Richard Roberto Fornasari

Processos do Advogado

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2. Processo 50446439820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5044643-98.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) RÉU : ROBSON OSVALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) RÉU : 2R CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) ATO ORDINATÓRIO O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.
3. Processo 50467679420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046767-94.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.
4. Processo 50010306920218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001030-69.2021.8.24.0045/SC RÉU : FERNANDO STANGE ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) SENTENÇA Assim, nos termos do art. 485, III, e seu § 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais. Intime-se pessoalmente o réu, uma vez que seu representante possui situação cadastral suspensa. Considerando o retorno do AR (ev. 124) informando a mudança de endereço da parte autora, dispensa-se a intimação do autor, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 346 do Código de Processo Civil de 2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50392498120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5039249-81.2025.8.24.0023/SC AUTOR : GREYCY KELLY DEYSE DE MELO ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) DESPACHO/DECISÃO Segundo o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência  jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"  Dessa forma, não é a mera declaração juntada pelo pretendente que orienta o deferimento da gratuidade das despesas processuais, mas a real condição financeira demonstrada nos autos, consoante preceito constitucional. Assim, não sendo suficientes as informações trazidas, com base no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) certidão do DETRAN-SC, a fins de comprovação de propriedade de automóvel; b) certidão do Registro de Imóveis, a fins de comprovação de propriedade de imóveis; c) declaração completa de IRPF dos últimos dois exercícios; d) o valor dos rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador.
6. Processo 50119200420208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011920-04.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RAFAELA BONSFIELD DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIRIAN PRISCILA FARIAS CHERUBINI (OAB SP503169) EXECUTADO : VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO(A) : TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) EXECUTADO : LEANDRO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) DESPACHO/DECISÃO A executada LEANDRO IMOVEIS LTDA, que compõe o polo passivo, constitui filial já baixada da matriz, cujo CNPJ é 11.354.064/0001-07. Corrija-se o polo passivo, excluindo-se a filial já baixada e incluindo-se a empresa matriz. Como não houve extinção da empresa matriz, indefiro o pedido formulado no EV. 119. Após, intime-se a exequente para dar o devido impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).
7. Processo 50011050620248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001105-06.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : WAGNER MORESCO ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se concorda com os valores transferidos (e indique a conta bancária para depósito) ou requeira o que entender de direito, ciente que a inércia será interpretada como satisfação do débito, com a consequente extinção do feito (art. 924, II, do CPC).
8. Processo 01194126620078240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0119412-66.2007.8.24.0023/SC AUTOR : IVONETE LEONETA NUNES ADVOGADO(A) : RENATO ARANHA DE ARAUJO (OAB SC068954) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) AUTOR : ELIO GENEZIO NUNES ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DE LIMA (OAB SC021570) ADVOGADO(A) : MURILO PRAZERES (OAB SC004499) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) ADVOGADO(A) : RENATO ARANHA DE ARAUJO (OAB SC068954) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.