Roberta Martins Marinho Viana Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 50137961220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5013796-12.2023.8.24.0005/SC REQUERENTE : EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DE ANTARES ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) REQUERIDO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA FORMULA LTDA ADVOGADO(A) : JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) ADVOGADO(A) : JULIANA GIACOMINI (OAB SC034662) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS SENTENÇA Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO e, na forma do art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, constituindo, esta sentença, título executivo judicial nos termos do art. 515, incs. II e III, do CPC. Conforme art. 90, § 3.º, há isenção das custas remanescentes, caso existam. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente convencionados. No mais, considerando o acordo entre as partes, expeça-se alvará ao perito para pagamento dos seus honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema eproc quando de sua intimação eletrônica. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
3. Processo 50131424320228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013142-43.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DENTSCARE LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FILIPE DOS ANJOS SCHETTERT (OAB SC061957) ADVOGADO(A) : GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715) ADVOGADO(A) : ABIGAIL DUARTE DOS SANTOS (OAB SC064349) ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) EXECUTADO : MIRELLE LAUS BERNARDES ADVOGADO(A) : ALINE ROCHA MURARO (OAB SC033473) DESPACHO/DECISÃO Diante da particularidade do caso, imbuído do espírito conciliador expressado em nossa lei processual e atentando ainda ao que preconizam as Resoluções nº 125/2010 e 282/2019 do CNJ, DEFIRO excepcionalmente o pedido formulado pela parte executada no evento 129. Em decorrência, ENCAMINHO o presente caso para o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, nos termos da Resolução nº 22/2012 do TJSC, para agendamento e realização de Sessão de Conciliação/Mediação, conforme art. 334 do Código de Processo Civil. Assim sendo, DETERMINO seja providenciado a movimentação para localizador próprio do CEJUSC junto ao Eproc e a cientificação do referido órgão.
4. Processo 50299913620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029991-36.2024.8.24.0038/SC AUTOR : TATIANE ALINE MARKWARTH LIMA ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : VINICIOS GONCALVES MARTINS (OAB SC060394) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) RÉU : KAMALEAO COLOR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES (OAB DF068426) RÉU : AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES (OAB SC019472) ADVOGADO(A) : NICOLE BRETAS TZASHEL GUZZI (OAB SC070943) ADVOGADO(A) : LETICIA DE CAMPOS CORREA (OAB SC058323) SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração e, em consequência, mantenho na íntegra sentença embargada. Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, declaro extinto o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Caso convencionada entre as partes, mostra-se válida a renúncia ao prazo recursal. Nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, as partes estão isentas do ônus da sucumbência.
5. Processo 50111358720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011135-87.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03014960920158240038/SC) RELATOR : Edson Luiz de Oliveira EXECUTADO : CAMILOTTI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 00105413820248160129
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 23) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50085749020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50016448920248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001644-89.2024.8.24.0103/SC AUTOR : ROGERIO BERTELLI ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : CRISTIANO BERTELLI (OAB SC074726) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados em 15 dias , bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção contida na peça.