Felipe Teodoro Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50109102420238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010910-24.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) EXECUTADO : SAMUEL GONCALVES ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) SENTENÇA Do exposto, extingo a demanda sem resolução do mérito, com lastro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. Registro a satisfação parcial do débito (evento 60, ALVARA1). Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Levantem-se eventuais restrições lançadas nestes autos. Publicada e registrada com a assinatura. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
2. Processo 50065444320248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006544-43.2024.8.24.0030/SC AUTOR : MICHELAINE MARIA SOARES ESTACIO ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se os boletos para que a parte autora promova o pagamento das custas processuais, em 3 parcelas, nos termos da Resolução CM n. 3 de 11 de Março de 2019.
3. Processo 50098623020238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50065663420228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50086613220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008661-32.2025.8.24.0075/SC AUTOR : MURIEL RODRIGUES ANGELO ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) ATO ORDINATÓRIO Certidão: CERTIFICO que a parte interessada não comprovou o pagamento das custas e despesas iniciais, bem como que o pagamento respectivo não foi identificado pelo sistema de custas. Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão e artigo 15 , caput , da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimada a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas iniciais. Prazo: Quinze dias. Advertência: Não comprovado o recolhimento no prazo especificado o processo será extinto sem julgamento do mérito, conforme artigo 15, § 1º, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Orientações ao advogado: 1) Nas hipóteses do § 1º do artigo 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018 e nos casos de abandono, desistência do processo ou transação que ponha termo à lide, em qualquer fase do processo, a parte não estará dispensada do pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nem terá direito à restituição, salvo nas hipóteses de recolhimento efetuado a maior (artigo 15 , § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018). 2) A parte poderá realizar o parcelamento das custas iniciais no cartão de crédito, independente de despacho do juiz, bem como poderá requerer o parcelamento por meio de boleto, em até doze vezes, conforme artigo 5º da Resolução CM n. 3/2019, ciente de que o inadimplemento de uma parcela implicará no vencimento antecipado das remanescentes (inciso I, "b", do artigo 5º, a Resolução CM n. 3/2019) e o não pagamento de qualquer das parcelas poderá motivar a extinção do processo, por ato do juiz. Material de apoio: - Lei Estadual n. 17.654/2018 - Resolução CM n. 03/2019 - Tutorial de custas judiciais para o advogado - Cartilha de custas judiciais para o advogado - Ferramenta de custas - Desativar e extrair itens - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
6. Processo 50004313520248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000431-35.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50004313520248240075/SC) RELATOR : ALEX HELENO SANTORE APELANTE : MAIARA DE LIMA MACHADO WESTRUP (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) ADVOGADO(A) : NORBERTO BRUNATO NETO (OAB SC044753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 50079330420248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 00025075520038240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0002507-55.2003.8.24.0075/SC REQUERENTE : FRANCISCO CARLOS JANUARIO ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) REQUERENTE : GELSON JANUARIO ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) REQUERENTE : RAQUEL JANUÁRIO MENEGASSO ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) REQUERENTE : NATALINO MENEGASSO ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUARIO (OAB SC047339) REQUERENTE : MARTA ELIANE DIAS JANUÁRIO ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUARIO (OAB SC047339) REQUERENTE : MARIA AUGUSTA CECHINEL JANUÁRIO ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUARIO (OAB SC047339) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... Intime-se o inventariante para, em 15 dias, improrrogáveis, acostar matrícula atualizada do imóvel, assim como as certidões negativas fiscais municipal e federal em nome da falecida. Ainda, juntar plano de partilha pormenorizado com o percentual devido a cada herdeiro e seus cônjuges, na hipótese de casados sob o Regime da Comunhão Universal de Bens. A inércia culminará, desde logo, na remoção do encargo e nomeação de inventariante judicial.
9. Processo 50126057620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50084578520258240075
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008457-85.2025.8.24.0075/SC EXECUTADO : HELIO NUNES DOMINGOS ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a parte executada para efetuar o pagamento da dívida apontada na inicial, acrescida de custas, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, § 1º), podendo a parte executada, no prazo previsto no art. 525 do CPC, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Prazo: Quinze dias para o pagamento e quinze dias para impugnação, sendo que o prazo para oferecimento de impugnação inicia-se no dia seguinte ao término do prazo para pagamento. Advertência: A ausência de pagamento, independente do oferecimento de impugnação, motivará a adoção de medidas constritivas para satisfação do crédito. Orientações ao advogado: 1) O oferecimento de impugnação deverá vir acompanhado do comprovante de recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais, observado o disposto nos artigos 5º, III, e 8º, § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018 e 2º, III, da Resolução CM n. 3/2019. 2) A guia das custas respectivas deverá ser emitida diretamente no processo, na ação "Custas", no botão/ link "Incluir Impugnação". Para fins de cálculo das custas devidas deve ser informado o valor a ser impugnado. 3) A ausência de comprovação de recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais motivará o não conhecimento da impugnação. Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido - Manual de custas judiciais para o advogado - Ferramenta de custas - Desativar e extrair itens - Lei Estadual n. 17.654/2018 - Resolução CM n. 03/2019