WANROWSKY FISSMER (OAB SC017720) RÉU : LE' ESSENCE TIMBO ESTETICA E EMAGRECIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : AIRTON JOSE RIBEIRO (OAB SC023842) RÉU : JULIA NARDI RIBEIRO ADVOGADO(A) : AIRTON JOSE RIBEIRO (OAB SC023842) SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO a transação judicial (Ev. 66.1), com base no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
7. Processo 50001335920168240031
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00021328120168240048
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002132-81.2016.8.24.0048/SC RELATOR : Elaine Veloso Marraschi RÉU : ANDRESSA LETICIA FREIBERGER ADVOGADO(A) : DERMEVAL JESUS DA SILVA (OAB SC039835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 07/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a)