Marcelo Luis Tumelero

Processos do Advogado

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2. Processo 50000931620168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000093-16.2016.8.24.0019/SC EXEQUENTE : LUCIO ANTONIO MICHELON ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) ADVOGADO(A) : EMERSON BEGNINI (OAB SC023229) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe encontram-se arquivados administrativamente há mais de 08 (oito) anos, podendo ter se operado,  a prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo, com base no art. 921, III, §4º, do CPC 1 . Assim, fica intimada a parte exequente a se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre a prescrição intercorrente.
3. Processo 50207574020224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5020757-40.2022.4.04.7200/SC INTERESSADO : VALDEMAR JULIO GOLDMEIER ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos autos relacionados. Após o julgamento levado a efeito por esta Turma Recursal, houve determinação de sobrestamento do presente mandado de segurança até o trânsito em julgado do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. Levantados os autos da suspensão, vieram conclusos para juízo de retratação. Decido. O que se extrai de consulta processual realizada no processo relacionado é que o feito já foi julgado pelo juízo federal, tendo havido o trânsito em julgado. Nesse contexto, tenho que o julgamento final, com trânsito em julgado da ação na Justiça Federal, exaure o objeto desta ação mandamental. Configura-se, na hipótese, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, carecendo a parte impetrante de interesse processual, em razão da perda superveniente do objeto da ação, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço monocraticamente, por analogia ao disposto no art. 10, IX e XIX, da Resolução n. 33/2018, alterada pela Resolução n. 512/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.
4. Processo 03013181520188240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0301318-15.2018.8.24.0019/SC AUTOR : HIRICA ALEBRANT KELLER ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) ATO ORDINATÓRIO Fica oncedido prazo de 15 (quinze) dias para que a autora cumpra as determinações contidas na certidão de evento 151 dos autos. O referido é verdade e dou fé.
5. Processo 50059872620238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5005987-26.2023.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50068808520218240019/SC) RELATOR : KLEDSON GEWEHR ACUSADO : CERVEJARIA CONCORDIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) ACUSADO : GILBERTO CLODOALDO TONIELO ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) ACUSADO : LADI MENEGAT ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) ACUSADO : LEONIL XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 03038067420178240019
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303806-74.2017.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : JOAO KRUGER ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) AUTOR : IRMA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) AUTOR : IZABELLA CALVI ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) AUTOR : MARILIANE PARISOTTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) AUTOR : ERNA KRUGER SANTANA ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 12/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50005816320198240019
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000581-63.2019.8.24.0019/SC AUTOR : ALEXANDRE TUMELERO ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXANDRE TUMELERO contra CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
8. Processo 03038067420178240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303806-74.2017.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : JOAO KRUGER ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) AUTOR : IRMA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) AUTOR : IZABELLA CALVI ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) AUTOR : MARILIANE PARISOTTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) AUTOR : ERNA KRUGER SANTANA ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS TUMELERO (OAB SC024384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 06/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido