Cristiane Aparecida Schneider Boesing

Processos do Advogado

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2. Processo 50054720520238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005472-05.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO BOSENBECKER APELADO: BRIDI CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
3. Processo 50054720520238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5005472-05.2023.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50054720520238240079/SC) RELATOR : CARLOS ADILSON SILVA APELADO : BRIDI CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 15/07/2025 - AGRAVO INTERNO
4. Processo 50020613020114047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002061-30.2011.4.04.7203/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM EXEQUENTE : VILA ROMANA BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A) : Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO(A) : Cristiane Aparecida Schneider Boesing ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 11/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00040035120038240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004003-51.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: AUTO LOCADORA LOCASUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): CARLOS LEANDRO DA COSTA ROSLINDO (OAB SC014976) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
6. Processo 50010144020194047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001014-40.2019.4.04.7203/SC IMPETRANTE : INDÚSTRIA DE MADEIRAS TOZZO S.A ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) ADVOGADO(A) : Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, a Secretaria da 9ª Vara Federal de Florianópolis INTIMA as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e para requerer o que entenderem de direito, no prazo legal. Ficando cientes desde já que, nada requerido, os autos serão arquivados. Fica a parte exequente INTIMADA, que havendo valores a executar contra a Fazenda Pública, deverá apresentar demonstrativo de cálculo com o valor atualizado da execução (através do link https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ), assinalando a opção Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR) , no prazo de 15 (quinze) dias. Intima, ainda, para juntar o demonstrativo de cálculo incluindo o percentual de honorários contratuais que pretende o destaque, utilizando-se da ferramenta SICAR ( https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ). Deverá, também, indicar o procurador ou a sociedade de advogados em nome de quem deverão ser requisitados os honorários antes da elaboração da requisição de pagamento, caso não tenha informado especificamente. Intima a parte autora, ainda, para informar se há dedução de RRA (Servidor Público), bem como a quantidade de meses (mês incial e mês final),  e o valor, para cada um dos requerentes. Estas informações são imprescindíveis para elaboração da Requisição de pagamento. Quando os dados são lançados no " SICAR", no momento da expedição da requisição de pagamento eles são enviados diretamente para o sistema de Ofício Requisitório, tornando mais célere a confecção das requisições. Para instruções sobre o SICAR, acessar o manual, disponível em https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2022/lcr99_manual_do_projef_web_versao_25-10-22_0.pdf. .
7. Processo 50017053520114047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001705-35.2011.4.04.7203/SC RELATOR : ANDERSON BARG EXEQUENTE : SERRARIA E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS RIO VERDE LTDA/ ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A) : Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO(A) : Cristiane Aparecida Schneider Boesing ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 23/06/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50017053520114047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001705-35.2011.4.04.7203/SC EXEQUENTE : SERRARIA E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS RIO VERDE LTDA/ ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A) : Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO(A) : Cristiane Aparecida Schneider Boesing DESPACHO/DECISÃO 1. Processo redistribuído da 1ª Vara Federal de Joaçaba para este Juízo,  por força da Resolução n. 426/2024 do TRF da 4ª Região. 2. Reautue-se como Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (art. 534, CPC), mantendo-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no polo passivo e o impetrado como parte interessada. 3. Intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , na pessoa de seu (sua) Procurador(a), para impugnação nos próprios autos , querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto no § 2º do art. 535 do CPC (eventos 16.1 ; 16.2 ). 4. Em se tratando de mandado de segurança individual, incabível a fixação de honorários para a fase de cumprimento de sentença por força do art. 25 da Lei. n. 12.016/2009 e da Súmula 105/STJ. Neste sentido: (TRF4, AG 5008352-38.2022.4.04.0000, PRIMEIRA TURMA, Relator MARCELO DE NARDI, juntado aos autos em 22/06/2022); (TRF4, AG 5008256-23.2022.4.04.0000, SEGUNDA TURMA, Relator RODRIGO BECKER PINTO, juntado aos autos em 15/09/2022); e (TRF4, AC 5000493-36.2021.4.04.7200, QUARTA TURMA, Relator VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, juntado aos autos em 07/08/2022). 5. Caso não oposta impugnação, proceda-se à requisição dos valores, (art. 535, § 3º do CPC). 6. Na hipótese de haver impugnação, prossiga-se da seguinte forma: a) expeça-se requisição da parcela incontroversa (art. 535, § 4º); b) intimem-se as partes sobre a requisição, em 5 (cinco dias) e, concomitantemente, a parte exequente para falar sobre a impugnação, em 15 (quinze) dias; c) havendo concordância, ou dirimida eventual controvérsia, transmita-se a requisição; d) remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos; e) digam as partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias; f) finalmente, venham conclusos para decisão. 7. Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente da disponibilização dos valores, bem como para que efetue o seu levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, bem como requeira o que entender de direito. 8. Operada a preclusão, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 9. Intimem-se.