Rodrigo Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 50001116220254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000111-62.2025.4.04.7213/SC AUTOR : DOLORES APARECIDA CLASEN MARCON ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
3. Processo 50070849120244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007084-91.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : ALAIR SCHEIDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
4. Processo 50078625220258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007862-52.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : J R COMERCIO ATACADISTA DE ENXOVAIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) DESPACHO/DECISÃO I- CITE-SE a parte executada, por meio de mandado com tantas vias quantas forem necessárias, para efetuar o pagamento da quantia reclamada em 03 dias (art. 829 do CPC). Na mesma ocasião, INTIME-SE para indicar bens à penhora, ciente que a não indicação, onde se encontram e seus valores, em até 05 dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa de até 20% do valor do débito (art. 774, inc. V, do CPC). Não localizada a parte executada, proceda-se ao arresto de bens suficientes à garantia do débito, na forma do art. 830 do CPC. Faculta-se, desde já, a atuação do Oficial de Justiça fora do horário normal (art. 212, § 2º, do CPC). Fixa-se, de plano, os honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada em 10% sobre o valor dado à causa, quantia esta que será reduzida pela metade, em caso de pronto pagamento (art. 827, § 1º, do CPC). II- Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida atualizada, dos juros, das custas e honorários advocatícios, bem como sua avaliação, de tudo lavrando-se auto, com a intimação da parte executada (art. 829, § 1º, do CPC). Recaindo a penhora sobre bens imóveis, deverá ser igualmente intimado o cônjuge da parte executada, na forma do art. 842 do CPC. Recaindo a penhora sobre bens móveis, manifestado o interesse do credor e às suas expensas, proceda-se à imediata remoção do bem, depositando-o em mãos do representante legal do credor ou de quem este indicar. Em se tratando de veículos, registre a penhora no RENAJUD, restringindo transferência. III- Eventuais embargos, independente de penhora, depósito ou caução (art. 914 do CPC), poderão ser opostos pela parte executada no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC), e em princípio serão recebidos sem efeito suspensivo (art. 919 do CPC), facultado requerimento de parcelamento do débito com confissão de dívida naquele mesmo intervalo (art. 916 do CPC). IV- Não comprovado o recolhimento das custas processuais ou das despesas/diligências necessárias ao cumprimento da ordem de citação, intime-se a parte exequente para regularização, em 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC. V- Se não localizada a parte executada, DEFIRO o pedido de citação via aplicativo WhatsApp. VI- Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 50123594620248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012359-46.2024.8.24.0054/SC AUTOR : J R COMERCIO ATACADISTA DE ENXOVAIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) RÉU : BENDING BITS INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS (OAB RJ136514) DESPACHO/DECISÃO II- Ante o exposto, acolho a preliminar da ré e DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e, por conseguinte, determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do foro central da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Remetam-se os autos, com baixa na estatística. Intimem-se.
6. Processo 50037152220218240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003715-22.2021.8.24.0054/SC EXEQUENTE : RAFAEL EDUARDO GAUCHE ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) EXEQUENTE : MARLENE ULRICH ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para juntar demonstrativo de cálculo atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50078625220258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007862-52.2025.8.24.0054 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 08/07/2025.
8. Processo 50024902520258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002490-25.2025.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi EXEQUENTE : J R COMERCIO ATACADISTA DE ENXOVAIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 21 - 07/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 19 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória