Flavia Somacal

Processos do Advogado

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2. Processo 00202853320245040811
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATSum 0020285-33.2024.5.04.0811 RECLAMANTE: DENILDO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: MATHEI ENGENHARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a07be92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dado o certificado retro,  julgo extinta a execução na forma do art. 924, II, do CPC. Expeçam-se alvarás aos credores, liberando-se os valores depositados no ID f906c5d, até o limite de seus créditos. Intime-se o autor para que informe conta bancária para transferência dos valores, no prazo de 2 dias. Diligencie a Secretaria nos recolhimentos previdenciários e das custas processuais. Desnecessária a intimação da União, diante do teor da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023 e da Recomendação da Corregedoria deste Regional nº 03/2023, de 17 de agosto de 2023. O autor pode tomar ciência dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias. Ao final, nada requerido, e considerando o certificado quanto à inexistência de saldo de depósito, arquivem-se os autos definitivamente. MARCELE CRUZ LANOT ANTONIAZZI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEI ENGENHARIA LTDA - EPP
3. Processo 00006177020245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000617-70.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: JOANA SILVIANE NUNES DE ATAIDE RECLAMADO: TANIA MARIA CUNHA BERNARDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID becbd51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Em face do cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Encaminhem-se os autos ao arquivo. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MARIA CUNHA BERNARDI
4. Processo 00006177020245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000617-70.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: JOANA SILVIANE NUNES DE ATAIDE RECLAMADO: TANIA MARIA CUNHA BERNARDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID becbd51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Em face do cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Encaminhem-se os autos ao arquivo. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOANA SILVIANE NUNES DE ATAIDE
5. Processo 50024941220218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002494-12.2021.8.24.0019/SC AUTOR : MATEUS WILSMANN ADVOGADO(A) : MATHEUS ARMILIATO (OAB SC052026) RÉU : HELOISA BORLIN NOBRE ADVOGADO(A) : FLÁVIA SOMACAL (OAB SC024112) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inexistência de inventário em nome do autor, o polo ativo deve ser substituído pelos herdeiros. Assim, intime-se a parte autora para promover a habilitação também do genitor do de cujus, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência das partes, notadamente, declaração de imposto de renda, comprovante de pagamentos, holerites, extratos bancários, certidão de propriedade de bens móveis e imóveis, etc., sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Cumpra-se.
6. Processo 50208402020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020840-20.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 07/07/2025.
7. Processo 00014233720245120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0001423-37.2024.5.12.0020 RECLAMANTE: ANDREW FRAGA RECLAMADO: HB AGROSOLUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bffbaee proferida nos autos. Homologo os cálculos (id 174933a). Cite-se o réu, por DEJT, por seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento do débito constante do id 174933a, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. VIDEIRA/SC, 08 de julho de 2025. LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HB AGROSOLUCOES LTDA.
8. Processo 50173802520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017380-25.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50058314320254047202/SC) RELATOR : LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : A3W EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA BOLSI (OAB SC039160) ADVOGADO(A) : FLÁVIA SOMACAL (OAB SC024112) ADVOGADO(A) : TAINARA GARCIA DA ROSA (OAB SC051859) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA BIEZUS KUNZE SANDI (OAB SC029160) ADVOGADO(A) : MARIANA PALUDO MAGARINOS BERNARDI (OAB SC044094) ADVOGADO(A) : Mariana Nichele (OAB SC023290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 07/07/2025 - Prejudicado o recurso