Luisa Viviane Vargas Borges Jacques

Processos do Advogado

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2. Processo 50120176720248210038
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012017-67.2024.8.21.0038/RS EXEQUENTE : FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI ADVOGADO(A) : FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A) : FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A) : FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) EXECUTADO : JOAO CORREA VARGAS ADVOGADO(A) : SOLANGE DAROS DEON (OAB RS049866) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) DESPACHO/DECISÃO Indefiro os pedidos do evento 40, PEDEXPALV1 e evento 45, PED_SUSPENSÃO_PROC1 , haja vista a ausência de valores depositados neste feito, conforme tela abaixo: Intime-se a parte exequente para atender ao requisitado no evento 32, DESPADEC1 , no prazo de quinze dias. Intimações agendadas.
3. Processo 03049662720158240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0304966-27.2015.8.24.0045/SC REQUERENTE : OTILIA GENI PRUDENCIO ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) SENTENÇA Ante o cumprimento de todos os requisitos legais, homologo o plano de partilha de? evento 50, INF79?????, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados os direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Custas finais a cargo da inventariante, na qualidade de representante do espólio, a ser calculada com base no valor do espólio, observada a suspensão de que trata o § 3.º do art. 98 do CPC (evento 3, DESP27). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha. Após, arquivem-se com as respectivas baixas.
4. Processo 50222692720248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022269-27.2024.8.24.0045/SC AUTOR : MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que o Recurso Inominado de evento 59 é tempestivo , posto que o prazo teve início em 30/06/2025 e término em 11/07/2025, tendo sido protocolado em 10/07/2025. CERTIFICO, AINDA, que: ( ) - recorrente requereu o benefício da Justiça Gratuita; ( ) - recorrente recolheu o preparo recursal e as custas finais; ( ) - recorrente não recolheu o preparo recursal; ( ) - recorrente não requereu a justiça gratuita. Assim, fica Intimado(a) o(a) recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias. Observação: a análise da admissibilidade do presente recurso ficará a cargo exclusivamente da Turma Recursal (TJSC, MANDADO DE SEGURANÇA TR n. 5000068-70.2021.8.24.0910, rel. Marcio Rocha Cardoso, Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. em 10.06.2021).
5. Processo 50087675220224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008767-52.2022.4.04.7200/SC AUTOR : OTILIA GENI PRUDENCIO ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão do Evento 111, tendo em vista as certidões negativas juntadas aos autos, para tentativa de citação dos confrontantes que ainda não foram localizados pela parte autora, conforme os eventos relatados na referida decisão, foi deferido o pedido para consulta aos registros disponíveis de endereço dos requeridos ( evento 111, DESPADEC1 ). A Secretaria juntou as informações referente à consulta de endereços da empresa ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS ABELISA LTDA, junto ao Sistema Sisbajud ( evento 113, SISBAJUD1 ); e certificou que, com relação à confrontante VALMIRA FAUSTINA DA MOTA não foi possível solicitar a consulta em razão da ausência do nº de CPF ( evento 112, CERT1 ). A autora requereu a citação da empresa confrontante ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS ABELISA LTDA. por Oficial de Justiça. Quanto à confrontante falecida, requereu prazo para cumprir a diligência ( evento 121, PET1 ). Decido . Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente (artigo 246, § 3º, do CPC). Art. 249. A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio. Cabe à parte autora indicar na petição inicial: II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu (Art. 319, II, do CPC); Em vista disso : 1. Defiro o pedido de expedição de mandado de citação da empresa confrontante ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS ABELISA LTDA., a ser citada no endereço informado na consulta realizada: Rua João Born, 2255, Sala 01, Centro, Palhoça - SC, CEP 88130-800 . 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias : [a] fornecer o endereço atualizado e qualificação completa, inclusive o número do CPF, para a citação da confrontante VALMIRA FAUSTINA DA MOTA, e seu respectivo cônjuge, se houver; [b] Quanto à confrontante Odete Maria Kosmann , será necessária a diligência da autora para averiguar especificamente quanto ao novo proprietário do imóvel confrontante. Ou, ainda, se não houve abertura de inventário ou se este já se findou, deverá ser indicado todos os sucessores/herdeiros e seus cônjuges ou companheiros, tendo em vista a necessidade de citação pessoal de todos os confrontantes. Após o efetivo cumprimento, citem-se os confrontantes e seus eventuais cônjuges ou companheiros para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (art. 246, § 3º, do CPC). 3. A União contestou o feito alegando que o imóvel usucapiendo se sobrepõe quase totalmente a bens de propriedade da União, caracterizados como Terreno de Marinha e Acrescidos ( evento 45, CONTES1 ). Contestado o feito, intime-se a autora para réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, de acordo com o inciso I do artigo 178 do CPC.
6. Processo 50228853620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50140179820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50209360220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020936-02.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JANETE TEREZINHA DE SOUSA PENHA ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro a dilação de prazo por 10 dias, a fim de que a exequente promova a diligência descrita na petição de evento 93. 2) Findo o prazo, deverá indicar bens da parte executada à penhora, independentemente de nova intimação, e ciente de que a inobservância acarretará a extinção do feito por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).