Flávio Volpato Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 50410693120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041069-31.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) EXEQUENTE : MAYARA DOS ANJOS DAMIANI ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) SENTENÇA Diante do pagamento, impende reconhecer como satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito.
3. Processo 50410693120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041069-31.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50043204920248240090/SC) RELATOR : Reny Baptista Neto EXEQUENTE : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) EXEQUENTE : MAYARA DOS ANJOS DAMIANI ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 26/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50126886120224049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5012688-61.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 349) RELATORA: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE: AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879) APELANTE: NEWTON ANTONIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879) APELANTE: OLIVIO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879) APELANTE: WATSON JOSE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879) APELANTE: WILTON LUIZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC PROCURADOR(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
5. Processo 50000485320178240091
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50011796420224047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen, Lademiro Dors Filho e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5001179-64.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): NADIA MARCELA NIESPONGINSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
7. Processo 50043204920248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004320-49.2024.8.24.0090/SC AUTOR : MAYARA DOS ANJOS DAMIANI ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) AUTOR : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR ADVOGADO(A) : FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR (OAB SC024444) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos.
8. Processo 50031091820164047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003109-18.2016.4.04.7213/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC EXECUTADO: ALEXANDRE JANKE - ENTULHOS - ME EXECUTADO: ALEXANDRE JANKE EDITAL Nº 720013066173 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). Estando o(s) executado(s)/ requerido(s) ALEXANDRE JANKE - ENTULHOS - ME, CNPJ: 11800670000109 e ALEXANDRE JANKE, CPF: 84584025991, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancárias pelo sistema Sisbajud (R$ 935,58) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.