Daniel Andrade Espindola

Processos do Advogado

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2. Processo 50067201720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006720-17.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SUELEM APARECIDA RESNER DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do Requerido/Executado foi devolvida pelos Correios. Fica intimado o Autor/Exequente para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito,  no prazo de 5 dias. Fica a parte autora ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimendo das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.
3. Processo 50060572420218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5006057-24.2021.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50060572420218240048/SC) RELATOR : HAIDÉE DENISE GRIN APELADO : RÉGINES ROEDER (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO(A) : DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A) : DIANA ROSITA NIEHUES (OAB SC042716) APELADO : LUCIANO NUNES DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : Cristina Boccasius Siqueira (OAB SC018720) APELADO : SILVANA ZIGER ROEDER (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO(A) : DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A) : DIANA ROSITA NIEHUES (OAB SC042716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 23/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 51124759020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5112475-90.2023.8.24.0023/SC AUTOR : DIMITRI SBRUZZI KOTZIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO(A) : DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas intermediárias (despesa postal ou condução do oficial de justiça), sendo AR-MP para citação de pessoa física e AR Simples para pessoa jurídica. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do oficial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia ( Resolução CM n. 06/2011 ).
5. Processo 50228853820194047200
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EREsp 2150141/RS (2024/0210781-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADOS : GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS - SC017127 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 DANIEL ANDRADE ESPINDOLA - SC024870 ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315A EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 50743849120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074384-91.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : WALDECI JANDIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
7. Processo 50845107420228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5084510-74.2022.8.24.0023/SC AUTOR : FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A) : DIANA ROSITA NIEHUES (OAB SC042716) AUTOR : CINTHIA CARNEIRO BALBELA ADVOGADO(A) : DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A) : DIANA ROSITA NIEHUES (OAB SC042716) RÉU : ANDREIA MIRANDA DOS SANTOS ROCHA BECKER ADVOGADO(A) : BRUNA TEIXEIRA ALVES (OAB SC068908) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO  PROCEDENTE o pedido inicial para condenar ANDREIA MIRANDA DOS SANTOS ROCHA BECKER ao pagamento de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) a título de comissão de corretagem, o que corresponde a 6% (seis por cento) do preço da compra do imóvel (ev. 26.7), corrigido monetariamente pelo IPCA desde a propositura da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até 29 de agosto de 2024; a partir de 30 de agosto de 2024 a correção monetária e juros de mora corresponderão à taxa Selic (Lei n. 14.905/2024 e Circular n. 345/2024 da CGJ/SC). Condeno a ré ao pagamento integral das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência devidos em favor do procurador da parte autora, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2, CPC, considerando a complexidade da matéria, atos praticados, produção de prova oral em audiência, grau de zelo do profissional, local da prestação e o tempo de tramitação do processo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.  Em caso de embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias.  Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §2, CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, nos termos do art. 1.010, §3, CPC. Trasitada em julgado, arquive-se. Datado e assinado eletrônicamente.
8. Processo 50421078520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5042107-85.2025.8.24.0023/SC AUTOR : RICARDO LAUS GUTIERREZ ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO(A) : DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré conforme art. 246, caput, e §§1ª e 1º-A do CPC, conforme o caso, para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).