Paula De Bona Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00155721820244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
3. Processo 50000216020028240038
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2994841/SC (2025/0266634-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C F ADVOGADOS : CESAR LUIZ DA SILVA - SC001710 GIOVANI GIAN DA SILVA - SC020160 ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164 BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO - SC041939 PAULA DE BONA FERNANDES - SC024972 THESSA LADEIA DA SILVA - SC061555 JULIANO NEVES ANTONIO - SC31466 TÂMAR GIOVINAZZO - RS85149A AGRAVADO : M C ADVOGADO : TUANNY DHEIN PEREIRA - SC031997 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
4. Processo 50069566320234025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006956-63.2023.4.02.5006/ES RELATOR : BRUNO DUTRA REQUERENTE : CLAUDIO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A) : PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 21/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00129042220254058400
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0012904-22.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERICK MARTINS BEZERRA DE MELO REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares e contestação. Após, os autos vão conclusos para julgamento conforme a ordem cronológica de conclusão. Natal/RN, 21 de julho de 2025. MARIA TEREZA BEZERRA GUEDES Servidor(a)
6. Processo 50966773220234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096677-32.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WILLIAM ANTONIO SILVA ADVOGADO(A) : PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972) DESPACHO/DECISÃO Da Decisão Homologatória dos Cálculos de Liquidação Inicialmente, pelos limites objetivos da coisa julgada, rejeito a impugnação da ré, Evento nº 57, que requer sejam deduzidos dos cálculos de liquidação eventuais valores já restituídos à parte autora no momento das declarações de ajuste anual, devendo referidos valores serem obtidos por competente processo administrativo ou mediante ação fiscal exclusivamente ajuizada para esse fim. Outrossim, acolho, em sua integralidade, as ponderações técnicas emitidas pela Contadoria Judicial no Evento n.º 53, cujo teor passa a fazer parte da presente decisão homologatória. Por estarem em consonância com o que restou julgado, bem como em harmonia com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, elaborado pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo Setor de Contadoria Judicial e apresentados no Evento n.º 53 , que apuraram o montante de R$ 5.698,44 (cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos ), observando-se, no momento da expedição do competente requisitório: 1 - a expedição de requisitório no valor de R$ 4.558,75 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos ) em favor da parte autora, a título de valor principal ; 2 - a expedição de requisitório no valor de R$ 1.139,69 (um mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos ) em favor da patrona da parte autora, a título de honorários contratuais. Do cadastro da Requisição de Pagamento Cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, intimando as partes para ciência do referido cadastro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis . Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes , após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ , a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado. Rio de Janeiro, 18/07/2025.
7. Processo 50130985020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013098-50.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005454520258240040/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE : MARIA IVONE KOERICH FERNANDES ADVOGADO(A) : PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972) AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50065977420234025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006597-74.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE : IGO ALEXANDRE NICACIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972) DESPACHO/DECISÃO Ante o cumprimento do despacho anterior, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório. Sem prejuízo, considerando os termos do acórdão de evento 49, ACOR2 , que condenou o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da condenação, intime-se a parte autora para cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 523 do CPC. Cumprido, dê-se vista à parte ré por 5 (cinco) dias.