Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50057076520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005707-65.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LUISA CASER SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) EXECUTADO : HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A) : JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ187702) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, §1º, da Lei n. 9.099/95.
3. Processo 09082641520138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 0908264-15.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO DA BEGA ITAMAR DA SILVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: MAURA EROTILDES DA SILVEIRA (Sucessor) INTERESSADO: JOAO LUIZ DA SILVEIRA (Sucessor) INTERESSADO: MURILO JOSE DA SILVEIRA (Sucessor) INTERESSADO: JORGE LUIZ DA SILVEIRA (Sucessor) INTERESSADO: GUILHERME AGUIAR DA SILVEIRA (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
4. Processo 00254305620118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0025430-56.2011.8.24.0023/SC AUTOR : IT CONNECT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : KEELLRRY DERLY DOS SANTOS BARBOSA SCHLEMPER (OAB SC026400) ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A) : TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) ADVOGADO(A) : CARINA BELLOMO DA SILVA (OAB RS080393) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.
5. Processo 00253872220118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0025387-22.2011.8.24.0023/SC AUTOR : IT CONNECT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : KEELLRRY DERLY DOS SANTOS BARBOSA SCHLEMPER (OAB SC026400) ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A) : TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) ADVOGADO(A) : CARINA BELLOMO DA SILVA (OAB RS080393) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.
6. Processo 00276771020118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0027677-10.2011.8.24.0023/SC AUTOR : IT CONNECT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : KEELLRRY DERLY DOS SANTOS BARBOSA SCHLEMPER (OAB SC026400) ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A) : TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) ADVOGADO(A) : CARINA BELLOMO DA SILVA (OAB RS080393) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.
7. Processo 00005825720068240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000582-57.2006.8.24.0030/SC EXECUTADO : AMERICO HAIML ADVOGADO(A) : LUIZ DARIO ROCHA (OAB SC013107) EXECUTADO : RAFAEL AUGUSTO CASER SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO a presente execução, com base nos arts. 485, VIII, e 775 do CPC, em relação aos executados RAFAEL AUGUSTO CASER SILVA e SUZANA TAVARES DO NASCIMENTO. Na data de hoje, foi determinado o cancelamento de todas as ordens de penhora (inclusive, em repetição) realizadas por meio do sistema SISBAJUD, de modo que podem levar alguns dias até que todas as contas bloqueadas estejam disponíveis. De qualquer forma, foram encaminhadas por meio do sistema todas as ordens de desbloqueio e transferência de valores, de acordo com a fundamentação da decisão prolatada.? A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sem honorários. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal.  Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, apresentando cálculo atualizado do débito e indicando especificamente a providência necessária para satisfação do crédito tributário, sob pena de extinção, haja vista que não se está diante de alguma das hipóteses de suspensão previstas no art. 40 da LEF..
8. Processo 00253699820118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0025369-98.2011.8.24.0023/SC AUTOR : IT CONNECT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : KEELLRRY DERLY DOS SANTOS BARBOSA SCHLEMPER (OAB SC026400) ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A) : TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) ADVOGADO(A) : CARINA BELLOMO DA SILVA (OAB RS080393) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.