Jaime Cesar Butzke

Processos do Advogado

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2. Processo 50045644220258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004564-42.2025.8.24.0025 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar na data de 23/07/2025.
3. Processo 50045644220258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5004564-42.2025.8.24.0025/SC REQUERENTE : PAULO JOSE SCHMITT STARAUSCHEK ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) REQUERENTE : SW METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) ATO ORDINATÓRIO Com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica(m) INTIMADA(S) as partes sobre as instruções da unidade para acelerar a tramitação processual. O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. 1. Diante disso, orienta-se aos usuários do sistema que: a) movimentem o processo com o tipo de evento e documento compatíveis com o documento/pedido a ser anexado no feito, da forma mais precisa possível. Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial; b) caso o processo esteja aguardando cumprimento de despacho/decisão, as petições devem ser protocoladas apenas após a unidade terminar o cumprimento de tais atos, em caso do pedido a ser formulado não constar do despacho/decisão proferida nos autos, ou de inconformidade com o ato judicial. Tal conduta é importante porque a cada movimentação no processo, o critério cronológico de antiguidade - e consequentemente de cumprimento do processo - é alterado, já que o processo vai para o final da lista de antiguidade. Ademais, tal comportamento poderá ensejar possível erro no uso das automações do sistema e atraso na tramitação do processo; c) a habilitação/vinculação e atualização dos advogados nos autos do processo é feita pelos próprios profissionais interessados, mediante a utilização do menu movimentar processo, lançar evento 'procuração' e/ou 'substabelecimento'. Em se tratando de parte cadastrada como "entidade", deverá o próprio órgão atualizar os cadastros de seus procuradores junto ao sistema Eproc; e d) não se tratando de hipótese de justiça gratuita ou de isenção de custas judiciais, a parte deverá antecipar o recolhimento das despesas postais e/ou diligências de oficial de justiça, consoante art. 82 do CPC e Resolução CM 03/2019. Destaco que os tutoriais a respeito destes e de outros procedimentos a disposição das partes para agilizar a tramitação do processo encontram-se disponíveis no site do Tribunal de Justiça, portal do Eproc, Material para capacitação, usuários externos: . 2. Com relação ao atendimento do público externo , vale registrar, por oportuno, que esta unidade vem implementando gradualmente todas as automações de sistema e recomendações de suporte aos agentes do processo (partes/advogados(as)/peritos(as) etc) repassadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, tudo com o propósito de acelerar a tramitação processual e evitar que processos permaneçam parados por mais de 100 (cem) dias. O alcance do objetivo final, contudo, depende do auxílio das partes interessadas. O Provimento n. 30/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça, restringe o uso do atendimento telefônico às situações excepcionais, devidamente justificadas, quando as informações não puderem ser obtidas por consulta aos sistemas processuais ou inviável o atendimento por balcão virtual ou central de atendimento eletrônico. Diante disso, com o propósito de acelerar a tramitação processual, manter organizado o fluxo de trabalho e otimizar a gestão de tempo da unidade, solicita-se a cooperação do público externo para que o contato telefônico seja feito somente em casos de urgência. Dúvidas, comunicações de erro no processamento do feito e pedidos diversos devem ser feito via Central de Atendimento Eletrônico (https://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/) ou Balcão Virtual (https://vc2.tjsc.jus.br/balcao-gaspar-civel1).
4. Processo 50012744120258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03001528320178240050
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 0300152-83.2017.8.24.0050/SC RELATOR : WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR RÉU : POMERODE COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) RÉU : THIAGO FREITAS CORREA ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) RÉU : SAMANTHA DE OLIVEIRA SPERB ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 23/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
6. Processo 03002625320158240050
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0300262-53.2015.8.24.0050/SC RELATOR : IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET REQUERENTE : CLEDI SIQUEIRA GIRARDON ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) REQUERENTE : LUCIANA NEVES MACIEL ADVOGADO(A) : LUCIANA NEVES MACIEL (OAB SC039885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 22/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
7. Processo 50071859420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007185-94.2025.4.04.7205/SC AUTOR : NERCI REUTERS ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as determinações do despacho do evento 5, devendo apresentar: - comprovante de residência em nome próprio e atual ou declaração de residência nos termos do art. 1º da Lei nº 7.115/83 ; - extrato do CNIS detalhado e atualizado até a data do ajuizamento da ação; - autodeclaração de atividade rural devidamente preenchida e assinada, contendo todos os períodos que pretende ver reconhecidos judicialmente, observando-se os requisitos constantes no evento 5.1 . Advirta-se o demandante que caso não atendidas as determinações, atendidas apenas de forma parcial, ou decorrido o prazo sem pedido de dilação devidamente justificado (artigo 139, parágrafo único, do CPC), o feito será extinto sem resolução do mérito.
8. Processo 50038273220238240050
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003827-32.2023.8.24.0050/SC RELATOR : WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR AUTOR : OZIEL BOITA ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) AUTOR : MARLI TEREZINHA DE CASTRO BOITA ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 29/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 104 - 29/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido