Raphael Martins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00010077020145120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001007-70.2014.5.12.0036 RECLAMANTE: SIND DOS TR EM EMPR TELEC E OP MESAS TELEF NO EST DE SC RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0ed3b proferido nos autos. DESPACHO Diante do certificado retro, intime-se a ré para informar os dados de identificação substituído JOEL DA SILVA (CPF,  data de nascimento e nome da mãe), e dados bancários se tiver em seus arquivos, no prazo de cinco dias. Com os dados, proceda-se à busca de dados bancários por meio dos convênios, para possibilitar a transferência de seus créditos. psf/ FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
3. Processo 00003377020245120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES CumSen 0000337-70.2024.5.12.0007 EXEQUENTE: LEONARDO NUNES DONATO EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb84690 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, extingo a presente execução. Dê-se baixa para fins estatísticos. Certifique-se pela inexistência de valores depositados nos autos. Arquivem-se os autos. .rs. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO NUNES DONATO
4. Processo 00003377020245120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES CumSen 0000337-70.2024.5.12.0007 EXEQUENTE: LEONARDO NUNES DONATO EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb84690 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, extingo a presente execução. Dê-se baixa para fins estatísticos. Certifique-se pela inexistência de valores depositados nos autos. Arquivem-se os autos. .rs. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00007407620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL CumSen 0000740-76.2025.5.12.0048 EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be57a7f proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 6bb126a e f62c726      D E S P A C H O  Vistos, etc. Entendo que não há que falar em prescrição bienal em se tratando de cumprimento de sentença, porquanto a jurisprudência é firme no sentido de que a prescrição a ser observada é a quinquenal a ser contada do trânsito em julgado do título executivo judicial. Assim sendo, defiro o cumprimento individual da sentença coletiva dos autos nº 0009682-93.2012.5.12.0035, em relação ao exequente DANIEL FRANCISCO. Tendo em vista a complexidade dos cálculos de liquidação a serem elaborados nos presentes autos, bem como o atual volume de serviços da Contadoria desta unidade judiciária, nomeio o(a) Perito(a) Contábil RUDIMAR PORTH para proceder à liquidação de sentença nos presentes autos, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação dos cálculos, ficando aquele(a), desde já, autorizado(a), em caso de necessidade, a promover diligências junto à Caixa Econômica Federal para consulta à conta vinculada do FGTS do(a) reclamante. Designe-se perícia no sistema PJe e intime-se o(a) perito(a) nomeado(a). Registro que o processo foi transformado em 100% Digital, importando o silêncio das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância, porquanto superados os atos tipicamente presenciais, ressalvadas as hipóteses excepcionais que exijam a prática de atos presenciais. A intimação das partes dar-se-á com a publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TR EM EMPR TELEC E OP MESAS TELEF NO EST DE SC
6. Processo 00007407620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL CumSen 0000740-76.2025.5.12.0048 EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be57a7f proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 6bb126a e f62c726      D E S P A C H O  Vistos, etc. Entendo que não há que falar em prescrição bienal em se tratando de cumprimento de sentença, porquanto a jurisprudência é firme no sentido de que a prescrição a ser observada é a quinquenal a ser contada do trânsito em julgado do título executivo judicial. Assim sendo, defiro o cumprimento individual da sentença coletiva dos autos nº 0009682-93.2012.5.12.0035, em relação ao exequente DANIEL FRANCISCO. Tendo em vista a complexidade dos cálculos de liquidação a serem elaborados nos presentes autos, bem como o atual volume de serviços da Contadoria desta unidade judiciária, nomeio o(a) Perito(a) Contábil RUDIMAR PORTH para proceder à liquidação de sentença nos presentes autos, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação dos cálculos, ficando aquele(a), desde já, autorizado(a), em caso de necessidade, a promover diligências junto à Caixa Econômica Federal para consulta à conta vinculada do FGTS do(a) reclamante. Designe-se perícia no sistema PJe e intime-se o(a) perito(a) nomeado(a). Registro que o processo foi transformado em 100% Digital, importando o silêncio das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância, porquanto superados os atos tipicamente presenciais, ressalvadas as hipóteses excepcionais que exijam a prática de atos presenciais. A intimação das partes dar-se-á com a publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCISCO
7. Processo 00007407620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL CumSen 0000740-76.2025.5.12.0048 EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be57a7f proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 6bb126a e f62c726      D E S P A C H O  Vistos, etc. Entendo que não há que falar em prescrição bienal em se tratando de cumprimento de sentença, porquanto a jurisprudência é firme no sentido de que a prescrição a ser observada é a quinquenal a ser contada do trânsito em julgado do título executivo judicial. Assim sendo, defiro o cumprimento individual da sentença coletiva dos autos nº 0009682-93.2012.5.12.0035, em relação ao exequente DANIEL FRANCISCO. Tendo em vista a complexidade dos cálculos de liquidação a serem elaborados nos presentes autos, bem como o atual volume de serviços da Contadoria desta unidade judiciária, nomeio o(a) Perito(a) Contábil RUDIMAR PORTH para proceder à liquidação de sentença nos presentes autos, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação dos cálculos, ficando aquele(a), desde já, autorizado(a), em caso de necessidade, a promover diligências junto à Caixa Econômica Federal para consulta à conta vinculada do FGTS do(a) reclamante. Designe-se perícia no sistema PJe e intime-se o(a) perito(a) nomeado(a). Registro que o processo foi transformado em 100% Digital, importando o silêncio das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância, porquanto superados os atos tipicamente presenciais, ressalvadas as hipóteses excepcionais que exijam a prática de atos presenciais. A intimação das partes dar-se-á com a publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00003377020245120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES CumSen 0000337-70.2024.5.12.0007 EXEQUENTE: LEONARDO NUNES DONATO EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a311166 proferido nos autos. Vistos, Remetam-se os autos à Central  de Apoio à Execução (CAEX), no Foro Trabalhista de Lages, para atualização da dívida, conforme solicitado na decisão de Id 04c4d5b. Após, informe à Secretaria da Execução, nos autos PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061. /acrl LAGES/SC, 08 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL