Luiz Alberto Stumpf

Processos do Advogado

1. Processo 50128837220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012883-72.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : OSNI JOSE KEMPINSKI ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL
2. Processo 03029954320158240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302995-43.2015.8.24.0033/SC RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : ALFREDO PLUCENIA ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) AUTOR : DALVA MARIA HONORIO ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) AUTOR : MARA LUCIA CORDEIRO ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50145656220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014565-62.2025.8.24.0033/SC AUTOR : JOAO CUNHA DE AMORIM ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSÉ DIAS (OAB SC005338) ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, e ainda para especificação detalhada das provas que pretende produzir , ciente que o descumprimento poderá implicar preclusão quanto ao direito de réplica e revelia quanto a eventuais pedidos reconvencionais – CPC, arts. 343, § 1º, e 350).
4. Processo 50000944120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000094-41.2025.8.24.0033/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : MARIA REGINA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSÉ DIAS (OAB SC005338) ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 03/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega
5. Processo 00275700420098240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0027570-04.2009.8.24.0033/SC AUTOR : ALAIDE GOMES DAS NEVES ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSÉ DIAS (OAB SC005338) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria Unificada n. 02/2024, fica concedida a dilação de prazo requerida no evento retro. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA , é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. Link para consulta aos tipos de petições disponíveis no EPROC : https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador.php?acao=tipo_peticao_judicial_listar&hash=6a2c6b4a6497cbb51cbe8680bc7da403 Como contribuir para seu processo andar mais rápido: https://www.youtube.com/playlist?list=PLf0iUAhRkttNDIaAnXR7USw-YLntvrHpe AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA , isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado , evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
6. Processo 00004370920165060351
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE GARANHUNS ATOrd 0000437-09.2016.5.06.0351 RECLAMANTE: GILBERTO GOMES DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dc6233 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as impugnações aos cálculos apresentadas pelo reclamante GILBERTO GOMES DA SILVA e pelo reclamado BANCO DO BRASIL S.A. Via de consequência, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela expert (Id 1c0a9a3) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o crédito do autor nos termos da planilha de cálculos que integra a presente decisão. Cite-se o executado, através de seu advogado, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, aplicado ao processo do trabalho por força do art. 769, da CLT, para que pague o valor da condenação, em 48 horas, ou garanta a execução. Intimem-se as partes. E para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada na forma da lei. SOHAD MARIA DUTRA CAHU Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO GOMES DA SILVA
7. Processo 00004370920165060351
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE GARANHUNS ATOrd 0000437-09.2016.5.06.0351 RECLAMANTE: GILBERTO GOMES DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dc6233 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as impugnações aos cálculos apresentadas pelo reclamante GILBERTO GOMES DA SILVA e pelo reclamado BANCO DO BRASIL S.A. Via de consequência, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela expert (Id 1c0a9a3) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o crédito do autor nos termos da planilha de cálculos que integra a presente decisão. Cite-se o executado, através de seu advogado, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, aplicado ao processo do trabalho por força do art. 769, da CLT, para que pague o valor da condenação, em 48 horas, ou garanta a execução. Intimem-se as partes. E para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada na forma da lei. SOHAD MARIA DUTRA CAHU Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 50025757420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002575-74.2025.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : CLEUDINA DE JESUS ZEFERINO ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO STUMPF (OAB SC025072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
9. Processo 50056856620258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005685-66.2025.8.24.0135/SC AUTOR : JAILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho. I - A Lei n. 14.331/2022 acresceu à Lei n. 8.213/91 o art. 129-A, que impôs, em seu caput e seus incisos, os seguintes requisitos à petição inicial de litígios relativos a benefícios por incapacidade : Art. 129-A. Os litígios e as medidas cautelares relativos aos benefícios por incapacidade de que trata esta Lei, inclusive os relativos a acidentes do trabalho, observarão o seguinte: I – quando o fundamento da ação for a discussão de ato praticado pela perícia médica federal, a petição inicial deverá conter, em complemento aos requisitos previstos no art. 319 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; II – para atendimento do disposto no art. 320 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a petição inicial, qualquer que seja o rito ou procedimento adotado, deverá ser instruída pelo autor com os seguintes documentos: a) comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, pela administração pública; b) comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade; c) documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa. (...) Em análise detida da petição inicial, verifica-se que esta não atendeu aos requisitos constantes do inciso I, alíneas "a", "b", "c" e "d", do dispositivo legal em questão. II - Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, querendo, promova a emenda da exordial, conforme art. 129-A, inciso I, alíneas "a", "b", "c" e "d", sob pena de indeferimento da petição inicial, com a extinção do feito, sem resolução do mérito. III - Com a emenda à inicial, retornem-me os autos conclusos.
10. Processo 50117858620244047208
    Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011785-86.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : DANIELE BISPO SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO STUMPF (OAB SC025072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 01/07/2025 - Juntado(a)