Cirino Adolfo Cabral Neto

Processos do Advogado

1. Processo 03036970320178240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0303697-03.2017.8.24.0135/SC REQUERENTE : LIZETI FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) REQUERENTE : DOMINGOS REINALDO FERREIRA ADVOGADO(A) : CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) DESPACHO/DECISÃO 1 - Os requerentes têm 15 dias para atender à manifestação ministerial ev. 114.1. 2 - Cumprido o item 1, retornem os autos ao Ministério Público por 30 dias.
2. Processo 50035172820248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003517-28.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A) : CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB SC020824) EXECUTADO : JOAO EDSON FAGUNDES ADVOGADO(A) : CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) ADVOGADO(A) : ADEMAR CIRINO CABRAL (OAB SC007425) DESPACHO/DECISÃO O Código de Processo Civil disciplina, no inciso V do art. 139, que "o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe promover, a qualquer tempo, a autocomposição" . Desta forma, considerando que as partes estão devidamente representadas no processo, que os direitos envolvidos admitem autocomposição e que o acordo foi assinado por pessoa com poderes para tanto, impõe-se sua homologação. 1. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e DETERMINO a suspensão do feito, nos termos do art. 922 do CPC até a data de vencimento da derradeira obrigação constituída. 2. Após o decurso do prazo de suspensão, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do (in)adimplemento da obrigação, requerendo o que entenderem de direito. 2.1. Advirto a parte exequente de que seu silêncio será interpretado como anuência acerca do adimplemento integral da obrigação pela parte executada. 3. Tudo cumprido, tornem conclusos para análise.
3. Processo 09013001920178240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901300-19.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MOACIR ALFREDO BENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) APELADO: ADHERBAL RAMOS CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
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