André Reis Felippe

Processos do Advogado

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2. Processo 00045319420088240135
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0004531-94.2008.8.24.0135/SC AUTOR : EFRAIM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) RÉU : WALLACE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, sem necessidade de maiores digressões ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para que a decisão vergastada passe a contar como: "Com razão a parte Autora, porquanto incumbe à parte que requereu a produção da prova testemunhal cumprir o disposto no art. 450 e 455, ambos do Código de Processo Civil. Nesses termos, intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a qualificação completa da testemunha que pretende ser ouvida em Juízo, sob pena de perda da prova".
3. Processo 50074925420258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007492-54.2025.8.24.0125 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 14/07/2025.
4. Processo 50074925420258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007492-54.2025.8.24.0125/SC AUTOR : MARCIA REIS FELIPE ADVOGADO(A) : ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685) AUTOR : ANTONIO ANDRE FELIPE ADVOGADO(A) : ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, acostar aos autos os seguintes documentos necessários à instrução do presente procedimento: a) certidão negativa do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Balneário Camboriú indicando que o imóvel não está matriculado; b) declaração prestada por 1 (uma) testemunha com firma reconhecida em cartório ou mediante assinatura eletrônica acerca da posse exercida pela parte autora sobre o imóvel objeto da demanda.
5. Processo 00123362720138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0012336-27.2013.8.24.0005/SC AUTOR : LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685) ADVOGADO(A) : ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) AUTOR : DIOGO MIRANDA BARBOSA ADVOGADO(A) : ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) AUTOR : SABRINA LIBERATO SERRA ADVOGADO(A) : ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) RÉU : ANTONIO ANDRE FELIPE ADVOGADO(A) : ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando o lapso temporal já decorrido, intime-se o perito para informar se já recebeu os honorários anteriormente, em 15 dias, ciente de que, silenciando, presumirei que não. Caso informe que não ou quede silente, expeça-se alvará ao perito. Se o perito informar que os honorários já foram pagos, devolva-se o valor ao depositante.
6. Processo 08035007220168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 50033635120208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5003363-51.2020.8.24.0005/SC REQUERENTE : ANTONIO ANDRE FELIPE ADVOGADO(A) : ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685) REQUERIDO : SABRINA LIBERATO SERRA ADVOGADO(A) : ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) ADVOGADO(A) : Ana Carolina Rocha (OAB PR050552) REQUERIDO : DIOGO MIRANDA BARBOSA ADVOGADO(A) : ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) ADVOGADO(A) : Ana Carolina Rocha (OAB PR050552) REQUERIDO : LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA ADVOGADO(A) : ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) ADVOGADO(A) : Ana Carolina Rocha (OAB PR050552) REQUERIDO : CONDOMINIO EDIFICIO EMBAIXADOR (Síndico) ADVOGADO(A) : ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB SC006654) SENTENÇA Ante a informação de que as partes compuseram a lide (evento 181), HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Despesas processuais conforme sentença do evento 133. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.
8. Processo 50369778620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036977-86.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: ANTONIO ANDRE FELIPE ADVOGADO(A): ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685) AGRAVADO: MARAIZA NICOLETI GEREMIAS ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485) ADVOGADO(A): ALLAN BERTOLDI (OAB SC024484) AGRAVADO: RODRIGO BATISTA ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485) ADVOGADO(A): RODRIGO EDUARDO ESTEVAO (OAB SC071280) AGRAVADO: LEANDRO GEREMIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente