Patricia Ferreira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 50272102320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5027210-23.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025.
3. Processo 50011490420188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001149-04.2018.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : PATRÍCIA FERREIRA MENDES (OAB SC024348) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar cálculo atualizado do débito e dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de extinção pelo pagamento/renúncia de saldo remanescente. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
4. Processo 00003239220255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000323-92.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: IGOR VINICIUS SEVERO DE CASTRO RECLAMADO: CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8f1acd proferido nos autos. DESPACHO Determina-se que a Secretaria da Vara faça a consulta do prontuário médico da parte autora junto ao convênio Prevjud. Para verificação do nexo de causalidade e da extensão do dano entre as doenças descritas pela parte autora na inicial e o trabalho desenvolvido na reclamada, nomeio como perito de confiança deste juízo o(a) médico(a) Jorge Ricardo Flores Paqueira, que deverá informar às partes e a este juízo a data e horário da perícia no prazo de 10 dias e apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização desta, independentemente de compromisso.  Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico no prazo de 5 (cinco) dias. Quesitos complementares somente durante a perícia. No mesmo prazo, os advogados das partes deverão informar seu endereço de e-mail para facilitar a comunicação com o perito, que informará aos advogados das partes a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência de 05 dias. Intime-se o perito. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IGOR VINICIUS SEVERO DE CASTRO
5. Processo 00003239220255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000323-92.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: IGOR VINICIUS SEVERO DE CASTRO RECLAMADO: CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8f1acd proferido nos autos. DESPACHO Determina-se que a Secretaria da Vara faça a consulta do prontuário médico da parte autora junto ao convênio Prevjud. Para verificação do nexo de causalidade e da extensão do dano entre as doenças descritas pela parte autora na inicial e o trabalho desenvolvido na reclamada, nomeio como perito de confiança deste juízo o(a) médico(a) Jorge Ricardo Flores Paqueira, que deverá informar às partes e a este juízo a data e horário da perícia no prazo de 10 dias e apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização desta, independentemente de compromisso.  Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico no prazo de 5 (cinco) dias. Quesitos complementares somente durante a perícia. No mesmo prazo, os advogados das partes deverão informar seu endereço de e-mail para facilitar a comunicação com o perito, que informará aos advogados das partes a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência de 05 dias. Intime-se o perito. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA
6. Processo 50159504620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015950-46.2023.8.24.0023/SC AUTOR : ERINETE DORCINA CRECENCIO ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) RÉU : CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : PATRÍCIA FERREIRA MENDES (OAB SC024348) RÉU : TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA - ADVOGADO(A) : JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RÉU : TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA ADVOGADO(A) : ATANASIO EXTERKOETTER (OAB SC016249) RÉU : INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ADVOGADO(A) : HELIO DE MELO MOSIMANN (OAB SC016105) ADVOGADO(A) : OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A) : THAYS JOANA TUMELERO (OAB SC035332) ADVOGADO(A) : JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA TEIXEIRA (OAB SC053055) ADVOGADO(A) : CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA (OAB SC053268) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) DESPACHO/DECISÃO Saneado o processo no evento 86.1 , as partes foram intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir. O autor requereu prova pericial, bem como depoimento pessoal dos réus e oitiva de testemunhas (ev. 93.1 ). Os réus INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. e TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA pugnaram pela prova testemunhal, prova pericial e expedição de ofício (ev. 95.1 ). O réu TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. interpôs Agravo de Instrumento e pleiteou  juízo de retratação da decisão agravada no que diz respeito ao reconhecimento da ilegitimidade passiva (ev. 101.1 ). Por fim, o réu CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA. requereu prova testemunhal. DO PEDIDO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Quanto ao pedido de ilegitimidade passiva da ré Transol Transporte Coletivo Ltda., verifica-se que tal alegação já foi devidamente analisada em decisão saneadora anterior (ev. 86.1 ), ocasião em que foi afastada a preliminar de ilegitimidade passiva, com fundamento na teoria da asserção. Ademais, o agravo de instrumento interposto por Transol Transporte Coletivo Ltda. contra essa decisão não foi conhecido (ev. 7.1 ) por não se enquadrar nas hipóteses do art. 1.015 do CPC, restando, portanto, mantida a inclusão da referida ré no polo passivo da demanda. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Defiro o requerimento almejado pelos réus NSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. e TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA. Expeçam-se ofícios ao Hospital Baía Sul, à Unimed Grande Florianópolis e ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que encaminhem os prontuários médicos referentes aos atendimentos prestados à parte autora, Sra. Erinete Dorcina Crecencio . Prazo de 30 (trinta) dias. Ainda, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, para que preste informações informações a respeito de eventual pagamento de indenização do Seguro DPVAT à autora. Prazo de 30 (trinta) dias. DA PRODUÇÃO DE PROVAS I - Defiro os requerimentos de produção de prova oral , consistentes no depoimento pessoal dos réus e oitiva de testemunhas, requerido pela parte autora (ev. 93.1 ), bem como na prova testemunhal, conforme pleiteado pelos réus INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. e TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA (ev. 95.1 ) e, ainda, na prova testemunhal pugnada pela ré CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA. (ev. 102.1 ). Diante da necessidade de produção de prova em audiência, DESIGNO O DIA 21/01/26 às 15h30 para a audiência de instrução e julgamento , que será realizada de acordo com as disposições dos arts. 358 a 368 do CPC. Por expressa previsão legal (art. 217 do CPC) a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem, portanto, pessoalmente. Fica facultada a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem em Florianópolis (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC). Neste caso, mediante pedido expresso nos autos 1 , fica autorizado o envio de link para viabilizar a participação por videoconferência. II - Os Réus deverão ser intimados para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, devendo ser advertidos de que o não comparecimento ou sua recusa em depor, implicará na pena de confesso, nos termos do art.  385 do CPC/2015. III - Cabe(m) ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). A referida intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º), sob pena de desistência da referida inquirição (CPC, art. 455, § 3º) É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. IV - O requerimento de produção da prova pericial será apreciado na própria audiência , após a oitiva dos réus e das testemunhas arroladas pelas partes. Intimem-se. 1. O link é pessoal, intransferível e será enviado exclusivamente para o endereço de e-mail informado no momento do requerimento.
7. Processo 50722733720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50002060220098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000206-02.2009.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : PATRÍCIA FERREIRA MENDES (OAB SC024348) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, conferir o devido impulso ao processo, atualizando o débito e indicando bens penhoráveis. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica