Robson Reckziegel

Robson Reckziegel

Número da OAB: OAB/SC 024084

📋 Resumo Completo

Dr(a). Robson Reckziegel possui 68 comunicações processuais, em 50 processos únicos, com 21 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TRF4, TJGO, TJRJ e outros 5 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRF4, TJGO, TJRJ, TRT12, TRT9, TRT4, TJBA, TJSC
Nome: ROBSON RECKZIEGEL

📅 Atividade Recente

21
Últimos 7 dias
40
Últimos 30 dias
68
Últimos 90 dias
68
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (11) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) APELAçãO CíVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066251-31.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CREATIVE TELECOMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EXECUTADO : TV BARRIGA VERDE SA. ADVOGADO(A) : ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de penhora dos imóveis das matrículas n. 25.832, do 2º ORI de Balneário Camboriú, e 8.927, do 2º ORI de Florianópolis (evento 117, docs. e 5). Indefiro o pedido dos demais imóveis indicados na petição do evento 117 porque, conforme as informações contidas nas certidões imobiliárias (docs. 2 e 3), os bens não mais integram o patrimônio da parte executada. Lavre-se termo que atenda aos requisitos de validade do art. 838 do CPC. Por força do art. 840, II, do CPC, consigne-se a parte exequente como depositária do bem. Não obstante o disposto no art. 161 do CPC, esclareço que os deveres de guarda e conservação permanecerão sob a responsabilidade daquele que atualmente exerce a posse do imóvel. Caso a dívida exequenda possua natureza propter rem , inclua-se no termo a observação de que a penhora efetuada independe da titularidade do imóvel . 2. Lavrado o termo, intime-se a parte credora para comprovar o registro da penhora na matrícula, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que a medida é crucial para conferir publicidade à constrição, bem como para ilidir a presunção de boa-fé de terceiro que eventualmente adquira o imóvel após o registro. Ademais, por razões de celeridade e economia processual, a apresentação do termo de penhora e da cópia dessa decisão é suficiente para instruir o requerimento no Registro de Imóveis competente, de modo que esse Juízo não remeterá ofício para essa finalidade, em consonância ao previsto no art. 844 do CPC. 3. Igualmente, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (art. 841, §1º, do CPC), para ciência e oportunidade de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sobrevindo impugnação, intime-se a parte exequente para o contraditório no mesmo prazo. 4. Já houve inclusão de ordem de restrição nos veículos localizados na busca feita com o uso do Renajud, razão pela qual não são necessárias providências adicionais no momento. Os demais pedidos serão analisados mais adiante, após a efetivação das medidas determinadas nessa ocasião, uma vez que a praxe demonstra que a adoção simultânea de medidas de constrição patrimonial com ritos completamente distintos tende apenas a causar embaraços ao regular andamento do processo.
  3. Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001199-54.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: RAMON REINALDO LINHARES HORN RECLAMADO: DRV SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24a768a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pela defesa e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por RAMON REINALDO LINHARES HORN em face de DRV SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA. e ICH ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS S/A.. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Condeno o autor a pagar honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores das rés, que fixo em 5% sobre o proveito econômico pretendido. Declaro a inconstitucionalidade dos artigos 791-A, §4º da CLT, no tocante à expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”, e reconheço a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios de responsabilidade do autor. Custas de R$492,75 pela reclamada (calculadas sobre o valor arbitrado à condenação – R$24.637,31). Transitado em julgado, cumpra-se. Intimem-se. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DRV SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA - ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.
  4. Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001199-54.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: RAMON REINALDO LINHARES HORN RECLAMADO: DRV SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24a768a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pela defesa e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por RAMON REINALDO LINHARES HORN em face de DRV SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA. e ICH ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS S/A.. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Condeno o autor a pagar honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores das rés, que fixo em 5% sobre o proveito econômico pretendido. Declaro a inconstitucionalidade dos artigos 791-A, §4º da CLT, no tocante à expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”, e reconheço a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios de responsabilidade do autor. Custas de R$492,75 pela reclamada (calculadas sobre o valor arbitrado à condenação – R$24.637,31). Transitado em julgado, cumpra-se. Intimem-se. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAMON REINALDO LINHARES HORN
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037059-13.2023.4.04.7200/SC IMPETRANTE : TV BARRIGA VERDE SA. ADVOGADO(A) : ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) IMPETRANTE : RADIO BARRIGA VERDE SA. ADVOGADO(A) : ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da presente ação, o que faço nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII, do CPC). Sem honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa dos autos.
  6. Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000791-08.2020.5.12.0034 EXEQUENTE: CRISTIAN OSCAR SAGAZ EXECUTADO: TV BARRIGA VERDE SA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8241d1b proferido nos autos. DESPACHO   Homologo os cálculos complementares do id 688c785  e arbitro em R$ 1.000,00 os honorários complementares do contador ad hoc. Intimem-se. Decorrido o prazo, encaminhe-se o feito à CAEX para liberação do valor disponível nos autos, privilegiando-se a quitação dos honorários do perito contábil e, o saldo, para pagamento das contribuições previdenciárias ainda devidas. Após voltem para deliberações. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN OSCAR SAGAZ
  7. Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000791-08.2020.5.12.0034 EXEQUENTE: CRISTIAN OSCAR SAGAZ EXECUTADO: TV BARRIGA VERDE SA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8241d1b proferido nos autos. DESPACHO   Homologo os cálculos complementares do id 688c785  e arbitro em R$ 1.000,00 os honorários complementares do contador ad hoc. Intimem-se. Decorrido o prazo, encaminhe-se o feito à CAEX para liberação do valor disponível nos autos, privilegiando-se a quitação dos honorários do perito contábil e, o saldo, para pagamento das contribuições previdenciárias ainda devidas. Após voltem para deliberações. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RADIO BARRIGA VERDE SA. - CACIMBA COMUNICACOES LTDA - TV BARRIGA VERDE SA.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016309-94.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03022943620168240037/SC) RELATOR : STEPHAN K. RADLOFF AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC AGRAVANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. AGRAVADO : MASSA FALIDA DE BONATO COUROS CURTIDORA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) AGRAVADO : MASSA FALIDA DE BONATO COUROS ACABADORA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) AGRAVADO : JOACABA CURTIDORA DE COUROS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : TAIZE SAVI (OAB SC044055) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) AGRAVADO : MASSA FALIDA DE BONATO COUROS S/A ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) AGRAVADO : EMPORIO DE COUROS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : TAIZE SAVI (OAB SC044055) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) AGRAVADO : MASSA FALIDA DE EMPORIO DE COUROS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) AGRAVADO : BONATO COUROS SA FALIDO (Sociedade) ADVOGADO(A) : TAIZE SAVI (OAB SC044055) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) AGRAVADO : MASSA FALIDA DE JOAÇABA CURTIDORA DE COUROS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB RS061716) AGRAVADO : BONATO COUROS ACABADORA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : TAIZE SAVI (OAB SC044055) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) AGRAVADO : BONATO COUROS SA (Sociedade) ADVOGADO(A) : TAIZE SAVI (OAB SC044055) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) AGRAVADO : BONATO COUROS CURTIDORA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : TAIZE SAVI (OAB SC044055) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) INTERESSADO : TÜRK EXIMBANK - EXPORT CREDIT BANK OF TURKEY ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS BORDINHÃO ADVOGADO(A) : mauricio de paula soares guimaraes INTERESSADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL INTERESSADO : GENIVALDO ALIXANDRINO ADVOGADO(A) : ROSELAINE MALTEZ COSTA INTERESSADO : JOSE DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE ADVOGADO(A) : EMERSON RICARDO CESA ADVOGADO(A) : ADRIANO FELIPE CESA INTERESSADO : TV BARRIGA VERDE SA. 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