Plinio De Almeida Tecchio

Processos do Advogado

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2. Processo 03060111120198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0306011-11.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 316) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (OAB SC024656) RECORRIDO: GIL CAETANO TOSI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MOSSI (OAB SC035784) RECORRIDO: MARIA LURDES TOAZZA VALENTE (RÉU) INTERESSADO: VALMOR CARLOS VALENTE ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA ZANGUEBUCH INTERESSADO: GILBERTO ANTONIO VALENTE ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA ZANGUEBUCH INTERESSADO: NILTON JOAO VALENTE ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA ZANGUEBUCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
3. Processo 00280112520128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028011-25.2012.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CENIRA DE CARVALHO ECCO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (OAB SC009111) ADVOGADO(A) : PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (OAB SC024656) ADVOGADO(A) : SILVANA MULLER FERREIRA (OAB SC031454) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 06/2018, e cientes as partes quanto à digitalização integral dos autos, ficam intimadas de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
4. Processo 00270135720128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027013-57.2012.8.24.0018/SC EXEQUENTE : SELMO MULINARI ADVOGADO(A) : ALFREDO HENRIQUE ZIMMERMANN (OAB SC001355) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (OAB SC009111) ADVOGADO(A) : PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (OAB SC024656) ADVOGADO(A) : SILVANA MULLER FERREIRA (OAB SC031454) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 06/2018, e cientes as partes quanto à digitalização integral dos autos, ficam intimadas de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
5. Processo 00265337920128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026533-79.2012.8.24.0018/SC EXEQUENTE : WALDIR REMO FUHR ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (OAB SC009111) ADVOGADO(A) : PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (OAB SC024656) ADVOGADO(A) : SILVANA MULLER FERREIRA (OAB SC031454) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 06/2018, e cientes as partes quanto à digitalização integral dos autos, ficam intimadas de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
6. Processo 00056065820138240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005606-58.2013.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ALZIRA TOMAZELLI MATIEWICZ ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (OAB SC009111) ADVOGADO(A) : ALFREDO HENRIQUE ZIMMERMANN (OAB SC001355) ADVOGADO(A) : SILVANA MULLER FERREIRA (OAB SC031454) ADVOGADO(A) : PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (OAB SC024656) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 06/2018, e cientes as partes quanto à digitalização integral dos autos, ficam intimadas de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
7. Processo 50110698020198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011069-80.2019.8.24.0018/SC AUTOR : TAMARA PEDRA HUME AZAMBUJA ADVOGADO(A) : PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (OAB SC024656) AUTOR : ALEXANDRE RODRIGO AZAMBUJA ADVOGADO(A) : PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (OAB SC024656) RÉU : INDIAMARA HIBENER ADVOGADO(A) : EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327) RÉU : GLADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUAREZ CECCON (OAB SC017816) ADVOGADO(A) : ALINE PICCININ NASCIMENTO (OAB SC060453) RÉU : DARCI TESSARO ADVOGADO(A) : EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327) SENTENÇA Por todo o exposto: 1) CONHEÇO, REJEITO os embargos de declaração ao ev. 108; 2) CONHEÇO e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração ao ev. 110 para esclarecer que a base de cálculo dos honorários advocatícios deverá ser atualizada desde a propositura da ação (29-11-2019) e o índice aplicável é o IPCA. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquive(m)-se oportunamente.
8. Processo 50201261520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020126-15.2025.8.24.0018 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 29/06/2025.