Edson Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00036576620058240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003657-66.2005.8.24.0054/SC EXECUTADO : CERAMICA RAINHA LTDA - ME ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA DE SOUZA (OAB SC023954) EXECUTADO : IRACEMA KURTH (Espólio) ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 00031841220078240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003184-12.2007.8.24.0054/SC EXECUTADO : CERAMICA RAINHA LTDA - ME ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50021166220224047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002116-62.2022.4.04.7213/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE : VALDIR ROLING ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 09/07/2025 - Expedição de ofício
5. Processo 50031775520224047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003177-55.2022.4.04.7213/SC EXEQUENTE : RENILDE FREIESLEBEN ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste MM. Juízo, a Secretaria intima a parte autora acerca da disponibilização de valores para recebimento , devendo requerer o que entender de direito e/ou informar a satisfação do seu crédito, no prazo de 15 dias . Para levantamento da quantia depositada pela União , o beneficiário poderá , observando-se a data em que estará disponível para retirada na instituição financeira indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência anteriormente lançado(s): a) caso o depósito tenha sido feito na CEF , comparecer à qualquer agência da CEF , independentemente da expedição de alvará, tendo em sua posse o documento de identidade, o CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado. b) caso o depósito tenha sido feito no Banco do Brasil , comparecer à qualquer agência do Banco do Brasil, independentemente da expedição de alvará, tendo em sua posse o documento de identidade, o CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado. c) solicitar ao juízo a transferência dos valores utilizando a opção do eproc Petição: Pedido de TED , conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf , DESDE QUE o titular da conta de origem (beneficiário) e o titular da conta de destino sejam o mesmo .
6. Processo 50009576820258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000957-68.2025.8.24.0074/SC AUTOR : GILBERTO NUNES FERREIRA ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) AUTOR : VIVIANI MOTTA NUNES FERREIRA ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) ATO ORDINATÓRIO A parte interessada fica intimada para recolher as custas intermediárias necessárias ao cumprimento da ordem. Prazo de 15 dias. (   ) diligência do oficial de justiça para o local do cumprimento; ( 2x )  AR; (   ) AR-MP. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
7. Processo 50026529220254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002652-92.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI AUTOR : LINDALVA SCHLEMPER ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 22/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50033941920248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003394-19.2024.8.24.0074/SC (originário: processo nº 50028541020208240074/SC) RELATOR : ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES REQUERENTE : GILDOMAR ESSER ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 22/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 33 - 22/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 32 - 22/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido