Raphael De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50612410720248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061241-07.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50027195820248240041/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : OSMAEL CIDRAL DA COSTA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 77 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
3. Processo 50017451320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001745-13.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50172837020248240064/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : RICARDO LAUX ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 83 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
4. Processo 50129199620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012919-96.2025.8.24.0039/SC AUTOR : CLOVIS JOSE DE FARIAS ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que em virtude de a prática forense revelar baixíssima a probabilidade de autocomposição em demandas desse jaez, deixo de designar a audiência prévia de conciliação prevista no art. 334 do CPC, por se tratar de medida contrária à celeridade processual, dispendiosa e pouco efetiva, consideradas as peculiaridades da causa. No entanto, podem as partes buscar a qualquer tempo entre si a solução do litígio pelo consenso, ou mesmo requerer a realização da audiência de conciliação, que será designada de forma prioritária. 2. CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia.
5. Processo 50207264820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5020726-48.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE : RODRIGO RAITANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de agravo interno, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e, por conseguinte, DETERMINO a imediata remessa dos autos à Turma de Incidentes das Presidências (TIP). CUMPRA-SE.
6. Processo 50001348820258240076
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000134-88.2025.8.24.0076/SC AUTOR : JOSÉ NELSO FASCIN ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO No âmbito do Tema Repetitivo n. 1.300, o Superior Tribunal de Justiça (i) busca "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista"; e (ii) determina a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional". À vista disso, SUSPENDO o processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça (CPC, arts. 313, VIII, e 1.037, II e § 8º). Intimem-se.
7. Processo 50133948620248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013394-86.2024.8.24.0039/SC AUTOR : MATEUS PEREIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
8. Processo 50214993820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021499-38.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50039954520248240035/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : VALDINO BRAZ GUCKERT ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 32 - 15/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido