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Rodrigo Fernandes

Rodrigo Fernandes

Número da OAB: OAB/SC 024534

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 121
Total de Intimações: 146
Tribunais: TJSC, TJGO, TJPR, TJMS, TRF4, TJSP
Nome: RODRIGO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 146 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5007126-49.2015.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN APELANTE : ANILTON DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELANTE : ALESSANDRA DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELANTE : ALSUENIR DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELANTE : TERESA GOMES DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELANTE : ADRIANA DOS ANJOS SELENT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELANTE : ALSUELI DOS ANJOS CAMARGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELANTE : DIRCE DOS ANJOS JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELANTE : NATALINA GALANCINI DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELANTE : RENATA DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SUCESSÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Extinção de cumprimento de sentença coletiva, com base em irregularidades quanto aos sucessores. 2. Embora o art. 1.667 do Código Civil disponha que "o regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, com as exceções do artigo seguinte", isso não torna o cônjuge casado sob esse regime sucessor frente aos parentes de seu consorte. 3. Quanto à exigência de documentos de identidade da parte falecida, cujo óbito data de mais de duas décadas, a leitura conjugada da certidão de óbito, da certidão de casamento e dos documentos da esposa permitem a identificação do falecido. 4. Recurso provido, com a anulação da sentença e prosseguimento do feito. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 01 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008593-82.2023.8.24.0033/SC EXEQUENTE : SEYOUF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5013076-29.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ELIEL LOPES CUNHA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA (OAB SC058590) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) EXECUTADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Diante da manifestação das partes no ev. 48 e 54, expeça-se alvará do depósito constante nos autos em favor da parte exequente conforme pactuado.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5007880-26.2025.8.24.0005/SC AUTOR : GIULIANO SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para em 15 dias se manifestar sobre a contestação apresentada e os documentos que a instruíram. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte passiva, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como sobre eventual reconvenção proposta.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013993-09.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50169830720248240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : RENATO DAL MOLIN ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014035-58.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50169830720248240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : RODRIGO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0312751-42.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE : AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA/ - ME ADVOGADO(A) : CAROLINE FERNANDES (OAB SC033441) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA (OAB SC058590) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Diante do prazo decorrido sem apresentação de manifestação, fica intimada a parte ativa, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009687-70.2020.8.24.0033/SC EXEQUENTE : LUCIO WAGNER GOUVEIA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA (OAB SC058590) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.
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