José Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50001109420138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000110-94.2013.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LUCIMAR DOS SANTOS RECH ADVOGADO(A) : JOSÉ ROSA (OAB SC023851) EXECUTADO : LAUDELINO SA BORBA ADVOGADO(A) : LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877) ADVOGADO(A) : FERNANDA BARAUNA DOS SANTOS (OAB SC073587) ADVOGADO(A) : PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o exequente acerca da petição do evento 901.
3. Processo 50005081220118240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000508-12.2011.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JOSE ADAIR ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ ROSA (OAB SC023851) SENTENÇA Isto posto, reconheço e pronuncio a prescrição intercorrente no caso e, em consequência, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas e honorários advocatícios, conforme a nova redação dada pela Lei n. 14.195/2021 ao art. 921, § 5º, do CPC/2015. Neste sentido, cito entendimento jurisprudencial: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A DEMANDA, CONDENANDO A ENTIDADE BANCÁRIA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAL ÔNUS. DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 921, § 5º, DO CPC, ALTERADO PELA LEI Nº 14.195, DE 26.08.21. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AFASTADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA". (TJPR, Apelação Cível n. 0002272-08.1998.8.16.0004, rel. Des. Hamilton Mussi Correa, j. 4-10-2021). Operada a preclusão máxima, caso o(s) título(s) original(is) esteja(m) guardado(s) em Cartório, defiro desde logo sua(s) entrega(s)/devolução(ões) ao credor, mediante prévia certificação nos autos. Determino, ainda, o cancelamento de possíveis penhoras, constrições ou restrições realizadas por meio de sistemas eletrônicos, assim como o levantamento de valores eventualmente depositados e/ou penhorados, em favor da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
4. Processo 50059800320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005980-03.2025.8.24.0039/SC AUTOR : MARIA DO CARMO FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : JOSÉ ANAXIMANDRO DE LIZ ROSA (OAB SC073646) ADVOGADO(A) : JOSÉ ROSA (OAB SC023851) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB CREDICARU SC/RS ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) SENTENÇA Isto posto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial e, por via de consequência, declaro a resolução do mérito da causa ex vi do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, honorários periciais e dos honorários de sucumbência devidos ex adverso, verba que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC/2015, cuja exigibilidade fica suspensa ante a gratuidade de justiça deferida à parte vencida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
5. Processo 00008944820188240083
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000894-48.2018.8.24.0083/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: SANDRI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARMANDO RIBEIRO CASTRO (OAB SC005410) APELADO: JOAO MARIA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ROSA (OAB SC023851) APELADO: MADALENA BARTESEN PAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ROSA (OAB SC023851) INTERESSADO: C E B CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
6. Processo 50126323620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012632-36.2025.8.24.0039/SC AUTOR : JOSÉ ROSA ADVOGADO(A) : JOSÉ ANAXIMANDRO DE LIZ ROSA (OAB SC073646) ADVOGADO(A) : JOSÉ ROSA (OAB SC023851) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, (1) POSTERGO a análise do pedido de concessão da Tutela Provisória de Urgência. (2) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, realizar a emenda da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, a fim de: a) juntar a certidão atualizada dos imóveis matrículas nº 8.574 e 3.882, ambos situados no município de São José do Cerrito/SC; b) esclarecer e legitimidade passiva ad causam de JOAO FERNANDO HELLER; c) retificar o polo passivo desta demanda excluindo JOAO FERNANDO HELLER  e/ou incluindo o proprietário do imóvel lindeiro ao seu. (3) Com o cumprimento do item 2, retornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
7. Processo 50055732120254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005573-21.2025.4.04.7206 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/07/2025.
8. Processo 50126323620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012632-36.2025.8.24.0039/SC AUTOR : JOSÉ ROSA ADVOGADO(A) : JOSÉ ANAXIMANDRO DE LIZ ROSA (OAB SC073646) ADVOGADO(A) : JOSÉ ROSA (OAB SC023851) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção do processo.