Alexandre Stoeterau Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 03000383420198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300038-34.2019.8.24.0064/SC AUTOR : ROBERTO RAMOS BONASSI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321) ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o mandado/correspondência encaminhado para citação/intimação da parte passiva retornou sem cumprimento. Dessa forma, fica intimado o autor para se manifestar sobre a tentativa insucedida de citação/intimação, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50446600820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044660-08.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321) ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,  emendar a petição inicial com a apresentação dos documentos abaixo, caso não tenha sido juntado: 1. Demonstrativo atualizado e discriminado do crédito, elaborado nos termos do art. 798, parágrafo único, do CPC; 2. Procuração/substabelecimento devidamente assinada pelo outorgante; se a assinatura for eletrônica, deverá ser aposta de acordo aos requisitos legais; 3. Título executivo extrajudicial, de acordo com o art. 784 do CPC (instrumento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, regimento interno do condomínio acrescido do demonstrativo de débito condominial da unidade devedora relativo aos meses indicados, a duplicata sem aceite deverá estar acompanhada de comprovante de recebimento das mercadorias e instrumento de protesto). Da mesma forma, se não efetuou o devido recolhimento, no mesmo prazo, fica intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, bem como as custas intermediárias (despesa postal/condução do oficial de justiça). ORIENTAÇÃO: As custas deverão ser geradas pela própria parte interessada no sistema Eproc, na aba Ação - Custas. 1. Para taxas iniciais, clique em “incluir item de recolhimento” e selecione o item "Taxa de Serviços Judiciais - Ações Cíveis". 2. Para diligências do oficial de justiça, clique em “Incluir destino de diligência” e escolha a cidade e o bairro onde será realizada a diligência. 3. Para guia AR ou ARMP, clique em “incluir item de recolhimento” e escolha AR ou ARMP. 4. Após a inclusão dos itens, clique em “gerar guia”. Posteriormente, será gerado um link na página do processo que permitirá o pagamento por boleto ou cartão de crédito. ATENÇÃO: Se solicitado a Justiça Gratuita deverão ser juntado nos autos: A) Pessoa Física: CTPS, contracheque, comprovante de pagamento de benefício previdenciário ou auxílio governamental, declaração de rendimentos como profissional autônomo, última declaração de imposto de renda; certidão negativa de bens móveis (DETRAN/SC) e imóveis (Cartório de Registro de Imóveis); extrato bancário de todas as suas contas dos três últimos meses; e outros documentos que entender pertinentes. B) Pessoa Jurídica: Declaração de imposto de renda do último exercício, certidão atualizada de bens móveis (DETRAN/SC) e imóveis (Cartório de Registro de Imóveis), balancetes patrimoniais dos últimos 3 meses (trimestral) ou o anual do último exercício e extrato bancário de todas as contas de sua titularidade, do último mês. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
4. Processo 03075503320168240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307550-33.2016.8.24.0045/SC EXEQUENTE : VERA LUCIA LEDRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321) ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente requer pesquisa acerca de eventual óbito do executado OSNIR FUGAZZA (CPF nº 507.404.079-53) na base de dados da Central de Informações do Registro Civil pelosistema CRC JUD. Foi realizada a consulta e  documento foi juntado no evento 294. 2. Defiro a utilização do sistema Sisbajud, com relação a parte executada BRUNA TAISE FUGAZZA , na modalidade “ teimosinha ”, pelo período máximo disponibilizado, consoante decisão do evento 259. 3. A parte requereu expedição de ofícios para 47 instituições comunicando que não possuem convênio com o SISBAJUD como mercado pago, picpay etc. Não há comprovação de que as instituições listadas não são atingidas pelo sistema Sisbajud. Consta em documento elaborado pelo CNJ - Sisbajud 2021 - Principais inovações e resultados - que as empresas citadas ( mercado pago, picpay ) como exemplo pela parte credora são atingidas pelo Sisbajud (https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/11/apresentacao-sisbajud-resultados-e-melhorias-nov21.pdf), na pagina 32 do documento: ● Exemplos de Fintechs atingidas: ○ Nubank ○ PicPay ○ Mercadopago ○ Pagseguro Indefiro mo requerimento. 4. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do processo, sob pena de suspensão/arquivamento/extinção. Palhoça, data da assinatura digital.
5. Processo 50404447220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040444-72.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : DANIELLE GONCALVES RECH MAZZORANA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321) ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para recolher as custas intermediárias ( condução do oficial de justiça ), no prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do ato por mandado no endereço indicado no despacho de evento 93. Ressalta-se que as custas recolhidas no evento 100 são referentes à carta AR, e não ao mandado de oficial de justiça, conforme determinado na decisão. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
6. Processo 50154282220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015428-22.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 04/07/2025.
7. Processo 50154386620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015438-66.2025.8.24.0064 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 04/07/2025.
8. Processo 50154594220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015459-42.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 04/07/2025.