Luciana Schmitz Paes

Processos do Advogado

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2. Processo 50014298120218240083
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001429-81.2021.8.24.0083/SC RÉU : VANIO FORSTER ADVOGADO(A) : LUCIANA SCHMITZ PAES (OAB SC023865) RÉU : VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A) : CAROL SOARES SCHIESL (OAB SC069216) ADVOGADO(A) : ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto,  JULGO IMPROCEDENTES  os pedidos apresentados na presente ação civil pública.  Sem custas e honorários, na forma do art. 23-B da Lei n. 8.429/92, diante da ausência de má-fé na propositura da ação. No mais, REVOGO eventual decisão de indisponibilidade cautelar de bens. Portanto, preclusa a presente decisão, expeça-se alvará para liberação de eventuais valores que permaneçam bloqueados, bem como, proceda a Sra. Chefe de Cartório, a liberação de eventuais veículos e ou bens restringidos, via Renajud e ou CNIB.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 17-C, § 3º, da Lei n. 8.249/92. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se em definitivo.
3. Processo 50196097820248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019609-78.2024.8.24.0039/SC EXECUTADO : LUCIANA SCHMITZ PAES ADVOGADO(A) : LUCIANA SCHMITZ PAES (OAB SC023865) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o requerimento do credor, determino a SUSPENSÃO do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, conforme previsão do art. 40, da LEF. 2. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, automaticamente, arquive-se administrativamente o feito , pelo prazo da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 40, § 2º, LEF; 3. Ressalvo a possibilidade de, a qualquer tempo, dar-se prosseguimento à execução, localizados bens que possam garantir o Juízo (artigo 40, § 3º, da Lei 6.830/80). Intime(m)-se.
4. Processo 50032742320208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003274-23.2020.8.24.0039/SC RELATOR : Alexandre Karazawa Takaschima EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL ADVOGADO(A) : TAIS DE SOUZA ALVES GRASSI (OAB SC063561) EXECUTADO : JOSE FELIPE GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCIANA SCHMITZ PAES (OAB SC023865) ADVOGADO(A) : MAQUELE KEIT DA SILVA (OAB SC013650) INTERESSADO : RUAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NICOLAS DA SILVEIRA DEMETERCO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 475 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50005639320238240086
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00005588420088240086
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000558-84.2008.8.24.0086/SC RELATOR : Juliano Martins Ecco AUTOR : LUIZ CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : GIANINI MARIA MORASTONI (OAB SC006573) AUTOR : EDIMAR PEREIRA ADVOGADO(A) : GIANINI MARIA MORASTONI (OAB SC006573) AUTOR : REGINALDO PEREIRA ADVOGADO(A) : GIANINI MARIA MORASTONI (OAB SC006573) RÉU : SOCIEDADE BENEFICENTE D.DANIEL HOSTIN ADVOGADO(A) : LUCIANA SCHMITZ PAES (OAB SC023865) RÉU : ELCIO ROGERIO KUHNEN ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Bazzo Assink (OAB SC030658) ADVOGADO(A) : KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB SP249410) RÉU : FABIO ZIMERMANN ADVOGADO(A) : NILO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC007715) ADVOGADO(A) : DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB SC007717) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ADVOGADO(A) : LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) RÉU : MARCELO ZEILMANN ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE RÉU : EDUARDO ZEILMANN ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE RÉU : RICARDO ZEILMANN ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1004 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50032742320208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003274-23.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL ADVOGADO(A) : TAIS DE SOUZA ALVES GRASSI (OAB SC063561) EXECUTADO : JOSE FELIPE GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCIANA SCHMITZ PAES (OAB SC023865) ADVOGADO(A) : MAQUELE KEIT DA SILVA (OAB SC013650) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao DETRAN requerendo informações a respeito da origem da restrição de execução por certidão constante no prontuário do veículo VW/Saveiro 1.6 CE Cross, placa OJR4086, Renavam 480842973.
8. Processo 00001264620078240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais