Diego Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50000081620248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5000008-16.2024.8.24.0030/SC AUTOR: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC RÉU: CAMAL KHALED RASHID ZURBA EDITAL Nº 310079861374 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CAMAL KHALED RASHID ZURBA, endereço: Rua Santa Bárbara, 00 - Roça Grande - 88780000, Imbituba/SC (Residencial), Avenida Rodovalho, 467, Apto. 101 - Vila Moema - 88705090, Tubarão/SC (Residencial), RUA CÂNDIDO CESAR FREIRE LEÃO, 453 - VILA MOEMA - 88705040, Tubarão/SC (Residencial), Avenida Rodovalho, 467, Diamantina, 104 - Centro - 88705090, Tubarão/SC (Residencial), AVENIDA AV RODOVALHO, 467, APTO 104 - CENTRO - 88705090, Tubarão/SC (Residencial), Rua Benta Pereira (rua A7- esqu. B9, s/n. - Itapirubá - 88780000, Imbituba/SC (Residencial), Rua BENTA PEREIRA, SN, Rua A7 Esquina com Avenida B9 lote nº 10 - ITAPIRUBÁ - 88780000, Imbituba/SC (Residencial), RUA JOSÉ ANASTÁCIO, 1020 - Alvorada - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial), RUA INFORMADA NO COMPLEMENTO, 467, AV RODOVALHO - Vila Moema - 88705090, Tubarão/SC (Residencial) e Avenida Rodovalho, 467, Ed. Diamantina, Apto. 104 - Centro - 88705090, Tubarão/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 03014570220168240030
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0301457-02.2016.8.24.0030 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.
4. Processo 50023734320248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002373-43.2024.8.24.0030/SC AUTOR: SANDRO DIAS VIEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC EDITAL Nº 310079939861 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz de Direito  Citando(a)(s): INTERESSADOS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS (CPC, art. 259, I). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Bem: "TERRENO URBANO, situado no lado ímpar da Rua Goiabeira à 87,92 metros da Avenida Central do Rosa, Bairro Ibiraquera, Imbituba-SC, inscrição imobiliária municipal n° 04.01.616.404.0263.000.000, com a área total de 338,53m² e perímetro de 77,00m. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M1 de latitude 28°07'29.5426" S e longitude 48°39'02.7743" O; deste segue confrontando com o lote de posse de Carmen Regina Xavier Braga CPF nº 295.942.430-15, com o seguinte azimute e distância de 231°28'53" e 13,35m, até o vértice M2, de latitude 28°07'29.8191" S e longitude 48°39'03.1509" O; deste segue confrontando com o lote de posse de Jean Pierre Cardim CPF nº 100.357.049-69, com o seguinte azimute e distância de 320°06'23" e 7,74m, até o vértice M3, de latitude 28°07'29.6294" S e longitude 48°39'03.3369" O; deste segue confrontando com o lote de posse de Monica Daronch Costa CPF n° 656.179.590-34 e Alexandre Soares Costa CPF n° 609.051.230-34, com o seguinte azimute e distância de 321°51'24" e 15,90m, até o vértice M4, de latitude 28°07'29.2295" S e longitude 48°39'03.7055" O; deste segue confrontando com o lote de posse de Renata Marcelino Costa CPF n º 061.139.169-44, com o seguinte azimute e distância de 322°15'41" e 1,41m, até o vértice M5, de latitude 28°07'29.1939" S e longitude 48°39'03.7378" O; deste segue confrontando com o lote de posse de Ana Lúcia Dias Vieira CPF n° 714.424.800-68, com o seguinte azimute e distância de 51°02'29" e 13,46m, até o vértice M6, de latitude 28°07'28.9126" S e longitude 48°39'03.3606" O; deste segue confrontando com a Rua Goiabeira, com o seguinte azimute e distância de 141°34'58" e 25,15m, até o vértice M1, onde teve início essa descrição". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 00010532320235120043
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0001053-23.2023.5.12.0043 AGRAVANTE: RAFAEL COSTA MENDES AGRAVADO: MUNICIPIO DE IMBITUBA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RRAg - 1053-23.2023.5.12.0043             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 12/08/2025 a 19/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 18/07/2025, sendo considerado publicado em 21/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 17 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica CAMILA ANABELLE RIBEIRO CASELATO Assistente 4 Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COSTA MENDES
6. Processo 00010532320235120043
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0001053-23.2023.5.12.0043 AGRAVANTE: RAFAEL COSTA MENDES AGRAVADO: MUNICIPIO DE IMBITUBA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RRAg - 1053-23.2023.5.12.0043             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 12/08/2025 a 19/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 18/07/2025, sendo considerado publicado em 21/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 17 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica CAMILA ANABELLE RIBEIRO CASELATO Assistente 4 Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COSTA MENDES
7. Processo 00025573320225120000
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PRECATÓRIOS Relator: ROBERTO MASAMI NAKAJO Precat 0002557-33.2022.5.12.0000 REQUERENTE: VANESSA DE AVIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMBITUBA INTIMAÇÃO Destinatário: VANESSA DE AVIZ  Fica V.Sª(a) intimado(a) para ficar ciente de que, diante do pagamento do precatório, foi realizada a transferência bancária (#id:c3abbc6), para o crédito do(s) beneficiário(s). FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. JORILTON DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - V.D.A.
8. Processo 50529918220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052991-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA ADVOGADO(A): RENAN THIAGO CALDATO BENTO GARCIA (OAB SP261147) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente