Eloi Jose Bassotto
Eloi Jose Bassotto
Número da OAB:
OAB/SC 023883
📋 Resumo Completo
Dr(a). Eloi Jose Bassotto possui 120 comunicações processuais, em 75 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, atuando em TRF4, TRT12, TJPR e outros 3 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
75
Total de Intimações:
120
Tribunais:
TRF4, TRT12, TJPR, TJSC, TJMT, TJRS
Nome:
ELOI JOSE BASSOTTO
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
54
Últimos 30 dias
116
Últimos 90 dias
120
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (17)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (12)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (9)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8)
APELAçãO CíVEL (8)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 120 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001402-47.2024.5.12.0057 RECLAMANTE: GRAZIELA APARECIDA VAZ RECLAMADO: CAMILA GIANE MAROSO STEFFANI INTIMAÇÃO Destinatário(a): GRAZIELA APARECIDA VAZ Fica V. Sa. intimada para se manifestar - querendo - no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos pela ré, ante a possibilidade de ser dado efeito modificativo à sentença ID 74332ea, pela decisão dos embargos declaratórios. CHAPECO/SC, 25 de julho de 2025. MANUELA BIBIANE DEZORZI VAILATTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA APARECIDA VAZ
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Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000005-93.2007.8.24.0018/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : RAFAEL ROSSINI ADVOGADO(A) : ELOI JOSE BASSOTTO (OAB SC023883) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
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Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO FISCAL Nº 0001875-84.1995.8.24.0018/SC EXECUTADO : CIRO RICARDO MISSAU ADVOGADO(A) : LIANE INÊS MARTINELLI (OAB RS045334) ADVOGADO(A) : ELOI JOSE BASSOTTO (OAB SC023883) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
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Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000193-49.2025.8.24.0085/SC EXEQUENTE : ZELINDA CORREIA ADVOGADO(A) : ELOI JOSE BASSOTTO (OAB SC023883) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 925, c/c 771, todos do CPC, julgo EXTINTO o presente feito. Em consonância com o princípio da causalidade, custas, havendo, pela parte executada (CPC, art. 82, § 2º). Imutável o presente comando judicial, se for o caso: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores depositados nos autos em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se necessário; (b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre os bens no decorrer do processo; (c) EXPEÇA-SE certidão para fins de cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes, ou outro sistema, que tenham sido determinados em razão do presente processo, com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC - neste último caso, condicionado ao pedido expresso da parte interessada. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014472-88.2023.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : BEIJAMIM ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELOI JOSE BASSOTTO (OAB SC023883) ADVOGADO(A) : ADEMIR COSTA DE BORBA (OAB SC025093) REQUERENTE : JAIR ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : ADEMIR COSTA DE BORBA (OAB SC025093) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
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Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000350-30.2011.5.12.0038 RECLAMANTE: REINALDO PONCIANO RECLAMADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BATISTELI LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbb06b8 proferido nos autos. Da manifestação do exequente ID dea3f3e: Concernente ao requerimento de consulta CAGED de Marilu Aparecida Marssona Tubin e Eliane Mariano da Luz, nada a deferir, uma vez que não fazem parte do polo passivo dos presentes autos. Por sua vez, em relação ao pedido da utilização do convênio PREVJUD, indefere-se, tendo em vista o disposto na Tese jurídica - Tema 25, do E. TRT da 12ª Região, que em sessão judiciária do Pleno, realizada na data de 30.09.2024, aprovou uma nova tese jurídica que veda o bloqueio do salário e suas diferentes formas (vencimento, remuneração, subsídio, etc.) de uma pessoa, mesmo parcial, para pagar dívida trabalhista gerada por ela, sendo que o texto passa a orientar todos os julgamentos de Juízes e Órgãos Colegiados deste Tribunal, tendo como única exceção a penhora parcial quando o pagamento for relativo à prestação alimentícia: Tese jurídica - Tema 25 CRÉDITOS TRABALHISTAS DEVIDOS POR PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE RENDIMENTOS. A exceção à impenhorabilidade de rendimentos do executado pessoa física, prevista na primeira parte do § 2o do art. 833 do CPC, não abrange os créditos de condenação em ação trabalhista. Considerando que o exequente não indicou bens passíveis de penhora e de fácil comercialização, dê-se continuidade ao prazo de prescrição intercorrente( art. 11-A da CLT), com o sobrestamento dos autos e registro do movimento execução frustrada(276). Intime-se. CHAPECO/SC, 23 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO PONCIANO
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