Viviane Bueno Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50016171620244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001617-16.2024.4.04.7211/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK AUTOR : MOISES LUIZ CORDEIRO ADVOGADO(A) : VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50008325420244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000832-54.2024.4.04.7211/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : ARMANDO MIGUEL DE ARANHA ADVOGADO(A) : VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 07/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50008634020254047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-40.2025.4.04.7211/SC AUTOR : MARIA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Caçador: I) cita o Instituto Nacional do Seguro Social para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, facultando-lhe a oportunidade de oferecer proposta de acordo; II) intima a parte autora para que, no prazo da presente intimação, manifeste-se acerca do interesse na adoção do "Juízo 100% Digital" nos termos da Resolução Conjunta nº 4/2021 da Justiça Federal da 4ª Região, ficando ciente de que o silêncio, após duas intimações, importará aceitação tácita.
5. Processo 50012240320228240088
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5001224-03.2022.8.24.0088/SC APELADO : LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) DESPACHO/DECISÃO Intime-se Lindomar Rodrigues dos Santos para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Evento 131, 1G).
6. Processo 50005221420254047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000522-14.2025.4.04.7211/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE : ALFONSO MORAIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 04/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 00000075420225050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE ROT 0000007-54.2022.5.05.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000007-54.2022.5.05.0002 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). SINDICATO. ATUAÇÃO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE.No julgamento do IAC nº 0002847-14.2020.5.05.0000 foi firmada a seguinte tese jurídica: "DESPESAS PROCESSUAIS E ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SINDICATO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. DEMANDA COLETIVA EM DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LITÍGIO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É isento de despesas processuais e ônus de sucumbência o sindicato autor quando, na condição de substituto processual em demanda coletiva, de boa-fé, busca a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos nos litígios de competência da Justiça do Trabalho, conforme redação dos artigos 87 da Lei nº 8.078/1990 (CDC - Código de Defesa do Consumidor) e 18 da Lei nº 7.347/1985 (LACP - Lei da Ação Civil Pública) que integram o microssistema de tutela dos interesses coletivos". O sindicato faz jus, portanto, aos benefícios da justiça gratuita quando atua como substituto processual na defesa de direitos da categoria. Recurso da reclamada parcialmente provido. Recurso do Sindicato parcialmente provido.   SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA
8. Processo 50006341720244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000634-17.2024.4.04.7211/SC REQUERENTE : ADRIANA APARECIDA FREITAS ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.