Antonio Hoinatz

Processos do Advogado

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2. Processo 00002770320225120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000277-03.2022.5.12.0061 RECLAMANTE: EDOIR AQUINO PEREIRA RECLAMADO: MERCADO LAGEADO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDOIR AQUINO PEREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BRUSQUE/SC, 11 de julho de 2025. SANDRO DANIEL SANCHEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDOIR AQUINO PEREIRA
3. Processo 00002770320225120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000277-03.2022.5.12.0061 RECLAMANTE: EDOIR AQUINO PEREIRA RECLAMADO: MERCADO LAGEADO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDOIR AQUINO PEREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BRUSQUE/SC, 11 de julho de 2025. SANDRO DANIEL SANCHEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDOIR AQUINO PEREIRA
4. Processo 50106480920228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50155714420238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50095623220248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009562-32.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA HOINATZ (OAB SC054855) ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) DESPACHO/DECISÃO 1. O pedido de penhora sobre o faturamento da executada não merece deferimento, uma vez que não há elementos mínimos para se concluir que, na prática, tal medida resultará algum retorno. Para tanto, é necessário nomear administrador que deverá efetuar prévio levantamento contábil da empresa, mediante análise de balancetes mensais, para então, propor valor para se imputar no pagamento da dívida. A remuneração do administrador poderia ser viabilizada pelo arbitramento de fração da receita líquida mensal, e debitada juntamente com a imputação do pagamento da dívida. Todavia, não há elementos mínimos para se concluir que referida empresa possui receita suficiente para se manter em funcionamento, e dela se extrair valores para imputar no pagamento da dívida e remunerar o administrador. Adicionalmente, não há como determinar a nomeação de administrador para investigar a viabilidade da medida, mediante levantamento contábil, pois este trabalho investigativo demandaria atribuição de remuneração em razão do serviço que seria prestado. E nesse aspecto, não há como mensurar valor ou se a parte ativa estaria disposta a arcar com esse custo. Diante disso, indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento empresa executada. 2. Intime-se a exequente para, no prazo derradeiro de dez dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção, a teor do que prevê o art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.
7. Processo 50298449320228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50131736520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013173-65.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LEANDRO CORREA FIDELIS ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) ADVOGADO(A) : TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para promover o impulso processual, requerendo o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias.