Edleia Espindola Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 50038319120258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003831-91.2025.8.24.0020/SC AUTOR : REJANE FERMINO VIEIRA ADVOGADO(A) : EDLEIA ESPINDOLA MACIEL (OAB SC024724) ADVOGADO(A) : ENIR ANTONIO CARRADORE (OAB SC008236) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão do Conflito de Competência. No mais, nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, devendo juntar aos autos certidão de inexistência de bens móveis e imóveis, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se.
3. Processo 50025711320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50025409720234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002540-97.2023.4.04.7204/SC (Pauta: 506) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): KARINE VOLPATO GALVANI APELADO: LISLAINE DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDLEIA ESPINDOLA MACIEL (OAB SC024724) ADVOGADO(A): ENIR ANTONIO CARRADORE (OAB SC008236) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
5. Processo 50194936620238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50326466920238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50249057520238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50202026720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5020202-67.2024.8.24.0020/SC AUTOR : MARA RUBIA SIMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ENIR ANTONIO CARRADORE (OAB SC008236) ADVOGADO(A) : EDLEIA ESPINDOLA MACIEL (OAB SC024724) AUTOR : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ENIR ANTONIO CARRADORE (OAB SC008236) ADVOGADO(A) : EDLEIA ESPINDOLA MACIEL (OAB SC024724) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido de citação editalícia da parte ré EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EMOCOL EIRELI (Evento 104), a jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina é clara ao somente admitir a citação editalícia após esgotadas todas as outras possibilidades, quais sejam: a) citação por correios, oficial de justiça, escrivão ou chefe de secretaria e, ainda, atualmente até mesmo por aplicativo de conversa via Whatsapp; e b) quando não encontrado o demandado por consulta efetuada aos órgãos externos do Poder Judiciário; (Cf., Apelação n. 0320811-23.2015.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 29-04-2021). Assim, intime-se à parte autora para impulsionar o feito, observado o prazo de até 15 (quinze) dias , sob pena de extinção: (a) indique o endereço atualizado da parte ré para citação; (b) fica facultada (e desde logo deferido) a indicação do seu número de telefone celular para que se processa a citação via aplicativo de conversa Whatsapp, conforme previsto na Circular n. 222, de 17/07/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina; (c) ou comprove que foram exauridas todas as tentativas de citação (apontando nos autos todos os Eventos em que as diligências foram inexitosas, do início ao fim do procedimento ), a fim de que se possa somente então efetuar a citação editalícia. Intime-se. Cumpra-se.