Luciane Mozer

Processos do Advogado

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2. Processo 50029689620228240067
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50035364420248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50078044420248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 05001640420138240067
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0500164-04.2013.8.24.0067/SC AUTOR : RUY CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANE MOZER (OAB SC024210) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO ARAÚJO CARPES (OAB SC024795) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de AÇÃO DE DIVISÃO ajuizado por RUY CARLOS DOS SANTOS em face de IRNO BORSATTO, IRACI MARIA LUCHESI e BETI SCHULER LUCHESI . Durante o curso da demanda, o autor Ruy Carlos dos Santos vendeu a área ideal do imóvel para Itamar Fonini e Eliane Canello Fonini , passando estes a atuarem como assistentes litisconsorciais do autor. Com a notícia do falecimento de Irno Borsatto, o espólio foi representado pelo inventariante Giancarlo Borsatto , citado no evento 126.1. Os réus Iraci Maria Luchesi e Beti Schuler Luchesi , casados entre si, foram citados por edital no início da ação (eventos 112/113 e 115). Ocorre que, após exarada sentença na primeira fase da ação divisória, descobriu-se que são falecidos, havendo então a sucessão processual de seus herdeiros: Ronaldo Luchesi (citado por edital no evento 511 e 512), Roselaine Luchesi (citada no evento 339), Paulo Cesar Vicentina Luchesi (ainda não citado), Rosamara Luchesi (citada no evento 342) e Regene Luchesi da Rosa (citada no evento 337). Destarte, como o espólio foi sucedido pelos herdeiros, até o presente momento processual, apenas o réu Rolando Luchesi é representado por curador especial, no caso dos autos encargo exercido pela Defensoria Pública. O objeto da ação envolve extinguir o condomínio instituído no imóvel de matrícula 19.817 do CRISMO, copropriedade assim definida pelo título de domínio (evento 132.101): CONDÔMINOS ÁREA IDEAL 1 Itamar Fonini Eliane Canello Fonini 5.000 m² 2 Irno Borsatto 3.000 m² 3 Iraci Mario Luchesi Betu Schuler Luchesi 4.424,50 m² AREA TOTAL 12.424,50 m² O feito tramita há mais de 12 anos, em princípio, não há dúvidas sobre a área ideal pertencente a cada condômino e nem sua localização física dentro da propriedade em comum, pois a posse exercida internamente pelos condôminos sempre foi delimitada observando a área ideal pertencente a casa um. Como houve a anulação da citação dos réus Iraci Maria Luchesi e Beti Schuler Luchesi , visando evitar um retardamento ainda maior para o deslinde do feito, as partes devem se manifestar expressamente sobre a possibilidade de se aproveitas a prova pericial produzida nos autos, mormente por aparentar não existir discussão quanto à localização e metragem de cada quota-parte dos condôminos. Por outro vértice, o réu Paulo Cesar Vicentina Luchesi é o único réu ainda não citado. Eenfatizo que o despacho proferido no evento 507, quando determinou a citação " por edital da parte demandada ", referia-se aos réus Ronaldo Luchesi e Paulo Cesar Vicentina Luchesi , mas a citação editalícia acabou ocorrendo apenas em relação ao primeiro. 2. Diante do exposto, proceda a citação por edital também em relação ao réu Paulo Cesar Vicentina Luchesi , cumprindo-se na integra o pronunciamento judicial prolatado no evento 507 também em relação a este réu . Em caso de nomeação da Defensoria Pública como curadora especial do réu Paulo Cesar Vicentina Luchesi , o probo Defensor Público, quando for intimado para apresentar contestação, deverá também se manifestar sobre a possibilidade de reaproveitamento da prova pericial produzida nos autos, sendo que a omissão será interpretada como anuência tácita . Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o reaproveitamento da prova técnica, alertando que a inércia será interpretada como anuência tácita. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 03015118520158240067
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 0301511-85.2015.8.24.0067/SC RELATOR : AUGUSTO CESAR BECKER REQUERENTE : LINDONES JUCOSKI LINDNER ADVOGADO(A) : LUCIANE MOZER (OAB SC024210) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO ARAÚJO CARPES (OAB SC024795) INTERESSADO : LORY DURKS LINDNER ADVOGADO(A) : FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) INTERESSADO : HABITETO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO ADVOGADO(A) : CRISTIANE PAULA BERTOL ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50028467820258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50015606520258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
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