Olivia Manuela Da Silva Chaves Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 50063598820218240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5006359-88.2021.8.24.0004/SC AUTOR : CRIDIONEZ PINGUELO FERARI ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO I - Em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (DF), leading case afetado ao rito dos Recursos Repetitivos consignado ao Tema 1290 (critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança), de modo que reconhecida a repercussão geral, em 07/03/2024, fica suspensa a presente ação até deliberação diversa da Instância Superior: Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos. II- Intimem-se e cumpra-se.
3. Processo 50540610320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5054061-03.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025.
4. Processo 50199721120238240036
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2915837/SC (2025/0142449-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO : MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : OLIVIA MANUELA DA SILVA CHAVES PIRES - SC024901 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 50124609420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012460-94.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 10/07/2025.
6. Processo 03080280920188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308028-09.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: NEUROSERV SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS NIQUES (OAB SC052471) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS NIQUES (OAB SC052471) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: JAISON LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS NIQUES (OAB SC052471) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: RIBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS NIQUES (OAB SC052471) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): OLIVIA MANUELA DA SILVA CHAVES PIRES INTERESSADO: ERIBERTO LUCHTENBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS NIQUES ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
7. Processo 00092203620098240075
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0009220-36.2009.8.24.0075/SC AUTOR : BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO GONÇALVES (OAB PR008146) ADVOGADO(A) : OLIVIA MANUELA DA SILVA CHAVES PIRES (OAB SC024901) ADVOGADO(A) : Camila Duarte Fernandes (OAB SC016828) SENTENÇA Em face da petição do evento 115, PED EXT PROC1, HOMOLOGO a desistência da ação, independentemente de anuência da parte adversa, porque ainda não citada, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Afasto a aplicação do artigo 290 do Código de Processo Civil como requerido, vez que versa sobre momento processual anterior ao pagamento das custas iniciais.  Custas pela parte desistente (CPC, art. 90). Sem honorários advocatícios. Em caso de haver: 1) restrição judicial determinada nestes autos, providencie-se a baixa; 2) saldo de diligências pagas e não utilizadas, defiro a restituição, mas eventual pedido de restituição deve ser formulado diretamente pelo interessado no sítio eletrônico do TJSC; 3) documento original depositado em cartório, restitua-se ao depositante, mediante certidão nos autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Transitada em julgado, arquivem-se oportunamente.
8. Processo 50186258020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5018625-80.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES PROCURADOR(A): OLIVIA MANUELA DA SILVA CHAVES PIRES AGRAVADO: PIM PAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CAROLINE NIEDERAUER RODRIGUES (OAB SC021815) AGRAVADO: SEVERIANO MARTINHO RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINE NIEDERAUER RODRIGUES (OAB SC021815) AGRAVADO: SANDRA REGINA KRAUSS NIEDERAUER ADVOGADO(A): CAROLINE NIEDERAUER RODRIGUES (OAB SC021815) INTERESSADO: EDULA DA GRACA BELTRAMI ADVOGADO(A): CLAUDIO ANDREI CATHCART Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente