Evandro Duarte Dos Anjos

Processos do Advogado

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2. Processo 03010822220178240141
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301082-22.2017.8.24.0141/SC EXEQUENTE : GENESIO DE ASSIS ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) EXECUTADO : MAIKO RAFAEL STARKE ADVOGADO(A) : FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) DESPACHO/DECISÃO Observo dos autos que houve a interposição de agravo de instrumento. Assim, cumpridas as determinações do artigo 1.018 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Enquanto não houver comunicação do egrégio Tribunal de Justiça do Estado acerca dos efeitos atribuídos ao recurso interposto, o presente feito deverá ter o seu normal seguimento, com o cumprimento dos atos processuais até então determinados.
3. Processo 03019216120188240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0301921-61.2018.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
4. Processo 50024089620228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5002408-96.2022.8.24.0054/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LEDIANA TRUPPEL (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A) : ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) INTERESSADO : ALTAMIR RENGEL ADVOGADO(A) : IVETE THOM CHECHETTO INTERESSADO : ADALUT MARIA LOTERIO ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : JOICE CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS DESPACHO/DECISÃO Ciente da composição amistosa entre as partes ( evento 213, DOC1 ). Contudo, em detida análise ao acordo, verifica-se que não constou no ajuste, o débito proveniente da penhora no rosto dos autos ( evento 162, DOC1 ), cujo valor, à época, perfazia o montante de R$ 110.605,55. Outrossim, em consulta ao processo 00023523620078240035, o qual sobreveio o pedido de  penhora no rosto dos autos, denota-se que se encontra sobrestado, ou seja, não houve qualquer acordo protocolado naquela demanda. Determino ainda, que seja informado ao Juízo da Comarca de  Ituporanga, informando da presente proposta, solicitando informações também quanto ao andamento das demandas nº 5003371-30.2023.8.24.0035 e nº 5000949-19.2022.8.24.0035. Assim, intimem-se as partes para esclarecem quanto à situação acima menciona. Após, tornem conclusos. Rio do Sul, data na assinatura digital.
5. Processo 50455493120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045549-31.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: DONALD STREY & CIA. LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) AGRAVANTE: DONALD STREY ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: NEUSA ZEFERINO STREY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
6. Processo 09001138820188240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900113-88.2018.8.24.0054/SC EXECUTADO : OLDEMAR LUIS RUDOLF ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 03015057420188240002
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987354/SC (2025/0255953-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAO ERCIDES WENDRAMIN AGRAVANTE : LUCIANO WENDRAMIN AGRAVANTE : MARIA LUIZA DONATTI WENDRAMIN AGRAVANTE : MARIA ROSENEIDE ALBANO WENDRAMIN AGRAVANTE : TROPICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RJ200572 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
8. Processo 00007237420245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000723-74.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: BENEDITO MARQUES SILVA RECLAMADO: MHL MARMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fafc4cf proferido nos autos. /ceg D E S P A C H O   Vistos, etc. Expeça-se mandado de penhora e avaliação da "máquina industrial Multicorte TC 32 90º Gira Grau Moobloco/Fresadora e Corte Automático, modelo 2022", informada na petição de id:492fd15, para cumprimento na sede da empresa executada. Após, voltem conclusos para julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO MARQUES SILVA