Raphael Vieira Volpato

Processos do Advogado

1. Processo 50054242220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005424-22.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 03/07/2025.
2. Processo 50054476520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005447-65.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 03/07/2025.
3. Processo 50054485020254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005448-50.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 03/07/2025.
4. Processo 50054719320254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005471-93.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 04/07/2025.
5. Processo 50054866220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005486-62.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 04/07/2025.
6. Processo 50054866220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005486-62.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOELSON ZABOT ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
7. Processo 50096564820234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009656-48.2023.4.04.7207/SC REQUERENTE : RAFAELA DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) DESPACHO/DECISÃO Conforme eventos 37 e 39, foi deferida a penhora no rosto dos autos. Intimada a se manifestar, a parte autora se manifestou, no evento 49, no sentido de que "Não se opõe a penhora da 10% dos proveitos econômicos (ev. 37), pois tem interesse em quitar o débito". Por equívoco, os valores foram liberados sem o devido bloqueio. Isto posto, intime-se a parte autora para restituir o valor correspondente a 10%, referente à penhora deferida, liberada por equívoco, sob penda de eventual execução judicial do valor recebido indevidamente.
8. Processo 50040444020258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004044-40.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : UNILAGES ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para recolher a[s] diligência[s] necessária[s], no prazo de 5 [cinco] dias. O número de conduções poderá ser visualizado pelo QR-Code abaixo.
9. Processo 50020989520248240159
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002098-95.2024.8.24.0159/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO EXEQUENTE : BRUTUS TRANSPORTES E MECANICA LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
10. Processo 01066002520045120041
    Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0106600-25.2004.5.12.0041 RECLAMANTE: DANIEL LUCIO MACHADO RECLAMADO: PEDRO ALMEIDA FELIPPE & CIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1196da9 proferido nos autos. Vistos e etc. O imóvel referente à escritura pública do ID e736c89, correspondente ao lote 01 da quadra 25, com 300,00 m², originou-se do desmembramento do imóvel de matrícula nº 9484 (ID e807c0d), registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Tubarão/SC. Contudo, os compradores ainda não averbaram este imóvel na matrícula 9484, sendo que este lote deveria receber uma matrícula específica. Por essa razão, o imóvel possui apenas inscrição municipal na Prefeitura de Jaguaruna, uma vez que a localização do terreno se encontra nesse município. Diante disso, determino a averbação da penhora do ID 289684e junto à Prefeitura de Jaguaruna, na inscrição municipal nº 19.02.001.025.0001-001. Após a averbação, determino que sejam procedidos os atos alienatórios do bem, nomeando desde já o Leiloeiro Lucio Ubialli. É fundamental que seja resguardado o direito dos coproprietários, conforme disposto nos §§ 1º e 2º do Art. 843 do Código de Processo Civil, uma vez que a parte do executado PEDRO ALMEIDA FELIPPE corresponde a apenas 5,5% do bem (R$ 4.400,00, considerando o valor da avaliação no importe de R$ 80.000,00). Ciente/s com a intimação do presente. /MMA TUBARAO/SC, 04 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUCIO MACHADO