Geraldo Gama Salles Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50023388020258240052
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002338-80.2025.8.24.0052 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União na data de 17/06/2025.
3. Processo 08270518120168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 01378003220085120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0137800-32.2008.5.12.0034 RECLAMANTE: FLAVIA BRESSAN RODRIGUES RECLAMADO: BERTOLDO SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 619ca72 proferido nos autos. DESPACHO   Ante o contido na certidão do id #id:2006d24, muito embora tenha sido declarada a prescrição intercorrente no presente feito, os valores existentes nas contas judiciais de nºs 900117638319 e 2500117700156 deveriam ter sido liberados ao credor à época, e não o foram, por equívoco do Juízo. Assim, AUTORIZO a liberação integral do saldo existente para a parte autora, que fica desde já intimada para indicar seus dados bancários e de contato atualizado, para posterior comunicação da liberação de valores por este Juízo. Poderá o patrono do(s) exequente(s) informar os dados bancários e o percentual dos honorários para a transferência eletrônica dos valores devidos, separadamente, também no prazo de cinco dias, com indicação de contas individualizadas.  Informados os dados, encaminhem-se os autos à CAEX para liberação dos valores aos respectivos credores. Tudo cumprido, tornem os autos ao arquivo definitivo. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BERTOLDO SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP
5. Processo 01378003220085120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0137800-32.2008.5.12.0034 RECLAMANTE: FLAVIA BRESSAN RODRIGUES RECLAMADO: BERTOLDO SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 619ca72 proferido nos autos. DESPACHO   Ante o contido na certidão do id #id:2006d24, muito embora tenha sido declarada a prescrição intercorrente no presente feito, os valores existentes nas contas judiciais de nºs 900117638319 e 2500117700156 deveriam ter sido liberados ao credor à época, e não o foram, por equívoco do Juízo. Assim, AUTORIZO a liberação integral do saldo existente para a parte autora, que fica desde já intimada para indicar seus dados bancários e de contato atualizado, para posterior comunicação da liberação de valores por este Juízo. Poderá o patrono do(s) exequente(s) informar os dados bancários e o percentual dos honorários para a transferência eletrônica dos valores devidos, separadamente, também no prazo de cinco dias, com indicação de contas individualizadas.  Informados os dados, encaminhem-se os autos à CAEX para liberação dos valores aos respectivos credores. Tudo cumprido, tornem os autos ao arquivo definitivo. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA BRESSAN RODRIGUES
6. Processo 50005649520208240082
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000564-95.2020.8.24.0082/SC AUTOR : FABRICIO NEVES DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO(A) : JOAO CARVALHO PINHEIRO (OAB DF052710) RÉU : VALERIO ANTONIO SCHMIDT ADVOGADO(A) : GERALDO GAMA SALLES NETO (OAB SC024921) SENTENÇA 3. CONCLUSÃO (art. 489, III, CPC) Ante o exposto: a) na ação principal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FABRÍCIO NEVES DOS SANTOS ANDRADE contra VALÉRIO ANTÔNIO SCHMIDT, resolvendo o mérito da questão, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em consequência: a.1) CONDENO o réu ao pagamento de taxa de ocupação, no valor mensal ou fração de R$2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais - equivalente a 1% do valor de arrematação - R$234.000,00 - duzentos e trinta e quatro mil reais), devidos desde a data da arrematação (3/1/2020) até a imissão na posse, pelo demandante (14/3/2020), acrescidos de correção monetária, pelo INPC, e juros de mora de 1% ao mês, ambos contados da data de cada vencimento (Súmulas 43 e 54 do STJ); a.2) CONDENO o réu ao ressarcimento dos valores comprovadamente despendidos a título de condomínio e IPTU, proporcionalmente ao período em que esteve na posse do imóvel sub judice, de 3/1/2020 a 14/3/2020, acrescidos de correção monetária, pelo INPC, e de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar de cada vencimento (Súmulas 43 e 54 do STJ); e a.3) CONDENO o réu ao pagamento de danos materiais, decorrentes dos reparos realizados no apartamento, em razão dos danos causados pelo réu, no montante de R$20.066,50 (vinte mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos), acrescidos de correção monetária, pelo INPC, a partir da data deste arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405, CC). b) na reconvenção, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VALÉRIO ANTÔNIO SCHMIDT contra FABRÍCIO NEVES DOS SANTOS ANDRADE, resolvendo o mérito também nesta demanda incidental (CPC, art. 487, I). Em consequência, CONDENO o autor/reconvindo ao ressarcimento de valores referentes à máquina de lavar roupas e à cama/colchão incontroversamente deixados no imóvel, no valor demonstrado em contestação, de R$6.938,90 (seis mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), acrescidos de correção monetária, pelo INPC, a partir da data deste arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês a contar da intimação para a resposta à reconvenção (art. 405, CC). Autorizo, desde já, a compensação de valores entre as partes, credoras e devedoras entre si, nos termos do art. 368 do Código Civil. Diante da sucumbência recíproca em ambas as insurgências, as despesas processuais deverão ser distribuídas entre as partes, a teor do disposto no art. 86 do CPC, arcando cada litigante (autor e réu) com 50% (cinquenta por cento). Fixo os honorários advocatícios devidos pelo autor ao advogado do réu em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado de sua condenação na reconvenção, a teor do § 2º do art. 85 do CPC. Arbitro a verba honorária sucumbencial devida pelo réu ao advogado do autor em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado de sua condenação na ação principal, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC. Ressalta-se, contudo, que a exigibilidade da verba devida pelo réu resta suspensa, uma vez que defiro o benefício da justiça gratuita, pois os documentos acostados no evento 229 são suficientes para tanto (art. 98 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, se não houver necessidade de cobrança das custas e demais despesas processuais, arquive-se. Do contrário, primeiramente cobrem-se as custas e, somente após, arquive-se.
7. Processo 02551806720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0255180-67.2007.8.26.0100 (100.07.255180-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A - Fls. 23996-23997: última decisão. Fls. 23998 e 24096-24098 (arrematantes comprovam o recolhimento do ITBI e despesas e requerem a expedição da carta de arrematação): expeça-se, com urgência, carta de arrematação em favor de Johnson Denis Yang e Jefferson Denis Yang. Fls. 24003-24005 (CEF atende à decisão de fls. 23680-23681 e comprova a transferência de valores): ciência aos credores e interessados. Fl. 24008 (intimação do arrematante para pagamento): acolho a manifestação do AJ e declaro resolvida a arrematação noticiada às fls. 23814-23818, nos termos do art. 903, §1º, inc. III, do CPC. Deixo de impor sanção por litigância de má-fé, por não se tratar de "suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante" (art. 903, § 6º). Além disso, a omissão do arrematante não tipifica violência ou fraude (CP, art. 358) e a perda de caução ou multa pressupõem prévio depósito judicial ou a aquisição em prestações (CPC, arts. 897 e 895, § 4º), hipóteses não verificadas concretamente. Fls. 24011; 24022-24026; 24084 (expedição de carta de arrematação): intime-se Marlene Cristina de Sales Almeida pelo e-mail cristinapsicologa2016@gmail para comprovar o recolhimento do ITBI. Fls. 24014-24015 (leiloeiro requer autorização para exposição/visitação do veículo arrecadado): defiro exame do veículo VW Fusca 1600, placa BNN 98235, nos termos do art. 884, III, do CPC. Fls. 24039-24040 (ofício encaminhado pela 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro-RJ): AJ informa que se manifestará naqueles autos. Fls. 24041-24050 (AJ): resolvida a arrematação, defiro a venda direta dos bens por R$ 1.200,00, no prazo de 10 dias, e, subsidiariamente, sua doação, nos termos do art. 144-A da Lei 11.101/2005. Requisite-se ao Banco Itaú Unibanco S.A. a transferência de R$ 191.963,14 referente às contas poupanças atreladas ao CNPJ/MF 03.411.928/0001-57, atentando-se para eventual erro sistêmico quanto ao nome da pessoa jurídica vinculada no cadastro. Esta decisão serve como ofício, a ser encaminhado pelo AJ. Fls. 24056-24058 (leiloeira requer o levantamento dos seus honorários): Ao cartório para expedição de MLE no valor de R$ 7.500,00 em favor da leiloeira designada pelo juízo. Fls. 24099-24001 (ofício da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim para habilitação de crédito no valor de R$ 123.826,33): à AJ para instauração do incidente de classificação de crédito público. Int. - ADV: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB 246523/SP), CLAUDISMAR ZUPIROLI (OAB 12250/DF), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOSE CARLOS BERNARDINO (OAB 99334/SP), ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), MARTA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 215652/SP), ADRIANE MARANGOM (OAB 125263/SP), EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 234280/SP), ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 164591/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CECILIA AMABILE GALBIATTI MINHOTO (OAB 37651/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA (OAB 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8. Processo 00004261020145120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000426-10.2014.5.12.0051 RECLAMANTE: FLAVIO ROGERIO SANT ANA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FLAVIO ROGERIO SANT ANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para que, querendo, apresente contraminuta ao recurso interposto pela parte contrária, em 8 dias.   BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROGERIO SANT ANA