Jacques Brose Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50211505720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021150-57.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DALVA ROSSANA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : JACQUES BROSE JUNIOR (OAB SC024849) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, a Secretaria da 9ª Vara Federal de Florianópolis INTIMA a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal .
3. Processo 50096437020234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009643-70.2023.4.04.7200/SC AUTOR : NAZARENO LEONTINO PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : JACQUES BROSE JUNIOR (OAB SC024849) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva do INSS e de incompetência da Justiça Federal e; no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos (CPC, art. 487, I), para [1] DECLARAR a inexistência do contrato aqui discutido; [1a] determinar imediata suspensão dos descontos (Lei 9099/1995, art. 43); e CONDENAR a instituição financeira BANCO BMG S.A. às obrigações de [2a] pagar quantia certa a NAZARENO LEONTINO PEREIRAno montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e [2b] à devolução dos valores já descontados (em dobro para os posteriores a 30/03/2021), admitida a compensação com eventual montante depositado em prol do autor, nos termos da fundamentação supra. Defiro a tutela provisória de urgência (art. 300 do CPC), determinando aos réus que se abstenham de efetuar cobranças atinentes ao contrato referido no item (a) do dispositivo, devendo comprovar o cumprimento da medida no prazo de 30 (trinta) dias. Atualização monetária e juros moratórios na forma dos critérios estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267, de 02-12-2013, do CJF, observando-se o decidido pelo STF no Tema 810, bem como o art. 3º da EC nº 113/2021 (incidência da SELIC, uma única vez, a partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária e juros moratórios). Sem custas nem honorários (Lei 9099/1995, art. 54 e 55). Dou por prequestionados os dispositivos legais e/ou constitucionais apontados pela parte ré em sua contestação, que tenham expressa ou implicitamente pertinência com as questões examinadas nesta sentença. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Não há reexame necessário (Lei 10259/2001, art. 13). Interposto recurso voluntário, intime-se a parte recorrida para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
4. Processo 00012267820175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001226-78.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: EDSON JULIO DA SILVA RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO AUTO PRIME LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO  Destinatário: CENTRO AUTOMOTIVO AUTO PRIME LTDA - ME - Fica V. Sa. intimado para pagar o saldo devedor de R$ 16.568,10,  atualizado até 10/07/2025 , conforme apurado na planilha do ID 0c09043, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução.     FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO AUTOMOTIVO AUTO PRIME LTDA - ME
5. Processo 00012267820175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001226-78.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: EDSON JULIO DA SILVA RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO AUTO PRIME LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO  Destinatário: ALBA NICE DE OLIVEIRA - Fica V. Sa. intimado para pagar o saldo devedor de R$ 16.568,10,  atualizado até 10/07/2025 , conforme apurado na planilha do ID 0c09043, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução.   FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALBA NICE DE OLIVEIRA
6. Processo 50252483620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025248-36.2023.8.24.0064/SC AUTOR : VALDEMAR DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JACQUES BROSE JUNIOR (OAB SC024849) RÉU : DEBORA TEIXEIRA AUTOMOVEIS ME ADVOGADO(A) : SILVIA SCHULZE (OAB SC037312) ADVOGADO(A) : LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) ATO ORDINATÓRIO ​ JUIZ DO PROCESSO : Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São José 1. Ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO. 2. DATA: 06/08/2025 às 14:00 às horas 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: Todos os participantes deverão acessar o LINK: https://tinyurl.com/yrslmh6n ​ ID: 271 361 227 002 SENHA: en9se2SH QR Code de acesso à sala virtual: 3.1: As partes deverão acessar a Sala Virtual pelo link único acima, que também está disponível no expediente de intimação e no painel de audiências do advogado/procurador. O procurador constituído nos autos, é responsável por repassar o link ao seu cliente, e orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a audiência de onde preferir. 4. PARA ACESSO: a) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador, notebook ou celular Smartphone com câmera e captação de som, que tenham acesso à internet, clicando no link acima fornecido. Preferencialmente utilize o google chrome para abrir o link, clicando ou colando inteiramente no navegador; b) ATENÇÃO: Não há necessidade baixar o aplicativo TEAMS,  entre https://tinyurl.com/2g4wo4n7 e digite o ID e a SENHA acima informados . c) Dê permissão para compartilhar microfone e câmera, e após identifique-se na caixa que irá abrir; d) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos) e aguardar autorização de entrada; e) Em caso de dificuldade de acesso ao link, copie a tela com informação para fins de comprovação, e entre em contato com o Cartório ou Conciliador: WhatsApp (048) 32875285 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado caso o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: A pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
7. Processo 50211462020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021146-20.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : DALVA ROSSANA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : JACQUES BROSE JUNIOR (OAB SC024849) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 11/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 00015836120088240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais