Marcelo Cavalcante De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50188041020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50140558620208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5014055-86.2020.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50140558620208240045/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : INES HOFER ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB SC024934) ADVOGADO(A) : LUCIANO GARCIA REBERTI (OAB SC022033) ADVOGADO(A) : KARINA LAZAROTO (OAB SC055652) ADVOGADO(A) : AUGUSTO MARTINS HABLITZEL (OAB SC050407) APELANTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 09/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 50119261120238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011926-11.2023.8.24.0011/SC RELATOR : Frederico Andrade Siegel EXEQUENTE : MARGARETE TEREZINHA LEITIS ADVOGADO(A) : MARGARETE TEREZINHA LEITIS (OAB SC025688) ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB SC024934) ADVOGADO(A) : LUCIANO GARCIA REBERTI (OAB SC022033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 08/07/2025 - Juntada de ofício cumprido
5. Processo 50156412820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015641-28.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 07/07/2025.
6. Processo 50119261120238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011926-11.2023.8.24.0011/SC RELATOR : Frederico Andrade Siegel EXEQUENTE : MARGARETE TEREZINHA LEITIS ADVOGADO(A) : MARGARETE TEREZINHA LEITIS (OAB SC025688) ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB SC024934) ADVOGADO(A) : LUCIANO GARCIA REBERTI (OAB SC022033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 08/07/2025 - Juntada de ofício cumprido
7. Processo 03011658920158240082
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301165-89.2015.8.24.0082/SC EXEQUENTE : MERCADO VALEDI LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB SC024934) DESPACHO/DECISÃO O sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) tem como objetivo atender as solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal. As informações disponíveis no INFOJUD são: 1) Solicitação de dados cadastrais (CPF e CNPJ); 2) Solicitação de declarações de pessoas físicas (DIRPF, DITR, CPMF e DOI) e jurídicas (DIPJ, PJ Simplificada, DITR, CPMF e DOI); 3) Informações cadastrais dos contribuintes. Assim, esclarecido as informações que poderão ser obtidas por meio do sistema InfoJud, frustrados os esforços desenvolvidos no sentido da localização de bens do devedor para submetê-los à penhora, é de se admitir que seja consultado junto ao Sistema Infojud, objetivando cópia das últimas declarações de bens porventura apresentadas à Receita Federal, com o que se estará resguardando o interesse da Justiça e não somente do credor. Aliás, a requisição de informações junto a entidades da administração pública pelo Judiciário é admitida pelo STJ, consoante se vislumbra no seguinte precedente: "Somente em hipóteses excepcionais, quando comprovadamente infrutíferos os esforços diretos do exeqüente, admite-se a requisição pelo Juiz de informações a entidades da administração pública sobre a existência e localização de bens do devedor" (Resp 53.179/PR, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Quarta Turma, DJU 28.8.95). Assim, frustrada a satisfação do crédito pela inexistência de bens penhoráveis, é viável, porque presente "interesse da Justiça", a requisição de informações à Receita Federal sobre a existência de bens dos devedores sujeitos à execução. Sendo assim, uma vez que o credor comprovou esgotar suas possibilidades de localização de bens passíveis de constrição e sem qualquer satisfação da dívida pelo devedor, DETERMINO , através do Sistema Infojud, a requisição de cópia das três últimas declarações de bens e rendimentos da parte executada pessoa jurídica. Havendo declarações, a juntada deve observar o Provimento nº 04/89, especialmente o disposto em seus artigos 7º a 9º, in verbis : "as informações destinadas a processo de execução serão arquivadas em pasta própria do cartório, intimando-se o interessado, para ciência e no prazo de trinta dias, e lavrando-se a respectiva certidão" e " decorrido o prazo a que se refere o item 7, as informações serão destruídas". CUMPRA-SE , observando-se o necessário sigilo.
8. Processo 50000903720148240082
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000090-37.2014.8.24.0082/SC EXEQUENTE : VALTER POLIDORO ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB SC024934) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado ( 297.1 ), no prazo de 15 (quinze) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica