Fagner Ferreira Azambuja

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50044231720248240006
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004423-17.2024.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50023839620238240006/SC) RELATOR : GUSTAVO SCHLUPP WINTER EXEQUENTE : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA ADVOGADO(A) : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 11/04/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50023499020258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002349-90.2025.8.24.0026/SC AUTOR : FERNANDO ATANAZIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial e determino que a Secretaria do Juizado Especial Cível designe audiência conciliatória. 2. Deverá a parte ré ser advertida que deixando injustificadamente de comparecer, ou o fazendo desacompanhada de advogado nas causas cujo valor é superior a 20 salários mínimos, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 3. Não obtida a conciliação, oferecerá a parte ré, na própria audiência, resposta escrita ou oral, sob pena de revelia. 3.1. Ressalto que " em sede de juizados especiais cíveis, a resposta, quando não apresentada no ato da audiência de conciliação, deve ser protocolizada até o final da solenidade, com a ressalva de que o Enunciado nº 10 do FONAJE só tem aplicação quando, independente da contumácia, considera imprescindível o juiz o ingresso na fase instrutória, com o agendamento da solenidade correspondente" . (TJSC, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0300378-90.2017.8.24.0017, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Margani de Mello, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. 27-10-2020). 4. A citação será, em regra, feita pelo correio, salvo se presentes as exceções do art. 247 do CPC, quando, então, deverá ser realizada por oficial de justiça. 4.1 Intime-se a parte autora, por seu procurador. 5. Apresentada a contestação, a parte autora poderá oferecer manifestação à contestação, até no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar imediatamente, do término da audiência de conciliação. 6. Por último, antecipo que, considerando que se aplicam subsidiariamente os dispositivos do CPC ao microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, bem como que este é regido, dentre outros, pelo princípio da celeridade, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado deverá ser realizado pela respectiva Turma Recursal, em consonância com disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC e com a atual redação do Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado de Santa Catarina (Resolução CGSJEPASC n. 04/07). 6.1. Assim, em caso de interposição de recurso inominado, deve a parte recorrida ser intimada para apresentar contrarrazões em 10 dias, após o que os autos ascenderão à segunda instância independentemente de conclusão, inclusive para análise de eventual requerimento de justiça gratuita (art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais). 7. Por fim, havendo requerimento de gratuidade, deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita formulado pela parte autora/ré, tendo em vista que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição e este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno).
4. Processo 09004827420158240026
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900482-74.2015.8.24.0026/SC RÉU : VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) RÉU : NILSON BYLAARDT ADVOGADO(A) : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) RÉU : SALOMAO PERUZZO ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A) : GUILHERME NADER MARINI (OAB SC045659) RÉU : ELISANGELA FENRICH ADVOGADO(A) : CLAUDIA SIMARA WEDDERHOFF (OAB SC035594) ADVOGADO(A) : GRASIELA AGATTI ANTONIUS (OAB SC017677) RÉU : ALBERTO GAESKI JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME GAESKI (OAB PR095098) ADVOGADO(A) : GILBERTO GAESKI (OAB PR021838) RÉU : PAOLA VIEIRA CARRICO FINATTI ADVOGADO(A) : CLAUDIA SIMARA WEDDERHOFF (OAB SC035594) ADVOGADO(A) : GRASIELA AGATTI ANTONIUS (OAB SC017677) RÉU : ODAIR JOSE MANNRICH ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) RÉU : RODOLFO JAHN NETO ADVOGADO(A) : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) RÉU : MJ MEDEIROS MONTAGEM E ELETROTECNICA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA WULFING (OAB SC047145B) RÉU : EMILIA MERSS MEDEIROS ADVOGADO(A) : LUCAS HANSER DE ANDRADE (OAB SC064239) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a decisão do Ev. 614.1 julgou parcialmente o mérito para afastar ALBERTO GAESKI JUNIOR e outros da presente lide, faz-se necessário reconhecer a necessidade de levantamento da indisponibilidade de seu patrimônio e a devolução dos valores constritos via sisbajud, que hoje somam o montante de R$ 16.436,45 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Deste modo, expeça-se alvará para levantamento. Ademais, com relação ao pedido de NILSON BYLAARDT e RODOLFO JAHN NETO , considerando a condição de saúde da testemunha, defiro a realização de sua oitiva através de videoconferência. O link para acesso será juntado aos autos em data próxima à realização da audiência já agendada. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50172896420248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017289-64.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JUSSARA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte autora de nova tentativa de citação. Assim, cite-se a parte executada por mandado. Quanto à citação por hora certa, consoante se infere no art. 252 do CPC, não compete a este Juízo de Direito dizer quando ela deve ocorrer, veja-se: Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. Contudo, caso presentes os requisitos autorizadores da medida, poderá o Sr. Oficial de Justiça efetuar a citação por hora certa. As custas da diligência deverão ser recolhidas pela parte ativa, em 15 dias, salvo se beneficiária da justiça gratuita . Intime-se.
6. Processo 03017752620188240026
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0301775-26.2018.8.24.0026/SC (originário: processo nº 03017752620188240026/SC) RELATOR : VANIA PETERMANN APELANTE : VILSO LOPES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) APELADO : JESSICA LUIZA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RYNALDO CLEY AMORIM E SILVA (OAB SC010801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50025496520248240048
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002549-65.2024.8.24.0048/SC AUTOR : ADILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) ATO ORDINATÓRIO À vista do recolhimento de apenas uma condução do oficial de justiça ( evento 76, CUSTAS1 ) e, havendo a necessidade da citação dos dois réus no mesmo endereço indicado na petição de Evento 69, fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado das condução faltante, no prazo de até 15 (quinze) dias. O boleto deverá ser gerado pelo próprio interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial. Dúvidas podem ser sanadas no manual de custas para advogado ( https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/13196899/CARTILHADECUSTAS-ADVOGADOS.pdf/183a9673-0053-5a3d-a71b-fd91fbc7057e?t=1737497423076 ) ou diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ).
8. Processo 50043433220208240026
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004343-32.2020.8.24.0026/SC EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE SABINO ADVOGADO(A) : FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento em caso de inércia, a teor do que disciplina o art. 921, II, § 2º do Código de Processo Civil.