Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 08027896920138120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 50052602320228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA. Apelação Nº 5005260-23.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ADRIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
4. Processo 03081373520178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0308137-35.2017.8.24.0008/SC AUTOR : LILIAN CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) ADVOGADO(A) : Luís Fernando Melcher e Maba (OAB SC031232) RÉU : HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB SC016604) RÉU : UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A) : DANIEL MARIOZZI ROCHA (OAB SC029781) RÉU : CMO COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) RÉU : DELSON VALDEMIR PESSIN ADVOGADO(A) : ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167) ADVOGADO(A) : VANESSA VIEIRA LISBOA (OAB SC028360) DESPACHO/DECISÃO A decisão saneadora (Evento 210) deferiu a produção de prova pericial e oral, consistente na oitiva de testemunhas, além da tomada do depoimento pessoal do réu DELSON VALDEMIR PESSIN . Inicialmente, observo que, em sede de agravo de instrumento, foi concedido efeito suspensivo à decisão que manteve a nomeação do perito Alessandro Yoshizato ( processo 5046704-69.2025.8.24.0000/TJSC, evento 12, DESPADEC1 ). Assim, cientifique-se o expert de que a designação de perícia deve aguardar decisão final do tribunal ad quem . O feito prossegue com a produção da prova oral, mormente diante do prolongado tempo de tramitação. Portanto, considerando o(s) rol/róis) de testemunhas apresentado(s) nos Eventos 222 (2 testemunhas) e 186 (2 testemunhas), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/09/2025, às 16:30 horas. Intime-se pessoalmente o réu DELSON VALDEMIR PESSIN para a colheita do seu depoimento pessoal, na forma do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Desde já, dispenso a presença da parte autora e dos demais requeridos, porque não há pedido de depoimento pessoal. Observe-se, quanto à intimação dos testigos, o que prevê o art. 455 do Código de Processo Civil. A audiência será realizada de forma presencial no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, salvo motivo devidamente justificado a ser apresentado no prazo máximo de 15 dias que antecedem a realização do ato (testemunhas e/ou partes residentes fora da comarca, por exemplo), oportunidade em que o cartório fornecerá link de acesso independentemente de conclusão. Assim, havendo necessidade de utilização do sistema de videoconferência, deverão as partes, no prazo já referido ( dias corridos ), solicitar a este juízo o envio de link para acesso à plataforma virtual. No mesmo prazo, deverão informar e-mail e número de telefone celular que possibilite contato por meio do aplicativo whatsapp . Desde já anoto que partes e testemunhas residentes na comarca terão, OBRIGATORIAMENTE, que acompanhar o ato de forma presencial na sala de audiências da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau, pena de confesso ou revelia (quanto aos depoimentos pessoais) ou de desistência tácita da oitiva da testemunha arrolada . Após, aguarde-se em cartório o deslinde do recurso interposto. Intimem-se.
5. Processo 50077152620248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007715-26.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : TAPIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) EXECUTADO : MIDIA EXTERIOR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) EXECUTADO : BARBIERI LITORAL PRODUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando o disposto no artigo 860 do CPC, defere-se a penhora no rosto dos autos do Cumprimento de Sentença nº 5017285-70.2023.8.24.0033, que tramita perante este juízo, em importância correspondente ao último valor atualizado da dívida apresentado pela parte exequente, a incidir sobre crédito/dinheiro que venha caber a BARBIERI LITORAL PRODUCOES E SERVICOS EIRELI. Proceda-se à anotação da penhora no processo supramencionado. Intimem-se as partes acerca da penhora. Salvo algum outro requerimento de penhora, aguarde-se eventual disponibilidade do crédito penhorado, suspendendo-se a presente execução. II. Com base no art. 782, § 3º, do CPC, defere-se o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes. Cumpra-se via SERASAJUD/SPCJUD. Efetuado o pagamento da dívida, garantida a execução por penhora, depósito ou caução suficientes, ou extinta, por qualquer motivo extinta a execução, promova-se o imediato cancelamento da inscrição (art. 782, § 4º, do CPC). Intime(m)-se.
6. Processo 50049013720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004901-37.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : TAPIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) EXECUTADO : ALIANCE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A) : JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A) : RODRIGO BULCAO VIANNA DOMINGUES (OAB SC039106) ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
7. Processo 50540945520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054094-55.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial.
8. Processo 50106239420238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010623-94.2023.8.24.0064/SC AUTOR : VALDECI OSVALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIEL MOTA DE CARVALHO (OAB PA023473) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO (OAB SC059626) RÉU : DANIEL CASSIO DO PATROCINIO ADVOGADO(A) : HIAN RUSCZYK MENEZES (OAB SC052321) ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DANIEL CASSIO DO PATROCINIO, mantendo hígida a sentença do evento 87. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.