Lisandra Fao Rocha Mazaro

Processos do Advogado

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2. Processo 50212297920248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021229-79.2024.8.24.0022/SC AUTOR : ALMIR FONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899) RÉU : PICOLLI ELETRICA E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LISANDRA FAO ROCHA MAZARO (OAB SC024327) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDREY MAZARO (OAB SC035211) RÉU : EDUARDO ORTIZ FELIPE 07416813905 ADVOGADO(A) : Felipe Perroni de Souza (OAB SC038081) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações de ev. 61, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/7/2025,  às 16:00 h. As alegações relativas à ilegitimidade passiva serão apreciadas por ocasião da sentença, nos termos já consignados na decisão de ev. 46.
3. Processo 50212297920248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021229-79.2024.8.24.0022/SC AUTOR : ALMIR FONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899) RÉU : PICOLLI ELETRICA E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LISANDRA FAO ROCHA MAZARO (OAB SC024327) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDREY MAZARO (OAB SC035211) RÉU : EDUARDO ORTIZ FELIPE 07416813905 ADVOGADO(A) : Felipe Perroni de Souza (OAB SC038081) DESPACHO/DECISÃO Em razão do erro material no despacho de ev. 64, retifico a data da audiência para o dia 11/8/2025, às 16:00 h.
4. Processo 50228174720254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022817-47.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 21/07/2025.
5. Processo 50103931320258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 09000737220138240025
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900073-72.2013.8.24.0025/SC EXECUTADO : ORIGINALTEX LTDA ADVOGADO(A) : LISANDRA FAO ROCHA MAZARO (OAB SC024327) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 50074627120248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007462-71.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 702) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: OLINTO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREY MAZARO (OAB SC035211) ADVOGADO(A): LISANDRA FAO ROCHA MAZARO (OAB SC024327) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
8. Processo 50135867020248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5013586-70.2024.8.24.0022/SC AUTOR: AUTO POSTO AG4 LTDA RÉU: MICHELE PIRES DE MORAIS EDITAL Nº 310079748729 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz de Direito  Citanda: MICHELE PIRES DE MORAIS, CNPJ 28.XXX.XXX/0001-XX. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 18.580,65. Data do Cálculo: maio/2024. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.