Jade Martins Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50033643220228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5003364-32.2022.8.24.0113/SC REQUERENTE : NARBAL ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) REQUERENTE : CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, para providenciar o preparo das Cartas Precatórias emitidas (eventos 687, 688 e 689), e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias.
3. Processo 50101910820224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato Nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5010191-08.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO APELANTE: EDSON RENATO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): LUCCA DAGNONI (OAB SC061881) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
4. Processo 50033643220228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5003364-32.2022.8.24.0113/SC REQUERENTE : NARBAL ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) REQUERENTE : CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento dos mandados pelo oficial de justiça (para os interessados que residem na região de Santa Catarina) , sendo desnecessária a comprovação do pagamento, devendo a parte ativa apenas aguardar a compensação automática no sistema. Fica intimada, ainda, de que para esse recolhimento o procurador deverá utilizar a funcionalidade "Custas" , disponível no Sistema Eproc, em seguida clicando em "Incluir condução Oficial de Justiça", onde indicará a Cidade / Localidade de destino da condução do oficial de justiça e o Bairro/Localidade/Distrito.
5. Processo 50033643220228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5003364-32.2022.8.24.0113/SC REQUERENTE : NARBAL ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) REQUERENTE : CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) INTERESSADO : MICHELI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SIDNEI EVANDRO MISSO MARTIN (OAB SC035006) INTERESSADO : JUCIANE CARLA LUBIAN DUTRA ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT (OAB SC048087) INTERESSADO : JC ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) INTERESSADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SIDNEI EVANDRO MISSO MARTIN (OAB SC035006) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se carta precatória para citação de MARILEI MULLER , SIGMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ,  e JOAO DIAS FILHО , conforme requerido.
6. Processo 50033643220228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5003364-32.2022.8.24.0113/SC REQUERENTE : NARBAL ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) REQUERENTE : CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) INTERESSADO : MICHELI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SIDNEI EVANDRO MISSO MARTIN (OAB SC035006) INTERESSADO : JUCIANE CARLA LUBIAN DUTRA ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT (OAB SC048087) INTERESSADO : JC ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) INTERESSADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SIDNEI EVANDRO MISSO MARTIN (OAB SC035006) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se carta precatória para citação de MARILEI MULLER , SIGMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ,  e JOAO DIAS FILHО , conforme requerido.
7. Processo 50138339520224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5013833-95.2022.4.04.7205/SC RÉU : RENATA MOSER TERRAPLENAGEM ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) RÉU : AURELIO RAMPELOTI ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se os réus RENATA MOSER TERRAPLENAGEM e AURELIO RAMPELOTI , para, no prazo de 15 dias, apresentarem " documentação comprobatória da apresentação do PRAD e de seu regular cumprimento ", conforme requerido na petição do MPF do evento 278. 2. Requisite-se à agência 3954 da Caixa, no prazo de 15 dias, informações sobre " a causa de bloqueio de depósito apontado no extrato de ev. 268.1 "  no que diz respeito à conta nº. 3954.005.86418381-6, tendo em vista o requerido na parte final da petição do MPF do evento 278. 3. Cumpridas as determinações, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias, inclusive dos extratos acostados aos eventos 292 e 293 (os depósitos judiciais somam o montante de R$ 62.446,55).
8. Processo 50055211220218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5005521-12.2021.8.24.0113/SC APELANTE : SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) APELADO : SOUFFRANT DEFRANCE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) DESPACHO/DECISÃO Considerando o apontamento no cronograma de sessões de julgamento, em que o advogado de SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA indicou seu desejo de apresentar sustentação oral durante sessão de julgamento totalmente virtual, e levando em conta o conteúdo do art. 142-M, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça 1 , a retirada do processo da pauta aprazada para o dia 29/07/2025 é medida que se impõe. Diante disso, acolho o requerimento apresentado, determinando a sua transferência oportuna para sessão presencial. Intimem-se, ressaltando que a solicitação de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento deve ser feita exclusivamente por meio do sistema informatizado (eproc), até as 12 horas do dia útil anterior à data da sessão, conforme estipulado nos arts. 176, caput , com a redação dada pela Emenda Regimental TJ n. 40, de 17 de abril de 2024, e 177, caput , ambos do mesmo Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. 1. Art. 142-M. Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver:[...]II – pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral;