Juliana Fiorini Thome

Processos do Advogado

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2. Processo 50407279520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5040727-95.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 18/07/2025.
3. Processo 50013370720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-07.2025.8.24.0005/SC RÉU : SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : JULIANA FIORINI THOME (OAB SC024911) RÉU : IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A ADVOGADO(A) : JULIANA FIORINI THOME (OAB SC024911) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo o recurso interposto no evento 71.1 , em seu efeito devolutivo. II. Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, querendo, no prazo legal. III. Dê-se ciência à parte autora a respeito da petição e documentos anexados ao evento 77. IV. Reitere-se a intimação da ré SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. acerca da sentença via Domicílio Judicial Eletrônico. V. Tudo concluído, encaminhem-se os autos à Turma de Recursos. Balneário Camboriú, 15 de julho de 2025.
4. Processo 50043079520248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004307-95.2024.8.24.0075/SC AUTOR : ARTHUR SAULO GOMES DE JESUS ADVOGADO(A) : HIGOR DAVID (OAB SC066435) RÉU : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL SENTENÇA Ex - Positis  D E C I D O:  JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, processo nº 5004307-95.2024.8.24.0075, promovida por ARTHUR SAULO GOMES DE JESUS em face de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, todas devidamente qualificadas nos autos.  Em decorrência, CONDENO a parte ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL ao cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em dispensar definitivamente a parte autora das disciplinas MEDICINA E CRIAÇÃO DE EQUÍDEOS; MEIO AMBIENTE E MEDICINA DE ANIMAIS SILVELTRES; REPRODUÇÃO ANIMAL E BIOTECNOLOGIAS; e, ZOOTECNICA DE AVES, SUÍNOS E AQUICULTURA. CONFIRMO a tutela jurisdicional de urgência deferida na decisão de evento 9, a título de TUTELA ANTECIPADA. Por fim, EXTINGO O PROCESSO, em sua fase cognitiva do procedimento COMUM que o regula, com RESOLUÇÃO DE MÉRITO e com fundamento no art. 487, inc. I (Acolher em parte), do Código de Processo Civil. Diante do princípio da causalidade, em que pese a procedência parcial da demanda, verifica-se que não foi a parte ré quem deu causa ao ajuizamento da demanda, eis que os indeferimentos ocorreram da apresentação de documentos errôneos,  razão pela qual, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade de tais verbas pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, CPC, eis que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Por fim, FIXO a remuneração do Assistente Judicial nomeado em favor da parte autora, pela prática de atos isolados, em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 8º, § 3º, da Resolução n. 5/2019 e da Resolução n. 5/2023, ambas do Conselho da Magistratura, com atualização monetária prevista pela Resolução n. 9/2022.  Publique-se Registre-se Intime-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE, independentemente de novo despacho.
5. Processo 50038287620258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003828-76.2025.8.24.0040/SC EXEQUENTE : TONISON ROGERIO CHANAN ADAD ADVOGADO(A) : LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820) ADVOGADO(A) : TONISON ROGERIO CHANAN ADAD (OAB SC020172) EXECUTADO : ANIMA HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : ELIANA BECKER (OAB SC014036) ADVOGADO(A) : JULIANA FIORINI THOME (OAB SC024911) EXECUTADO : FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA ADOGLIO MORATELLI (OAB SP187167) EXECUTADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, por correspondência, para efetuar o cumprimento voluntário do título judicial no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (CPC, art. 523, § 1.º). Ressaltando: A) que o pagamento parcial no prazo previsto, ocasionará a incidência de multa e de honorários na forma disposta acima sobre o saldo remanescente; B) que transcorrido o prazo acima previsto para o pagamento voluntário, sem a respectiva quitação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, cujo debate fica restrito as matérias dispostas nos §§ 1.º e 2.º do art. 525 do CPC. 2 . Na hipótese de pronto pagamento, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre os valores depositados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção pelo pagamento (CPC, art. 924, inc. II). 3. Transcorrido o prazo sem pagamento, independentemente de novo despacho, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos novo demonstrativo do débito atualizado e discriminado, acrescido de multa e honorários advocatícios previstos no § 1.º do art. 523 do CPC.
6. Processo 00009014020255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATSum 0000901-40.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: ROSANGELA MACHADO DA FONSECA RECLAMADO: LI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL AO RECLAMANTE   DESTINATÁRIA: ROSANGELA MACHADO DA FONSECA   AUDIÊNCIA: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "CEJUSC - SÃO JOSÉ": 07/08/2025 11:06  (OBSERVAR O HORÁRIO DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL)   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da audiência de conciliação designada para a data e horário acima indicados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal). A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, em sala virtual que deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. Os autos do processo eletrônico deverão ser acessados pela internet, por meio do sistema informatizado PJe. Caso Vossa Senhoria não consiga acessar via internet, poderá entrar em contato com o Centro de Conciliação (CEJUSC de São José) por meio de telefone ou do aplicativo WhatsApp (48 - 99150-5975, 48 - 3216-4316), ou, ainda, por correspondência eletrônica (e-mail: cejuscsoo@trt12.jus.br). Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, as partes deverão: a) instalar antecipadamente o aplicativo e criar a conta necessária para o uso da ferramenta Zoom Meeting; b) no dia e hora marcados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal), deverão acessar a sala de espera de audiência eletrônica, permanecendo à disposição do Juízo; c) O link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84786971186 d) Em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 847 8697 1186 Eventuais problemas técnicos que impeçam o ingresso das partes e/ou procuradores no ambiente virtual da audiência deverão ser comunicados previamente ou até o encerramento da audiência por meio de petição nos autos, e-mail do CEJUSC (cejuscsoo@trt12.jus.br), telefone (48 99150-5975, 48 3216-4316) ou WhatsApp (48 99150-5975), sob pena de a parte e/ou seu procurador serem considerados ausentes. Por se tratar de audiência inaugural, Vossa Senhoria deve participar pessoalmente da audiência a ser realizada por videoconferência, nos moldes acima indicados, com as implicações previstas na lei quanto à ausência das partes (artigo 844 da CLT), observado o teor do artigo 843 da CLT, e sem prejuízo da multa prevista no § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil (§ 3º do artigo 12 da Portaria Conjunta n. 1 do Foro Trabalhista de São José - SC e § 3º do artigo 31 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 139/2022). Fica, ainda, advertido(a) de que, caso inexitosa a conciliação, a parte reclamada terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, findo o qual Vossa Senhoria terá prazo, também de 10 (dez) dias úteis, para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar, ao menos por amostragem, as diferenças postuladas que entender devidas, sob cominação de preclusão e indeferimento do pedido (§ 4º e § 5º do artigo 12 da Portaria Conjunta n. 1/2018 do Foro Trabalhista de São José/SC e § 5º do artigo 31 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 139/2022). SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ROSA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MACHADO DA FONSECA
7. Processo 00009014020255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATSum 0000901-40.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: ROSANGELA MACHADO DA FONSECA RECLAMADO: LI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL AO RECLAMADO   DESTINATÁRIO: LI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME   AUDIÊNCIA: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "CEJUSC - SÃO JOSÉ": 07/08/2025 11:06  (OBSERVAR O HORÁRIO DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL)   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da audiência de conciliação designada para a data e horário acima indicados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal). A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, em sala virtual que deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. Os autos do processo eletrônico deverão ser acessados pela internet, por meio do sistema informatizado PJe. Caso Vossa Senhoria não consiga acessar via internet, poderá entrar em contato com o Centro de Conciliação (CEJUSC de São José) por meio de telefone ou do aplicativo WhatsApp (48 - 99150-5975, 48 - 3216-4316), ou, ainda, por correspondência eletrônica (e-mail: cejuscsoo@trt12.jus.br). Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, as partes deverão: a) instalar antecipadamente o aplicativo e criar a conta necessária para o uso da ferramenta Zoom Meeting; b) no dia e hora marcados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal), deverão acessar a sala de espera de audiência eletrônica, permanecendo à disposição do Juízo; c) O link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84786971186 d) Em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 847 8697 1186 Eventuais problemas técnicos que impeçam o ingresso das partes e/ou procuradores no ambiente virtual da audiência deverão ser comunicados previamente ou até o encerramento da audiência por meio de petição nos autos, e-mail do CEJUSC (cejuscsoo@trt12.jus.br), telefone (48 99150-5975, 48 3216-4316) ou WhatsApp (48 99150-5975), sob pena de a parte e/ou seu procurador serem considerados ausentes. Vossa Senhoria deverá participar da audiência (a ser realizada por videoconferência, na forma acima indicada), pessoalmente ou por preposto habilitado (artigo 843, parágrafo 1º, da CLT),  sob pena de revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), por se tratar de audiência inaugural (nos termos dos § 2º, § 3º e § 4º do art. 21 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR/TRT12 n. 98/2020, todos com a redação que lhes foi conferida pelo art. 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR/TRT12 n. 16/2021, e art. 31 da Portaria SEAP/TRT12 n. 24/2021), observado o teor do artigo 843 da CLT, e sem prejuízo da aplicação da multa prevista no § 8º do artigo 334 do CPC, tudo conforme decisão da Vara de origem (art. 12º, § 3º da Portaria Conjunta n. 01 do Foro Trabalhista de São José - SC). Fica, ainda, advertido(a) de que, comparecendo à audiência, e caso inexitosa a conciliação, Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da defesa e documentos por meio eletrônico, conforme art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 1/2018 deste Foro Trabalhista, sob pena de revelia, na forma da lei. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ROSA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
8. Processo 50116656320248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011665-63.2024.8.21.0021/RS RELATOR : MONICA MARQUES GIORDANI AUTOR : SHAIANE ROSO SCARPARO ADVOGADO(A) : ANGELINA BRANDALISE TESCHE (OAB RS096390) RÉU : IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A ADVOGADO(A) : Tatiana Meneghel (OAB SC012904) ADVOGADO(A) : ELIANA BECKER (OAB SC014036) ADVOGADO(A) : Juliana Fiorini Thomé (OAB SC024911) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem