Rodrigo Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50070904220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007090-42.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues AUTOR : DPC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647) ADVOGADO(A) : LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 08/07/2025 - RÉPLICA
3. Processo 50019578520238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001957-85.2023.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50081563120208240135/SC) RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT EXEQUENTE : JAIME MATHIOLA JUNIOR ADVOGADO(A) : BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066) ADVOGADO(A) : JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A) : CARLOS SERVI NETO (OAB SC071222) EXECUTADO : J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 08/07/2025 - Expedição de ofício
4. Processo 50017601420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50017601420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50310350820248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031035-08.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595) ADVOGADO(A) : GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50073512020254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007351-20.2025.4.04.7208/SC AUTOR : FRANCIELLE MUNIQUE RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANNA JÚLIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os requisitos para concessão de medicamentos estabelecidos nos Temas STF nº 6 e 1234, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial , juntar as seguintes informações necessárias para a apreciação do pedido: - Informações sobre a composição do núcleo familiar e apresentar comprovante de renda de cada integrante (a parte poderá juntar qualquer documento que demonstre a capacidade financeira familiar, tais como: contracheques, extratos bancários, declaração de imposto de renda, certidões de bens, etc). - Laudo médico, prontuário e todos os exames que disponha descrevendo: a) o estado clínico; b) a indicação justificada do medicamento requerido; c) a enominação Comum Brasileira (DCB); d) a posologia indicada; e) se o medicamento possui registro na ANVISA; f) se o medicamento é incorporado ao SUS para o tratamento da doença da parte autora. - Para medicamentos não incorporados , anexar laudo médico que comprove a inexistência de substituto terapêutico disponível no SUS, além de detalhar o tratamento já realizado, incluindo medicamentos, posologia e tempo de uso. - Formulado da COMESC preenchido, disponível aqui . - Indeferimento administrativo (do Cacon de sua região). - Valor da causa, considerando o valor necessário para 12 meses de tratamento, com aquisição do medicamento com aplicação do PMVG, com alíquota de 0% de ICMS. - Relatório da CONITEC recomendando ou não o uso do medicamento para a doença da parte autora ou a indicação de inexistência de análise. - Provas Científicas : Caso não haja relatório da CONITEC para a doença da parte autora, apresentar evidências científicas de alto nível (ensaios clínicos randomizados, revisões sistemáticas ou meta-análises) que comprovem a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento. Com a juntada da emenda à petição inicial com os documentos solicitados, os autos serão encaminhados para análise e, havendo necessidade, remetidos ao órgão técnico para parecer antes da conclusão para análise do pedido de tutela.
8. Processo 00390262820128240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0039026-28.2012.8.24.0038/SC EMBARGANTE : JOSE ANTONIO MONZU SANCHEZ ADVOGADO(A) : KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) EMBARGADO : ESPÓLIO DE IVO GOULARTE ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) DESPACHO/DECISÃO A autenticidade de assinatura aposta na nota promissória juntada no evento 137, NOTA PROMISSÓRIA2 ,a qual está consignada em cartório, foi questionada. 1) Determino a nomeação de perito GRAFOTÉCNICO pelo cartório, o qual deve se dar por intermédio de sorteio, nos termos do art. 6º, § 1º, da  resolução CM n° 5/2019. 2) Fixo os honorários em R$2.000,00 (dois mil reais) , cujo valor deverá ser rateado entre as partes. Desse modo, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar o montante aos autos. 3) Intimem-se as partes para tomem ciência da nomeação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. 4) Transcorrido o prazo para impugnação, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, intime-se o(a) perito(a) para conclusão da perícia em 120 dias.