Richard Roberto Fornasari

Processos do Advogado

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2. Processo 50011050620248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001105-06.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : WAGNER MORESCO ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se concorda com os valores transferidos (e indique a conta bancária para depósito) ou requeira o que entender de direito, ciente que a inércia será interpretada como satisfação do débito, com a consequente extinção do feito (art. 924, II, do CPC).
3. Processo 01194126620078240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0119412-66.2007.8.24.0023/SC AUTOR : IVONETE LEONETA NUNES ADVOGADO(A) : RENATO ARANHA DE ARAUJO (OAB SC068954) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) AUTOR : ELIO GENEZIO NUNES ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DE LIMA (OAB SC021570) ADVOGADO(A) : MURILO PRAZERES (OAB SC004499) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) ADVOGADO(A) : RENATO ARANHA DE ARAUJO (OAB SC068954) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.
4. Processo 50151542320228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015154-23.2022.8.24.0045/SC AUTOR : JOEL MELLO PACHECO ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) AUTOR : ELIANA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) RÉU : RONALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) ADVOGADO(A) : JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594) ADVOGADO(A) : JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948) RÉU : CINTYA CARPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) ADVOGADO(A) : JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594) ADVOGADO(A) : JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948) SENTENÇA Pelo exposto, com relação à ação principal, julgo o pedido procedente, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a lavratura de escritura pública definitiva de compra e venda, pelos réus RONALDO DOS SANTOS e CINTYA CARPES DOS SANTOS, do imóvel objeto da promessa de compra e venda do evento 1, CONTR8, em favor de JOEL MELLO PACHECO e ELIANA RODRIGUES, matriculado no Registro de Imóveis desta comarca sob nº 748, livro 2, para posterior averbação na matrícula. Cabe aos autores arcar com as custas e emolumentos cartorários necessários para a averbação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, os quais, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando o tempo de duração do processo e o trabalho desempenhado pelo profissional. Sobre a reconvenção, julgo o pedido improcedente, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno os reconvintes ao pagamento das custas da reconvenção, bem como condeno-os ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando o tempo de duração do processo e o trabalho desempenhado pelo profissional.
5. Processo 00140124020128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014012-40.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ivany Aranha de Araújo - - Eliane Marialva Aranha - - CLÁUDIA MARIALVA ARANHA - - JUDITH ARANHA COSTA - - Maria Sylvia Aranha Barone - - Ana Carolina Sutherland Aranha Bekesas - - Marcos Sutherland Aranha - - Ana Paula Sutherland Aranha - - Ana Claudia Sutherland Aranha - - MÁRCIA DE OLIVEIRA ARANHA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em razão da manifestação de fls. 2296/2297, por ora, suspendo a autorização de levantamento das quantia mencionadas na decisão retro. Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que os levantamentos processados pelo Portal de Custas são comandados no valor nominal informado pelas partes, os quais são creditados com o acréscimo dos rendimentos correspondentes calculados automaticamente no momento em que efetivado o resgate. Caso confirmada a opção pelo crédito do valor nominal informado em favor de Cláudia e Eliane, a transferência nestes termos somente poderá ser processada pela instituição financeira detentora da conta judicial por meio de Ofício, de sorte que somente após a comprovação de resgate pelo Banco do Brasil, será possível a verificação do valor correspondente à atualização e aos rendimentos a serem acrescidos ao montante em favor do Dr. Marcelo que deverá aguardar o momento oportuno para o levantamento. Diante do exposto, sem prejuízo da providência determinada no item a de fls. 2292, no prazo de 15 dias, manifestem-se as co-exequentes Eliane Marialva Aranha e Cláudia Marialva Aranha, dizendo se concordam com o valor nominal ser creditado em seu favor conforme decisão retro, sem o acréscimo de qualquer outro rendimento. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DEPAULI KOVALSKI (OAB 103599/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), MARCELO ARANHA DE ARAUJO (OAB 192022/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 242666/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), MARCELO ARANHA DE ARAUJO (OAB 192022/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), ANDRE PRETO MAGRI (OAB 403326/SP), RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB 24115/SC), RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB 24115/SC), CAMILA CARDOSO NOVELLINO (OAB 472679/SP), VANESSA MENDES ROSÁRIO SANTANA (OAB 285857/SP), TYRSO RENATO FERRARO NETO (OAB 247990/SP), DENISE ARENT MIOTTO (OAB 175339/SP), MARCELO ARANHA DE ARAUJO (OAB 192022/SP)
6. Processo 50182952220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018295-22.2024.8.24.0064/SC AUTOR : 2R CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho/decisão, Considerando que a intimação pessoal da parte autora foi infrutífera, mas verificando-se que seu patrono não mais registra suspensão, ao menos, analisando-se a capa dos autos, intime-se para impulso, sob pena de extinção. Cumpra-se.
7. Processo 01310900220138240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0131090-02.2013.8.24.0045/SC RELATOR : ANGELICA FASSINI ACUSADO : JOSÉ CARLOS MARTINS COSER ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 399 - 15/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 51049268720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5104926-87.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : FARMACIA OLIVEIRA E DEGRANDIS LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) EXECUTADO : ADEMIR KUHNEN DEGRANDIS ADVOGADO(A) : ELCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB SC070114) ADVOGADO(A) : RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não foi comprovado o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais no momento da oposição da impugnação ao presente cumprimento de sentença (art. 5º, inc. III, da Lei Estadual n. 17.654/2018 e art. 2º, inc. III, da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019) Nos termos do art. 15, caput e §1º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a aludida Taxa de Serviços Judiciais. Observação sobre a emissão da guia de pagamento : A guia para pagamento das custas na Impugnação ao Cumprimento de sentença é emitida no momento do cadastro da impugnação e pode ser encontrada na opção "ação custas". Ao acessar a "ação custas", selecione a parte executada e clique em "incluir impugnação" para obter a guia de pagamento.