João Eduardo Demathé

Processos do Advogado

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2. Processo 50487521820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048752-18.2024.8.24.0038/SC AUTOR : DOLIDES MARTINELI ADVOGADO(A) : GLAUCIO ALEXANDRE MELO GUEDES (OAB PR040182) RÉU : ANTONIO CARLOS CALEGARI ADVOGADO(A) : JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por DOLIDES MARTINELI contra ANTONIO CARLOS CALEGARI . 1.1 A parte autora narrou que prestou serviços de instalação, manutenção de sauna, piscina e " retirada do motor para levar na assistência técnica, com conserto ", pelo preço de R$ 5.200,00. O equipamento do réu apresentou defeitos e, por isso, o acionado deixou de lhe pagar. O réu lhe notificou para entrega do motor, o que foi feito. Requereu a condenação do réu em R$ 5.200,00. 1.2. O réu alegou que: a) jamais contratou formalmente os serviços detalhados na inicial; b) o autor, sem autorização, retirou um motor elétrico da piscina, por isso, o notificou a devolvê-lo; c) o autor o instruiu a substituir toda a estrutura elétrica destinada à instalação, o que estava em desacordo com as normas técnicas aplicáveis e gerou custo desnecessário; d) a notificação demonstra a quebra contratual; e) arcou com novos custos para reposição do motor e retomada do funcionamento da piscina; f) o réu foi imperito na prestação do serviço; g) contratou outro profissional para a execução do serviço; h) os valores cobrados são unilaterais. Requereu a improcedência do pedido. 2. Como se vê, as partes controvertem sobre matéria de fato, de modo que o julgamento antecipado do mérito não é possível. Logo, é necessário facultar-lhes a produção da prova oral. Designo audiência - virtual - de instrução e julgamento para o dia 19/8/2025 às 13h30. Os litigantes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal (salvo eventual dispensa pela parte adversa), sob pena de confissão. O rol de testemunhas, com a qualificação (nome completo, CPF, endereço e, sobretudo, e-mail ou telefone/ whatsapp) , deverá ser apresentado no prazo comum de 10 dias, sob pena de desistência da prova. O acesso à sala virtual para a videoconferência se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: https://tinyurl.com/yr7qhrua Os procuradores deverão encaminhar esse link ou QR Code às respectivas partes e testemunhas. Em caso de eventual indisponibilidade operacional para o acesso ao ambiente virtual pelas partes ou testemunhas, os procuradores deverão comunicar o impedimento no ato de apresentação do rol ou em até 10 dias.
3. Processo 50013130920248240071
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001313-09.2024.8.24.0071/SC EXEQUENTE : REGINA TEIXEIRA PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) EXEQUENTE : SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDA ADVOGADO(A) : DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) EXEQUENTE : ANTONIO EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) EXECUTADO : VALOREM SOLUCOES FINANCEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) SENTENÇA Diante da preclusão da decisão de evento 67 e do pagamento realizado (e. 58), JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo Executado. Proceda-se o levantamento de eventuais penhoras realizadas nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.
4. Processo 50030592820248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003059-28.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03017440920148240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA (OAB RS053732) ADVOGADO(A) : CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA (OAB RS093725) ADVOGADO(A) : GEDALTI PORTELA PEREIRA (OAB RS103084) AGRAVADO : ZECA S THIAGO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 90 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Provido
5. Processo 50404041120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5040404-11.2024.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS CALEGARI ADVOGADO(A) : JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 11/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
6. Processo 50021971220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50021971220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00013218820245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001321-88.2024.5.12.0028 RECLAMANTE: EVANDRO DA SILVA PAULISTA RECLAMADO: MLC SERVICOS DE LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: EVANDRO DA SILVA PAULISTA   Fica V. S.ª intimado(a) para ciência da ata de audiência de Id 1b2bfdc. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. RAFAEL AUGUSTIN SCHVENDTNER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO DA SILVA PAULISTA