Raphael Nunes Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00015153820078240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001515-38.2007.8.24.0113/SC EXEQUENTE : BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO (OAB PR016727) ADVOGADO(A) : Maximiliano Gomes Mens Woellner (OAB PR031117) ADVOGADO(A) : RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI (OAB PR065746) ADVOGADO(A) : Luis Henrique Moreira (OAB SC031420) EXECUTADO : PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS ADVOGADO(A) : ANNA PAULA MENEGUZZI (OAB SC024635) ADVOGADO(A) : RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) ADVOGADO(A) : PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) DESPACHO/DECISÃO 3. Do exposto, rejeito a impugnação à penhora formulada no evento 411. 4. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará ao exequente, que fica desde já intimado para dizer o que pretende em relação ao crédito remanescente, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do CPC), o que desde já determino na hipótese de inércia.
3. Processo 50470394220238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5047039-42.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin APELANTE : REBECA VAZ JAMACARU (QUERELANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) APELANTE : GABRIEL LEMOS CAMACHO FIDELIS (QUERELANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) APELADO : SUZANY THUYZE FERREIRA FIDELIS (QUERELADO) ADVOGADO(A) : RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) APELADO : LUCIANE DO BOMFIM (QUERELADO) ADVOGADO(A) : RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO POR INÉPCIA DA INICIAL (ART. 395, I, DO CPP). RECURSO DOS QUERELANTES. PLEITO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO E PROSSEGUIMENTO DA QUEIXA-CRIME. INVIABILIDADE. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP NÃO ATENDIDOS. CAPTURAS DE TELA DAS POSTAGENS ACOSTADAS NA INICIAL QUE NÃO POSSUEM DATA, NÃO SENDO POSSÍVEL SABER QUANDO OS QUERELANTES TOMARAM CONHECIMENTO DOS FATOS IMPUTADOS. CIRCUNSTÂNCIA QUE PREJUDICA O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS EM HONORÁRIOS. SUSPENSÃO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS AO DEFENSOR DATIVO QUE ATUOU EM SEGUNDA INSTÂNCIA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condena-se a parte recorrente (querelante) ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais). Suspensos em razão da gratuidade ora deferida. Fixo os honorários advocatícios do defensor dativo nomeado em R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), pela atuação em segunda instância, nos termos da Resolução CM 05/2019 e suas alterações, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de junho de 2025.
4. Processo 50195887120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5019588-71.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50169255220258240038/SC) RELATOR : Marta Regina Jahnel ACUSADO : DANILO MACIEL ADVOGADO(A) : LEONARDO MAGNO DE SOUZA (OAB SC062143) ADVOGADO(A) : RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 28/05/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50470394220238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5047039-42.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 584) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin APELANTE: REBECA VAZ JAMACARU (QUERELANTE) ADVOGADO(A): PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) APELANTE: GABRIEL LEMOS CAMACHO FIDELIS (QUERELANTE) ADVOGADO(A): PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) APELADO: SUZANY THUYZE FERREIRA FIDELIS (QUERELADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) APELADO: LUCIANE DO BOMFIM (QUERELADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 50195887120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5019588-71.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50169255220258240038/SC) RELATOR : Marta Regina Jahnel ACUSADO : DANILO MACIEL ADVOGADO(A) : RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/05/2025 - Juntado(a)
7. Processo 00015153820078240113
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001515-38.2007.8.24.0113/SC EXECUTADO : PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS ADVOGADO(A) : ANNA PAULA MENEGUZZI (OAB SC024635) ADVOGADO(A) : RAPHAEL NUNES RODRIGUES (OAB SC023958) ADVOGADO(A) : PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, em 15 dias, trazer aos autos extratos bancários da conta bloqueada em relação aos 90 dias anteriores ao bloqueio, com posterior conclusão para deliberação (localizador g-urgente).