André Antonio Tartari

Processos do Advogado

1. Processo 50006340520238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000634-05.2023.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
2. Processo 30373681020248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz  D E S P A C H O   PROCESSO N° 3037368-10.2024.8.06.0001 REQUERENTE: REP INDUSTRIA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDA REQUERIDO: D M IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA   Visto em Inspeção Interna    Ao demandante para impulso do feito.  Publique-se via DJEN.    Fortaleza - CE, data da assinatura digital.   Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito
3. Processo 00055132920128240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005513-29.2012.8.24.0019/SC EXEQUENTE : IMOBILIARIA N. M. M. LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, II, c/c o artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito.
4. Processo 03044201620168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0304420-16.2016.8.24.0019/SC AUTOR : VALDENIR ANTONIO LONGHI ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) RÉU : ELASTRI ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926) ADVOGADO(A) : RUDIANE MARIA RESMINI (OAB SC015012) RÉU : JOSE PASCOAL VARELA ADVOGADO(A) : MANOEL DARCI DA SILVA (OAB SC003069) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores das partes que foi designada DATA DA PERÍCIA: Dia 04/08/2025. HORARIO: 09:30 horas. LOCAL DA PERÍCIA: Clínica Nova Vida, sito à Rua Sete de Setembro, 17, Edifício Vitalitá, sala 206, Centro, Concórdia-SC, CEP 89700-015, (em frente à Unimed) INFORMAÇÕES: Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Dr. Cleiton Francisco Piccini ADVERTÊNCIA: Os procuradores deverão comunicar seus constituintes e assistente técnico da data da perícia.
5. Processo 50002382820238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000238-28.2023.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) EXECUTADO : ALEXANDRE BARNI BATISTA ADVOGADO(A) : FERNANDO BAUERMANN (OAB SC019642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50119571720224047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011957-17.2022.4.04.7202/SC (originário: processo nº 03024111820158240019/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERIDO : SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 174 - 26/06/2025 - Juntado(a) Evento 173 - 17/06/2025 - Despacho
7. Processo 03044201620168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0304420-16.2016.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : VALDENIR ANTONIO LONGHI ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) RÉU : ELASTRI ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : PRISCILA EMANUELLE COELHO (OAB SC029926) ADVOGADO(A) : RUDIANE MARIA RESMINI (OAB SC015012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 20/06/2025 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
8. Processo 50114825120238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5011482-51.2023.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : DORI SANDRIN ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
9. Processo 50011019120238240242
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001101-91.2023.8.24.0242/SC AUTOR : RP INDUSTRIA DE CAMARAS FRIGORIFICAS EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por RP INDUSTRIA DE CAMARAS FRIGORIFICAS EIRELI em face de COMERCIAL E TRANSPORTADORA HF LTDA., confirmando a tutela de urgência (e. 6.1?), para: a) DECRETAR a rescisão do contrato particular de compra e venda com reserva de domínio entabulado entre as partes; b) DETERMINAR a reintegração definitiva dos bens objetos da presente demanda (e. 1.4) na posse da parte requerente, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado. Decorrido o prazo fixado, caso haja alegação da parte autora de resistência da parte ré e/ou de terceiros, expeça-se novo mandado de reintegração, a ser cumprido por carta precatória, se necessário for. Para cumprimento do determinado no art. 527 do CC, o acerto de contas entre os contratantes, para fins de verificar quem tem crédito a reaver, deverá ser verificado em sede de liquidação de sentença. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixada a verba sucumbencial em 11% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo de R$ 400,00, conforme artigo 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desnecessária a intimação pessoal do réu revel. Caso haja a interposição de apelação por qualquer das partes e considerando que não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de 1º Grau, desde já, DETERMINO a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, em 15 dias. Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.013 do CPC). Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se.
10. Processo 50002409520238240019
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000240-95.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANTONIO TARTARI (OAB SC024399) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) ATO ORDINATÓRIO Em razão do decurso do prazo para a parte passiva se manifestar acerca do bloqueio de ativos pelo Sisbajud, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender de direito acerca da destinação do saldo bloqueado.