Ernesto Muniz De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50007657920208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000765-79.2020.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB SC024757) EXEQUENTE : BETHA SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA DOS SANTOS BUZANELO (OAB SC064815) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente acerca do Evento 171, bem como para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Quedando-se inerte a parte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos moldes do art. 921, § 4º, do CPC.
3. Processo 50095005520258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009500-55.2025.8.24.0011 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque na data de 14/07/2025.
4. Processo 00003670320238260589
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000367-03.2023.8.26.0589 (processo principal 1000397-55.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Edital - Sigma Sistemas Integrados para Gestão e Modernização Administrativa Ltda - - Liliane Bonagamba de Almeida - - Marcos Daniel Bonagamba - Vistos. Manifeste-se a executada. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 24757/SC), ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 24757/SC), ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 24757/SC)
5. Processo 03022184920178240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10007563720208260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000756-37.2020.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENISE RATINE FLUD - - ROSÂNGELA MELO FLUD - - PAULO PELACHIN - - PAULO CESARIO RAMOS - - MOACIR FERNANDES DE CAMPOS - - MARCELO RODRIGUES BATALHA - - LUCINEIA GOMES DA SILVA PAULINO BRAGA - - GLAUCO LUIZ SILVA - - FRED ANDERSON SCANDIUZZI - - ANDERSEN DOS SANTOS SOUZA - - ANDRÉ LUIZ SALGADO TOLEDO - - ANDRÉ DE AQUINO BORGES - - MARCELO DE AQUINO BORGES - - ADIRACINO FRANÇA FILHO - - CARLOS EUGÊNIO MELO FLUD - - PAULO RIBEIRO DE TOLEDO FILHO - - JESUS MARCOS MASSONETTO - - EDISON ZAMPIERI e outros - CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA - - Câmara Municipal de Campos do Jordão - - Prescom Informatica e Assessoria Ltda - OBARA INFORMATICA LTDA - Município de Iracemápolis - - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - - Município de Itapecerica da Serra - - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Vistos. Fls. 6615-6617, 6620-6621 e 6632-6633: Abra-se nova vista ao MP para manifestação prévia em relação ao quanto postulado pelos terceiros interessados, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá o Parquet re/ratificar a manifestação de fls. 6627-6630, sobretudo diante do quanto já manifestado pelo próprio órgão ministerial às fls. 6103 (último parágrafo) e deliberado nos autos por este Juízo às fls. 6116-6121, esclarecendo o parecer em relação aos pedidos formulados pelos terceiros interessados já habilitados nos autos (MUNICÍPIOS DE IRACEMÁPOLIS, HORTOLÂNDIA e ITAPECERICA DA SERRA, bem como FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO), especificamente quanto aos pedidos de autorização para a prorrogação dos referidos contratos administrativos, COM ou SEM a necessidade de depósito judicial das respectivas contraprestações pela empresa contratante. Com a manifestação do MP, tornem conclusos para deliberação. Fls. 6636-6661: Reporto-me ao quanto já determinado às fls. 6119 (item nº 3) e 6605 (item nº 1): Tente-se a CITAÇÃO dos acusados BRUNO BUENO DE OLIVEIRA e ALESSANDRO TERRA PALHARES nos novos endereços localizados, ressalvados os já diligenciados, certificando-se essa condição nos autos. DEFIRO, desde já, a emissão dos respectivos atos simultaneamente, abrangendo-se todos os endereços novos obtidos nas pesquisas, de modo a assegurar que o processo judicial não seja prejudicado por atrasos, servindo o presente despacho como MANDADO. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), ANDREA VAINER (OAB 305946/SP), MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI (OAB 194426/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), PRISCILA GOMES CRUZ (OAB 280973/SP), LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), CASSIO CALICE MARTIN (OAB 268019/SP), LEONARDO PALAZZI (OAB 271567/SP), PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP), BRUNO LOUZADA TURETA (OAB 399673/SP), ISABELA GOMES DE ALMEIDA (OAB 418315/SP), JULIANA GUIMARÃES BARATELLA (OAB 418839/SP), LUIS CARLOS DIAS TORRES (OAB 131197/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), WAGNER CARVALHO EBERLE (OAB 183617/SP), WAGNER CARVALHO EBERLE (OAB 183617/SP), NATALIA SCARANO DA SILVA CERQUEIRA (OAB 186359/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), MARCUS SÉRGIO FONTANA FILHO (OAB 387461/SP), NATÁLIA GONÇALVES RICARDI AMARAL SALLES (OAB 424647/SP), ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 24757/SC), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48427/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48427/SP), MARCUS SÉRGIO FONTANA FILHO (OAB 387461/SP), KAUÊ LEONARDO CORREA DO NASCIMENTO (OAB 489113/SP), FELIPE CHECCHIA (OAB 425195/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP), GISELE OSSAKO IKEDO ETO (OAB 329075/SP), ANDRE ROSENGARTEN CURCI (OAB 337380/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), NATALIA APARECIDA MUNIS DE OLIVEIRA (OAB 396182/SP), WASHINGTON LUIS DA SILVA (OAB 358848/SP)
7. Processo 50027030820228240031
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2874759/SC (2025/0074575-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : JOSELANE BARBOSA DE LIMA AGRAVANTE : LIVIA MARIA BARBOSA CORDEIRO LTDA ADVOGADOS : JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETTO - PE024757 TAYANNE NATYARA LOPES CAMPOS - PE052454 AGRAVADO : MALHARIA INDAIAL LTDA ADVOGADO : ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH - SC007706 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
8. Processo 50050029320198240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005002-93.2019.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03055068220178240020/) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : VANESSA MARTINS FARACO MATEUS ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) EXEQUENTE : CLAIR MATEUS ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) EXECUTADO : EUCLIDES ALVES RIBEIRO 86183010944 - ME ADVOGADO(A) : ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB SC024757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 246 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 245 - 01/07/2025 - Juntado(a) Evento 243 - 28/06/2025 - Decisão interlocutória